Tribunal de Justiça recepciona nesta segunda-feira juízes leigos para o Sistema dos Juizados Especiais

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• 05-07-2019

A recepção e apresentação dos novos juízes leigos do Sistema dos Juizados Especiais do Estado ocorrerão nesta segunda-feira (08/07), às 9h, no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Participarão o presidente, a vice-presidente do TJCE e o corregedor-geral da Justiça, respectivamente, desembargadores Washington Araújo, Nailde Pinheiro e Teodoro Silva Santos. Os gestores darão às boas-vindas […]

Portaria disciplina atuação de conciliador e mediador no Centro de Solução de Conflitos de Fortaleza

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• 05-07-2019

O exercício das funções de conciliador e de mediador judicial do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Fortaleza foi disciplinado pela Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) e Coordenação do Cejusc. A medida consta na Portaria Conjunta nº 01/2019, publicada no Diário da Justiça dessa quinta-feira (04/07). Segundo o documento, a […]

19º Juizado Especial de Fortaleza volta a atender no bairro Itaperi

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• 05-07-2019

A partir desta segunda-feira (08/07), o 19º Juizado Especial Cível de Fortaleza volta a funcionar no prédio localizado rua Betel, 1330, bairro Itaperi. Para saber a jurisdição (área de abrangência) clique aqui. A unidade, que tem como titular a juíza Maria do Livramento Alves Magalhães, estava atendendo, provisoriamente, no Fórum Clóvis Beviláqua desde janeiro deste […]

Câmaras de Direito Privado do TJCE julgam mais de 4.300 processos no primeiro semestre deste ano

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• 05-07-2019

De janeiro a junho deste ano, os desembargadores das quatro Câmaras de Direito Privado (ramo do Direito que cuida da relação entre particulares) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 4.303 processos, em 83 sessões. No primeiro semestre de 2018, a produtividade dos magistrados dessa área totalizou 4.163 casos. Os autos incluem apelações, agravos […]

Novo plantão judiciário na Comarca de Fortaleza tem início neste fim de semana

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• 05-07-2019

Neste fim de semana começa a funcionar o novo sistema do plantão judiciário na Comarca de Fortaleza, que atenderá no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) e na Vara de Audiências de Custódia da Capital. O FCB, localizado no bairro Edson Queiroz, terá dois juízes para casos de natureza cível, das 12h às 18h, enquanto o atendimento […]

TJCE designa juízes suplentes para as Turmas Recursais

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• 04-07-2019

Os juízes suplentes das Turmas Recursais permanentes do Fórum Dolor Barreira, em Fortaleza, foram designados nessa quarta-feira (03/07) pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Eles substituirão os titulares em casos de férias, licenças, ausências e impedimentos, por exemplo, além de atuar em regime de auxílio na prática dos atos judiciais. O reforço, além de […]

Tribunal de Justiça elege advogado para completar lista tríplice de jurista do TRE

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• 04-07-2019

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elegeu o advogado Tiago Maia Nunes para completar a lista tríplice de membro suplente, na categoria de jurista, do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). A sessão, realizada nesta quinta-feira (04/07), foi conduzida pelo presidente do TJCE, desembargador Washington Araújo. Essa eleição foi necessária em razão […]

Jornalista Durval Aires de Menezes será nome de praça em bairro de Fortaleza

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• 04-07-2019

O jornalista Durval Aires de Menezes, pai do desembargador Durval Aires Filho, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), será homenageado pela Prefeitura de Fortaleza, com inauguração de praça no bairro Luciano Cavalcante, que receberá o nome do jornalista. A solenidade ocorrerá nesta sexta-feira (05/07), às 9h, na rua Nelson Studart, com a presença do […]

Desembargadora Adelineide Viana ministra palestra na Academia Estadual de Segurança Pública

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• 04-07-2019

A desembargadora do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Francisca Adelineide Viana, participou de debate sobre “Os aspectos do feminino na sociedade contemporânea”, na Academia Estadual de Segurança Pública. O evento ocorreu nesta quinta-feira (04/07), em alusão aos 25 anos de ingresso da mulher na Polícia Militar do Estado. “Embora a igualdade entre homens e […]

TJCE instala duas novas varas na Comarca de Maracanaú

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• 04-07-2019

A Comarca de Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza, conta agora com duas novas unidades em funcionamento: a 2ª Vara de Família e Sucessões e a Vara da Infância e da Juventude. O aumento é resultado da nova Organização Judiciária, de iniciativa do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que tem ampliado o atendimento onde […]