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Expansão do “Tempo de Justiça” para comarcas do Interior é debatido no TJCE

Publicado em: 14-05-2019

Integrantes do Programa “Tempo de Justiça”, parceria entre Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, com apoio técnico da Vice-Governadoria, realizaram no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) reunião mensal para discutir os gargalos desse trabalho. O encontro ocorreu nesta terça-feira (14/05) e foi conduzido pela desembargadora Francisca Adelineide Viana, representante do TJCE no “Tempo de Justiça”.

“A iniciativa deu grandes resultados nos julgamentos das Varas do Júri. Com isso, melhora a prestação do serviço de crimes dolosos, dando mais celeridade a esses processos. A média brasileira de julgamentos de crimes de homicídios é de sete a oito anos. Já o Ceará desponta com uma média de 399 dias para o processo ser julgado dentro do Programa”, afirmou a desembargadora.

A magistrada informou ainda que há planejamento de expansão desse trabalho para as Comarcas de Juazeiro do Norte, Crato e Barbalha. “No ano passado, ampliamos para Sobral e esse ano para a região do Cariri”, disse.

O Programa dispõe de um sistema, desenvolvido pela Vice-Governadoria do Ceará, que monitora homicídios com autoria esclarecida, ocorridos em Fortaleza a partir de janeiro de 2017. Segundo o coordenador de Tecnologia da Informação da Vice-Governadoria, Catulo Hansen, o sistema integra as bases de dados das instituições civis e públicas e assim, ficam pactuados prazos e metas para realizar o trabalho. “Estados como Pernambuco e Goiás já entraram em contato conosco para saber como funciona o Programa. Inclusive, no ano passado, ganhamos o Prêmio do Conselho Nacional do Ministério Público, na categoria Redução da Criminalidade”, lembrou.

Também estiveram presentes a juíza da 13ª Vara Criminal de Fortaleza, Jacinta Inamar Mota; os procuradores de Justiça, Manuel Pinheiro e Ythalo Loureiro; a defensora pública Patrícia Leitão; o coordenador de Perícia Criminal (Pefoce), Rômulo Lima; a perita geral adjunta da Pefoce, Verbena Matos; o delegado-geral da Polícia, Civil Marcus Vinícius Rattacaso; o delegado da Divisão de Homicídios, Leonardo Barreto; o delegado da Polícia Civil, Fábio Torres; o supervisor do Serviço de Apoio à Decisão do Fórum Clóvis Beviláqua, Olegário Cavalcante; e o agente de Informática do “Tempo de Justiça”, José Ivo Lima.