Parte de estacionamentos próximo ao TJCE passará por manutenção

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• 17-05-2019

A Secretaria de Administração e Infraestrutura (Seadi), do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Coordenadoria de Manutenção Predial, informa que será realizado serviço de manutenção em parte do estacionamento próximo ao Palácio da Justiça a partir desta segunda-feira (20/05). O processo segue até terça-feira, 21, e será realizado no estacionamento localizado entre […]

Fundação Getúlio Vargas é escolhida para realizar Concurso de Servidor do Tribunal de Justiça

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• 17-05-2019

A Fundação Getúlio Vargas (FGV), com sede no Rio de Janeiro, será a responsável pela realização do concurso público para provimento do cargo de Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O próximo passo será a publicação do edital. O certame, programado para ser realizado neste ano, vai selecionar servidores para o cargo […]

TJCE divulga data de realização da prova oral e resultados da terceira etapa do concurso para juiz

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• 17-05-2019

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou os resultados provisórios da terceira etapa do concurso para juiz substituto (composta por inscrição definitiva, exame de sanidade física e mental, sindicância de vida pregressa e investigação social e exame psicotécnico). Também apresentou a relação provisória dos que se declararam deficientes e negros e tiveram a condição […]

Parceria entre Judiciário, Aprece e IEPTB evitará ações judiciais decorrentes de protestos fiscais

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• 17-05-2019

Com o objetivo de aprimorar a execução de protestos fiscais e consequentemente diminuir a judicialização desse tipo de ação nas comarcas do Interior do Estado, o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Araújo, esteve reunido nessa quinta-feira (16/05), com o presidente da Associação dos Municípios do Ceará (Aprece), Nilson Diniz, e […]

Vice-Presidência institui Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

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• 17-05-2019

A vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Nailde Pinheiro, instituiu, em caráter permanente, a Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep). O objetivo é estabelecer o planejamento e as diretrizes estratégicas de gestão do referido Núcleo. A medida consta na Portaria nº 01/2019, publicada no Diário da Justiça nessa quarta-feira […]

Tribunal de Justiça inicia Semana da Adoção 2019 nesta segunda-feira no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 17-05-2019

Será lançada nesta segunda-feira (20/05), às 16h, no Fórum Clóvis Beviláqua, a Semana da Adoção 2019. A desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes, presidente da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai), do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), conduzirá a solenidade, no auditório Floriano Benevides. O evento ainda contará com a participação das juízas Ana […]

Plantão assegura funcionamento da Justiça neste fim de semana

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• 17-05-2019

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atuarão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelos desembargadores Francisco de Assis Filgueira Mendes e Francisco Gladyson Pontes. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (18/05) e domingo (19), das 12h às 18h, no Palácio […]

Cartórios de Fortaleza têm até 11 de julho para implantar e utilizar selo digital

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• 17-05-2019

A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará ajustou os prazos do cronograma de implantação e utilização do Selo de Autenticidade Digital, no âmbito das serventias extrajudiciais (cartórios). Para isso, alterou os incisos do artigo 2º da Portaria nº 02/2019, de 17 de janeiro deste ano, que dispõe sobre o uso obrigatório da nova ferramenta eletrônica. De […]

Fórum Clóvis Beviláqua: Juíza Ana Cristina Esmeraldo divulga balanço das principais ações realizadas em 100 dias de Gestão

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• 17-05-2019

A diretora do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), juíza Ana Cristina Esmeraldo, divulgou vídeo nesta quinta feira (16/05), com as ações prioritárias dos primeiros 100 dias da atual Gestão. A adoção de métodos e ferramentas de gestão estratégica permitiram a implantação de iniciativas voltadas para a melhoria do atendimento, proporcionando um ambiente mais humanizado, além de […]

Seminário na Esmec debate sobre 1964 a partir dos olhares do Direito, do jornalismo e da história

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• 16-05-2019

O contexto político, jornalístico e histórico do ano de 1964, no Brasil e na América Latina, foi tema de seminário, na tarde dessa quinta-feira (16/05), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). O evento, composto por três palestras, abordou as origens, os desdobramentos e os legados do regime militar no Brasil, censura e liberdade […]