Notícias

Juizado Especial de Tauá utiliza WhatsApp para fazer intimação de sentença

Juizado Especial de Tauá utiliza WhatsApp para fazer intimação de sentença

  • 2548 Visualizações
  • 26-08-2019
Os Juizados Especiais do Interior do Estado vêm utilizando os recursos tecnológicos para agilizar o trâmite processual e facilitar o acesso do cidadão à Justiça. Na sexta-feira (23/08), a Secretaria do Juizado Especial de Tauá fez uso do aplicativo WhatsApp para intimar da sentença de procedência a autora de uma ação movida contra a Companhia […]
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Presidente do TJCE visita Crateús, anuncia investimentos e recebe homenagem da Câmara

Presidente do TJCE visita Crateús, anuncia investimentos e recebe homenagem da Câmara

  • 2514 Visualizações
  • 23-08-2019
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Araújo, anunciou, nesta sexta-feira (23/08), o investimento de R$ 6,3 milhões para 9ª Zona Judiciária durante visita ao Fórum da Comarca de Crateús (sede regional). Os recursos, do programa “+Interior”, serão destinados a infraestrutura e tecnologia e beneficiarão 13 comarcas. Na ocasião, o desembargador […]
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Palestra na Esmec gera debate sobre o Princípio do Juiz Natural no mundo contemporâneo

Palestra na Esmec gera debate sobre o Princípio do Juiz Natural no mundo contemporâneo

  • 1579 Visualizações
  • 23-08-2019
O procurador da República no Rio de Janeiro, Dr. Antônio do Passo Cabral, ministrou nesta sexta-feira (23/04), a palestra “Juiz Natural e Flexibilização da Competência”, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará. O evento foi aberto ao público e contou com a presença e participação de profissionais e estudantes de Direito. Doutor em […]
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TJCE, Fórum e Vara de Custódia terão plantão físico neste fim de semana devido à atualização do SAJ

TJCE, Fórum e Vara de Custódia terão plantão físico neste fim de semana devido à atualização do SAJ

  • 1790 Visualizações
  • 23-08-2019
Em razão da atualização do software do Sistema de Automação da Justiça (SAJ), programada para iniciar a 0h deste sábado (24/08), o plantão judiciário cível e criminal no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e na Comarca de Fortaleza ocorrerá de forma física neste fim de semana. Em decorrência, os plantonistas do Palácio da Justiça, […]
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Abertas inscrições para membros efetivos e suplente do TRE-CE

Abertas inscrições para membros efetivos e suplente do TRE-CE

  • 1584 Visualizações
  • 23-08-2019
Estão abertas as inscrições para a indicação de dois membros efetivos do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), na categoria de juiz de Direito, e uma vaga de suplente, dentre os desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), para o biênio 2019-2021. A medida consta nos editais nºs 55 e 56/2019, assinados pelo presidente […]
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Comarcas do Interior do Ceará funcionam em regime de plantão no fim de semana

Comarcas do Interior do Ceará funcionam em regime de plantão no fim de semana

  • 1692 Visualizações
  • 23-08-2019
Para assegurar a continuidade da prestação jurisdicional no Interior do Estado durante os fins de semana, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) dividiu as comarcas em 20 Núcleos Regionais. Em cada Núcleo funciona uma unidade judiciária para atender a região. O serviço funcionará, neste sábado (24/08) e domingo (25), das 8h às 14h. Veja […]
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Experiência do Programa Celeridade do TJCE é apresentada a gestores da Sefaz

Experiência do Programa Celeridade do TJCE é apresentada a gestores da Sefaz

  • 1941 Visualizações
  • 22-08-2019
Gestores do Contencioso Administrativo Tributário (Conat) do Estado, órgão colegiado da Secretaria da Fazenda (Sefaz), estiveram, nesta quinta-feira (22/08), na sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O objetivo foi conhecer os detalhes do Programa Celeridade, conjunto de medidas que têm impulsionado a produtividade da Justiça cearense, tornando mais ágil a tramitação dos processos. […]
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Tribunal de Justiça aprova resolução que prioriza a integração social de apenados

Tribunal de Justiça aprova resolução que prioriza a integração social de apenados

  • 3413 Visualizações
  • 22-08-2019
Aprovada por unanimidade, nesta quinta-feira (22/08), a Resolução nº 16/2019, que institui o funcionamento do programa “Um Novo Tempo” com a priorização da integração social de apenados. O documento foi apreciado pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), durante sessão conduzida pelo presidente, desembargador Washington Araújo. O objetivo é fortalecer as estruturas […]
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