3ª Câmara Criminal mantém prisão de caminhoneiro acusado de homicídio e sequestro em Mombaça

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• 02-07-2019

A Justiça estadual negou liberdade para o caminhoneiro André Jesus Souza, acusado de matar homem após extorsão mediante sequestro. O crime resultou em morte, na cidade de Mombaça, no Sertão Central. A decisão foi proferida nesta terça-feira (02/07) pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, no dia 21 […]

Usuários poderão emitir via online certidões cíveis e criminais autenticadas pelo TJCE

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• 02-07-2019

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu o Sistema de Requerimento e Expedição de Certidões (Sirece), que possibilita ao usuário a emissão de certidões cíveis e criminais, do 1º e 2º Graus, por meio eletrônico. A medida consta na Resolução nº 13/2019, aprovada pelo Colegiado, na quinta-feira (27/06), durante sessão presidida […]

Experiência do TJCE com videoconferência é apresentada em Fórum Nacional de Arquitetura

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• 02-07-2019

A experiência de videoconferência com réus presos, implementada há mais de um ano pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foi apresentada durante o I Fórum Nacional de Arquitetura Judiciária, realizado nos dias 27 e 28 de junho em Florianópolis, Santa Catarina. O secretário de Administração e Infraestrutura do TJCE, Moisés Costa, conduziu apresentação sobre […]

Aprovados na seleção para juízes leigos iniciam treinamento no Tribunal de Justiça

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• 01-07-2019

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou a capacitação dos 100 juízes leigos (não togados) que atuarão, a partir de 9 de julho, no Sistema dos Juizados Especiais do Estado. O treinamento começou nesta segunda-feira (1º/07) e prossegue até a próxima sexta (5), no Palácio da Justiça, bairro Cambeba, em Fortaleza. O coordenador do […]

Câmaras Criminais do TJCE julgam 47,81% processos a mais no primeiro semestre

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• 01-07-2019

Os desembargadores das três Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 5.450 processos de pauta e extrapauta em 63 sessões ordinárias e uma extraordinária, no primeiro semestre deste ano. Os colegiados aumentaram em 1.763 (ou 47,81%) o número de julgados, comparado ao mesmo período no ano de 2018, onde foram apreciadas 3.687 […]

Corregedoria-Geral cria Núcleo de Monitoramento para otimizar prestação jurisdicional no 1º Grau

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• 01-07-2019

O desembargador Teodoro Silva Santos, corregedor-geral da Justiça do Ceará, instituiu o Núcleo de Monitoramento do Perfil de Demandas (NUMOPEDE) para monitorar as demandas dos serviços judiciários no âmbito do 1º Grau. A medida consta no Provimento nº 13/2019, publicado no Diário da Justiça no último dia 28. “Constitui papel da Corregedoria-Geral orientar magistrados e […]

Juizado participa de evento em escola pública e conscientiza alunos sobre igualdade de gênero

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• 01-07-2019

O Juizado da Mulher de Fortaleza participou do evento “Todos por Elas”, que teve o objetivo de conscientizar estudantes da Escola de Ensino Médio Professor José Maria Campos de Oliveira. A explanação sobre igualdade de gênero foi realizada pela servidora Juliana Gurgel, da unidade judiciária. Houve a abordagem de aspectos da Lei Maria da Penha […]

Sessão da 3ª Câmara de Direito Público será realizada na sala 1, do 2º andar do TJCE

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• 01-07-2019

Nesta segunda-feira (01/07), às 13h30, excepcionalmente, a sessão da 3ª Câmara de Direito Público será realizada na sala 1, do 2º andar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Na sessão, estão pautados os julgamentos de 82 processos e dois extrapauta. Presidida pelo desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes, a Câmara é composta também pelos desembargadores […]

Nota de falecimento

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• 01-07-2019

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lamenta profundamente o falecimento do professor Carlos Roberto Martins Rodrigues, cuja vida foi dedicada ao Direito e ao magistério, e que deixou grandes recordações a magistrados e aos demais operadores do Direito pelo seu talento e pela forma agradável e distinta com que tratava a todos. O professor […]

Esmec lança Volume 17.1 da Revista Themis em evento com exposição de artigos científicos

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• 28-06-2019

Palestras sobre análise econômica do Direito e direitos humanos marcaram o lançamento da Revista Themis, periódico científico da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), nesta sexta-feira (28/06). O evento “Temas Jurídicos em Debate” contou com a participação de articulistas de dois artigos que integram o volume 17.1, referente ao primeiro semestre de 2019, magistrados […]