Testes de saúde, massoterapia e feira de livros marcam a abertura da Semana do Servidor no TJCE

• 1857 Visualizações
• 21-10-2019

O Poder Judiciário estadual iniciou, nesta segunda-feira (21/10), a Semana do Servidor Público, comemorado nacionalmente em 28 de outubro. As atividades prosseguem até a próxima sexta (25), com ampla programação para integrar e valorizar todos os colaboradores da Justiça. Durante a abertura, no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), houve apresentação da Banda de Música […]

Fórum Clóvis Beviláqua disponibiliza carrinhos de bebê para usuários da Justiça

• 2115 Visualizações
• 18-10-2019

Afirmando o compromisso institucional de oferecer um ambiente mais humanizado aos usuários da Justiça, a Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) recebeu, nessa quinta-feira (17/10), quatro carrinhos de bebê doados pela Associação Cearense de Magistrados (ACM). Os carrinhos são destinados para uso do público em geral e estão disponíveis no Balcão de Informações, ao lado […]

Resolução disciplina procedimentos de recolhimento das custas judiciais

• 5876 Visualizações
• 18-10-2019

Resolução aprovada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) regulamenta os procedimentos de recolhimento de custas judiciais dos serviços da Justiça de 1º e 2º Graus e dos Juizados Especiais do Estado. A medida objetiva aprimorar e adequar o sistema de recolhimento das custas às novas regras advindas com a legislação processual […]

Órgão Especial aprova criação da 5ª e 6ª Turmas Recursais

• 2385 Visualizações
• 18-10-2019

O Fórum das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Fortaleza contarão com reforço para dar agilidade à análise dos processos. É que nessa quinta-feira (18/10) o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a criação da 5ª e 6ª Turmas Recursais, que atuarão temporariamente. O Colegiado também prorrogou o […]

TJCE inicia nesta segunda-feira a 3ª Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais

• 2798 Visualizações
• 18-10-2019

Para agilizar a análise de processos, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realiza, de 21 a 25 de outubro, a terceira edição da Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais. O esforço concentrado, que ocorre anualmente, já movimentou quase 180 mil processos, somando as duas edições anteriores (2017 e 2018). Desse total, foram cerca […]

Plantão assegura funcionamento da Justiça em comarcas do Interior

• 1551 Visualizações
• 18-10-2019

Para o sistema de plantão judiciário, o Interior do Ceará está dividido em 20 Núcleos Regionais. Em cada Núcleo funciona uma unidade judiciária para atender a região. O serviço funcionará, neste sábado (19/10) e domingo (20/10), das 8h às 14h. Veja a escala abaixo, considerando as comarcas-sede e comarcas vinculadas. 1º Núcleo Regional Unidade plantonista: […]

Tribunal, Fórum Clóvis Beviláqua e Vara de Custódia funcionam em regime de plantão no fim de semana

• 1342 Visualizações
• 18-10-2019

Unidades do Poder Judiciário estadual funcionam, em regime de plantão, no final de semana. Na Capital, o serviço é disponibilizado no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Fórum Clóvis Beviláqua e na Vara de Audiência de Custódia. O atendimento é voltado à análise de casos considerados urgentes e que não podem esperar o expediente, que […]

Tribunal de Justiça promove visita técnica para alunos de Pós-Graduação em Direito da Unifor

• 1770 Visualizações
• 17-10-2019

Desembargadores e servidores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) receberam, nesta quinta-feira (17/10), 23 estudantes e duas professoras de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Fortaleza (Unifor) para visita técnica. A finalidade é promover, aos alunos, conhecimentos aprofundados em áreas jurídicas e setores estratégicos. Eles foram à sessão do Órgão Especial do Tribunal, conduzida […]

Comitiva do CNJ destaca importância do PJe durante encontro com juízes do TJCE

• 1923 Visualizações
• 17-10-2019

Os juízes auxiliares da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Ricardo Alexandre da Silva Costa e Alexandre Santos Bezerra Sá, estiveram reunidos nesta quinta-feira (17/10), com o secretário-geral e o juiz auxiliar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), respectivamente, Carlos Vieira von Adamek e Bráulio Gusmão, para tratar sobre a implantação da versão […]

Comarca de Barbalha realiza 16 audiências concentradas para avaliar situação de crianças acolhidas

• 1626 Visualizações
• 17-10-2019

A 3ª Vara da Comarca de Barbalha realizou 16 audiências concentradas envolvendo crianças e adolescentes que estão em abrigos, conforme estabelece a Corregedoria Nacional de Justiça. O trabalho foi concluído na quinta-feira (10/10), na Casa de Acolhimento Noales Filgueira Duarte. Existem atualmente 11 crianças em situação de acolhimento. A juíza Ana Carolina Montenegro Cavalcanti, titular […]