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Juízes são empossados no Conselho dos Direitos Humanos e Comitê de Prevenção à Tortura

Juízes são empossados no Conselho dos Direitos Humanos e Comitê de Prevenção à Tortura

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  • 29-10-2019
O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos empossou os novos membros para o biênio 2019/2021, com representantes de órgãos governamentais e entidades da sociedade civil. Representando o Judiciário foram empossados os juízes Marcelo Roseno (do 12º Juizado Especial Cível de Fortaleza) e Joriza Magalhães (da 9ª Vara da Fazenda Pública) como titular e suplente, […]
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Acusado de participar de linchamento no bairro Jangurussu deve permanecer preso

Acusado de participar de linchamento no bairro Jangurussu deve permanecer preso

  • 1599 Visualizações
  • 29-10-2019
A Justiça estadual negou liberdade para Francisco Vagner Agostinho, acusado de “linchar” (espancar até a morte), com ajuda de outras pessoas, um homem no bairro Jangurussu, em Fortaleza, em março deste ano. Depois de ser amarrada e agredida, a vítima foi jogada num matagal e encontrada por policiais ainda com vida. O óbito ocorreu horas […]
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Ouvidoria do Judiciário completa 15 anos de funcionamento com mais de 60 mil atendimentos

Ouvidoria do Judiciário completa 15 anos de funcionamento com mais de 60 mil atendimentos

  • 1524 Visualizações
  • 29-10-2019
A Ouvidoria do Poder Judiciário, instalada no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), comemora 15 anos de funcionamento nesta quarta-feira (30/10), a partir das 16h, no 2º andar do Palácio da Justiça, bairro Cambeba, em Fortaleza. O Órgão é responsável pelo atendimento de demandas da população relacionadas ao Tribunal, às Turmas Recursais e às Comarcas […]
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Justiça estadual prossegue com digitalização de acervo processual em comarcas do Interior

Justiça estadual prossegue com digitalização de acervo processual em comarcas do Interior

  • 1787 Visualizações
  • 29-10-2019
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está digitalizando os processos físicos em 50 comarcas do Interior do Estado. A ferramenta já funciona em Fortaleza, Maracanaú, Caucaia, Sobral, Juazeiro do Norte, Aquiraz, Eusébio, Limoeiro do Norte, Crateús, Iguatu, Baturité, Barbalha, Massapê e Senador Pompeu. A digitalização imprime maior celeridade processual, transparência, simplifica as rotinas de […]
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Prorrogado até 4 de novembro o Mutirão de Sentenças e Baixas Processuais

Prorrogado até 4 de novembro o Mutirão de Sentenças e Baixas Processuais

  • 3603 Visualizações
  • 25-10-2019
O III Mutirão de Sentenças e Baixas Processuais, que está ocorrendo em todas as unidades judiciárias cearenses, foi prorrogado até 4 de novembro. O esforço concentrado teve início nessa segunda (21/10), e em quatro dias de trabalho já movimentou 51.043 processos. Desse total, 21.008 foram julgados e 30.035 baixados. As varas que durante a mobilização […]
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Desembargadores da 2ª Câmara Criminal julgam 95 processos durante 1h50

Desembargadores da 2ª Câmara Criminal julgam 95 processos durante 1h50

  • 1503 Visualizações
  • 25-10-2019
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou 95 processos em 1h50, incluindo quatro sustentações orais de 15 minutos cada. Entre as ações apreciadas, 28 eram referentes a habeas corpus. Apelações criminais, recurso em sentido estrito, embargos de declaração, reclamação criminal, agravo de execução penal, conflito de jurisdição e reclamação criminal […]
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“Judiciário em Evidência” destaca aumento da produtividade da Justiça do Ceará

“Judiciário em Evidência” destaca aumento da produtividade da Justiça do Ceará

  • 1516 Visualizações
  • 25-10-2019
As ações do “Programa Produtividade e Celeridade” já permitiram aumentar a produtividade da Justiça cearense. Os resultados, os projetos e os benefícios desse trabalho para a sociedade estão no “Judiciário em Evidência”, disponível no site e YouTube. A reportagem mostra que, de janeiro a setembro deste ano, as unidades judiciárias do Estado julgaram mais de […]
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Comarcas no Interior funcionam em regime de plantão no fim de semana e feriado do Dia do Servidor

Comarcas no Interior funcionam em regime de plantão no fim de semana e feriado do Dia do Servidor

  • 2232 Visualizações
  • 25-10-2019
Para o sistema de plantão judiciário, o Interior do Ceará está dividido em 20 Núcleos Regionais. Em cada Núcleo funciona uma unidade judiciária para atender a região. O serviço funcionará, neste sábado (26/10), domingo (27/10) e segunda-feira (28/10), feriado em homenagem ao Dia do Servidor Público. O atendimento será das 8h às 14h. Veja a […]
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