Justiça determina que acusado de abusar de criança deve permanecer preso

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• 12-11-2019

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para cabeleireiro, preso preventivamente em 29 de abril de 2019, acusado de praticar abuso sexual em menina de quatro anos, no Município de Independência, distante 308 km de Fortaleza. A criança é filha de uma ex-namorada do abusador. A decisão, proferida […]

Sabia que o Fórum Clóvis Beviláqua conta com sala de amamentação para auxílio às mães?

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• 12-11-2019

Mães com bebês em fase de amamentação e que precisam se dirigir ao Fórum Clóvis Beviláqua em busca dos serviços da Justiça contam com estrutura adequada para alimentar seus filhos. Inaugurada em junho deste ano, a Sala de Amamentação é climatizada, tem poltronas próprias para o aleitamento de crianças e trocador de fraldas. Além disso, […]

Juizado do Torcedor registra três ocorrências durante jogo Fortaleza e Ceará

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• 12-11-2019

O Juizado do Torcedor registrou três ocorrências no último domingo (10/11), durante o jogo entre Fortaleza e Ceará, pelo Campeonato Brasileiro da série “A”, na Arena Castelão. Os casos foram de invasão de campo, uso de drogas e agressão a um policial. Na ocasião, houve registro dos Termos Circunstanciado de Ocorrência (TCO). Os juízes José […]

Desembargador Luciano Lima reforça compromisso de cumprir os princípios que norteiam a magistratura

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• 11-11-2019

O novo desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Luciano Lima, destacou que renovará “a cada dia o compromisso de cumprir os princípios que norteiam a carreira na magistratura e, sobretudo, que estarei sempre atento para exercer com firmeza a principal obrigação de um juiz – ser imparcial, garantindo o direito a quem o […]

Luciano Lima Rodrigues é o novo desembargador do Tribunal de Justiça

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• 11-11-2019

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) empossou, nesta segunda-feira (11/11), o juiz Francisco Luciano Lima Rodrigues no cargo de desembargador. A cerimônia foi conduzida pelo presidente do Tribunal, desembargador Washington Araújo, e contou com a presença de autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de familiares e amigos do novo integrante. […]

Rede Literária promove contação de histórias para crianças na Escola da Magistratura

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• 11-11-2019

Em continuidade à programação do projeto cultural Esmec Artes 2019, a Rede de Leitura Jangada Literária realiza a partir das 9h desta quinta-feira (14/11), uma seção de contação de histórias para o público infantil. A atividade ocorre na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). Assim como as demais atividades artísticas do mês de novembro, […]

Juiz Luciano Lima toma posse nesta segunda-feira como desembargador do TJCE

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• 11-11-2019

O titular da 8ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, juiz Francisco Luciano Lima Rodrigues, será empossado como desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) nesta segunda-feira (11/11). O evento ocorre às 16h, no Palácio da Justiça, bairro Cambeba, na Capital. O novo integrante da Corte será saudado pelo desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes, […]

Apresentações de dança e teatro marcam programação do Esmec Artes 2019

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• 08-11-2019

O auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará transformou-se em cenário para apresentações artísticas nesta sexta-feira (08/11). No segundo dia de atividades do projeto Esmec Artes 2019, foram realizadas apresentações de dança dos alunos da Escola Dáulia Bringel e com o Colégio Batista Santos Dumont, além de peça teatral produzida pelo grupo cearense Cambada […]

TJCE, Executivo e CNJ debatem estratégia para cadastro biométrico de presos

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• 08-11-2019

A vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, esteve reunida, nesta sexta-feira (08/11), com o juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Geraldo Santana Lanfredi, e outras autoridades dos Poderes Judiciário e Executivo. O objetivo foi debater a participação do Ceará na estratégia nacional de emissão […]

Comarca de Russas recebe 224 painéis solares para produzir energia sustentável

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• 08-11-2019

Em uma iniciativa inédita, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) entregou nessa quinta-feira (07/11), 224 painéis solares para produzir energia totalmente sustentável no Fórum da Comarca de Russas, a 165 km de Fortaleza. O equipamento vai gerar energia estimada de 130.800 Kw/h anualmente, o suficiente para atender 100% a demanda de consumo da Unidade […]