Acusado de matar ex-companheira e andar com o corpo da vítima na garupa de moto será levado a júri

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• 28-06-2019

O réu Francisco Alberto Nobre Calixto Filho será levado a júri popular pela morte da ex-companheira Sthefani Brito Cruz, em 1º de janeiro de 2018. Ele é acusado de homicídio com quatro qualificadoras (motivo torpe, meio cruel, impossibilidade de defesa da vítima e feminicídio), além de ocultação de cadáver. A sentença de pronúncia, proferida nessa […]

Corregedoria elabora manual para transmissão de acervos das serventias vagas aos novos cartorários

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• 28-06-2019

Em decorrência da finalização do concurso público para ingresso e remoção na atividade Notarial e Registral do Ceará, realizado pelo Poder Judiciário, a Corregedoria-Geral da Justiça elaborou manual para transmissão de acervos dos cartórios extrajudiciais aos novos delegatários das 228 serventias atualmente vagas. A medida consta no Provimento nº 11/2019, publicado no Diário da Justiça, […]

Magistrados atuam em regime de plantão neste fim de semana

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• 28-06-2019

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelos desembargadores Maria Iraneide Moura Silva e Francisco Gomes de Moura. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (29/06) e domingo (30), das 12h às 18h, no Palácio […]

Curso de capacitação para juízes leigos aprovados em concurso começa nesta segunda-feira

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• 28-06-2019

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) convida os candidatos aprovados no Concurso de Juízes Leigos para participarem de curso de capacitação inicial. O treinamento, referente ao conteúdo teórico, será realizado entre os dias 1º e 5 de julho, nos horários das 8h às 12h e das 14h às 18h, no Auditório Dom Aloísio Lorscheider […]

Órgão Especial aprova promoção e remoção de juízes da Capital e do Interior

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• 27-06-2019

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, durante sessão desta quinta-feira (27/06), promoção de 10 juízes da Capital e de comarcas do Interior, de Entrâncias Final e Intermediária, bem como remoções de sete juízes de Comarcas do Interior. A reunião foi conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Washington Araújo. ENTRÂNCIA FINAL […]

Comarca de Iguatu utiliza depoimento especial para ouvir crianças vítimas de abuso sexual

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• 27-06-2019

A 3ª Vara da Comarca de Iguatu está utilizando o procedimento de depoimento especial para ouvir crianças, supostamente vítimas de abuso sexual. Nessa terça-feira (25/06), foram ouvidas duas crianças por profissionais (psicóloga e assistente social) enviadas pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) exclusivamente para realizar o procedimento. Elas fizeram a escuta em sala reservada, […]

Oficiais de Justiça passam a acessar rede interna do TJCE por meio de computadores domésticos

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• 27-06-2019

Os oficiais de Justiça já podem acessar, de seus computadores domésticos, a rede interna institucional do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Desta forma, conseguem fazer a devolução dos mandados sem a necessidade de comparecerem aos fóruns de suas comarcas. Isso porque o presidente do Tribunal, desembargador Washington Araújo, autorizou a disponibilidade de uma infraestrutura […]

Cartórios de Juazeiro passam por inspeção extrajudicial da Corregedoria da Justiça

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• 27-06-2019

A Gerência de Correição e Apoio às Unidades Extrajudiciais da Corregedoria-Geral da Justiça está realizando trabalhos de inspeção em cartórios de Ofício de Notas e Registro Civil da Comarca de Juazeiro do Norte. As atividades estão previstas para serem concluídas nesta sexta-feira (28/06). O objetivo é orientar os cartorários para que possam oferecer prestação de […]

Anexo do Juizado que funciona na Casa da Mulher Brasileira realiza mais de 8 mil atendimentos

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• 27-06-2019

O Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza participou da solenidade de aniversário do primeiro ano de funcionamento da Casa da Mulher Brasileira. O evento, que ocorreu nessa quarta-feira (26/06), contou com a presença das juízas Rosa Mendonça e Teresa Germana Lopes de Azevedo, respectivamente, titular e auxiliar da referida Unidade. […]

Férias: nova lei diz que menores de 16 anos precisam de autorização judicial para viajar sozinhos

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• 27-06-2019

Férias escolares é o período onde aumenta o número de crianças e adolescentes viajando pelo país desacompanhados para visitar parentes ou amigos em outras cidades. Neste ano, porém, uma nova legislação precisa ser considerada para não frustrar o planejamento. Em março de 2019, foi sancionada a lei 13.812 que altera o artigo 83 do Estatuto […]