TJCE aplica pena de aposentadoria compulsória a juiz por desvio funcional

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• 16-05-2019

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decidiu, nesta quinta-feira (16/05), aplicar pena de aposentadoria compulsória ao juiz Domingos José da Costa, por desvio funcional. A sessão foi conduzida pelo presidente do Tribunal, desembargador Washington Araújo, e teve como relator o desembargador Luiz Evaldo Gonçalves Leite. O desembargador Luiz Evaldo votou pela pena […]

Juiz Antônio Pádua Silva é escolhido novo desembargador do Tribunal de Justiça

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• 16-05-2019

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) escolheu, pelo critério de antiguidade, o juiz Antônio Pádua Silva para o cargo efetivo de desembargador. Ele é titular da 5ª Vara de Execuções Fiscais de Fortaleza, estando atualmente compondo o Tribunal, bem como a 2ª Câmara Criminal e a Seção Criminal como juiz convocado. A […]

Desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira avalia os 100 primeiros dias à frente da Vice-Presidência do TJCE

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• 16-05-2019

Buscando manter a presteza e qualidade na admissibilidade dos recursos especiais e extraordinários dirigidos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF), avançar no gerenciamento de precedentes e abraçar o desafio de coordenar o Programa de Celeridade e Produtividade no âmbito do Segundo Grau, a desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira avalia os 100 […]

Comitê Executivo Tático discute Plano Estratégico 2015-2020 da Justiça estadual

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• 16-05-2019

O Comitê Executivo (Coex) Tático do Judiciário cearense esteve reunido nesta quarta-feira (15/05), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), para apresentar os resultados do Plano Estratégico 2015-2020, referentes ao ano de 2018, e fazer proposta de revisão. A reunião foi conduzida pela vice-presidente do Tribunal, desembargadora Nailde Pinheiro. “O debate é pertinente e a […]

Corregedor-geral da Justiça participa do 81º Encoge em São Paulo

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• 16-05-2019

O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Teodoro Silva Santos, participará do 81º Encontro Nacional do Colégio de Corregedores-Gerais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal (Encoge). O evento será aberto nesta quinta-feira (16/05) e se estenderá até o próximo sábado, dia 18, na cidade de São Paulo. Acompanharão o corregedor, os juízes auxiliares […]

Centro de Solução de Conflitos de Fortaleza vai utilizar WhatsApp para fazer intimações

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• 15-05-2019

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Fortaleza passará a utilizar o aplicativo de mensagens WhatsApp para enviar comunicações relacionadas a processos e projetos de seu âmbito de atuação. A medida, que irá funcionar inicialmente a título de projeto-piloto, foi estabelecida na Portaria nº 299/2019, assinada pela Diretoria do […]

Tribunal de Justiça aumenta em 27% número de baixas processuais no 1º trimestre de 2019

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• 15-05-2019

A Justiça do Ceará baixou em definitivo, nos três primeiros meses deste ano, 85.751 processos, aumentando em 27% com relação ao mesmo período do ano passado, quando haviam sido baixados 67.759. Os números são decorrentes do Plano Estratégico do Judiciário cearense, que tem como objetivo principal imprimir celeridade aos julgamentos das ações. Outro dado positivo […]

Pleno escolhe nesta quinta-feira juiz que assumirá cargo de desembargador do TJCE

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• 15-05-2019

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) escolhe, nesta quinta-feira (16/05), a partir das 13h30, pelo critério de antiguidade, juiz que assumirá cargo de desembargador na vaga decorrente da aposentadoria da desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda. A sessão será presidida pelo chefe do Judiciário cearense, desembargador Washington Araújo. Concorrem à vaga os magistrados […]

Esmec promove nesta quinta-feira seminário sobre contexto político, jornalístico e histórico de 1964

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• 15-05-2019

Com o objetivo de discutir as implicações políticas, jornalísticas e históricas de 1964 no Brasil e na América Latina, a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) promove, nesta quinta-feira (16/05), a partir das 14h, o Seminário “1964: contexto político, jornalístico e histórico”. O evento é gratuito e aberto ao público. Estão convidados a comunidade […]

Expansão do “Tempo de Justiça” para comarcas do Interior é debatido no TJCE

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• 14-05-2019

Integrantes do Programa “Tempo de Justiça”, parceria entre Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, com apoio técnico da Vice-Governadoria, realizaram no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) reunião mensal para discutir os gargalos desse trabalho. O encontro ocorreu nesta terça-feira (14/05) e foi conduzido pela desembargadora Francisca Adelineide […]