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Plantão no Fórum de Fortaleza terá trâmite diferenciado neste feriado e fim de semana

Plantão no Fórum de Fortaleza terá trâmite diferenciado neste feriado e fim de semana

  • 1976 Visualizações
  • 14-11-2019
Unidades do Poder Judiciário estadual funcionam, em regime de plantão, nesta sexta-feira (15/11), feriado da República, no sábado (16) e domingo (17). Na Capital, o serviço é disponibilizado no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Fórum Clóvis Beviláqua e na Vara de Audiência de Custódia. O atendimento é voltado à análise de casos considerados urgentes […]
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Cartórios do Interior têm até 25 de novembro para utilizar o selo digital

Cartórios do Interior têm até 25 de novembro para utilizar o selo digital

  • 3028 Visualizações
  • 14-11-2019
As serventias extrajudiciais (cartórios) das sedes das comarcas do Interior cearense, que estejam com dificuldade tecnológica para implementar o selo digital e, por esse motivo, ainda não iniciaram o procedimento da solicitação da ferramenta, tem até 25 de novembro para começar a utilizar o referido selo. Já os cartórios dos Distritos terão a data limite […]
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Fórum das Turmas Recursais tem nova diretora

Fórum das Turmas Recursais tem nova diretora

  • 5667 Visualizações
  • 13-11-2019
A juíza Mônica Lima Chaves Coutinho é a nova diretora do Fórum das Turmas Recursais Professor Dolor Barreira, localizado na avenida Santos Dumont, nº 1400 – Aldeota, em Fortaleza. Ela foi designada para assumir o cargo pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Araújo. A magistrada, titular da 3ª Turma dos […]
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Prazo para requerimento de peças processuais digitalizadas se encerra dia 26 de novembro

Prazo para requerimento de peças processuais digitalizadas se encerra dia 26 de novembro

  • 1665 Visualizações
  • 13-11-2019
A Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) deliberou prazo para resgate de petições intermediárias em tramitação nas unidades judiciárias do Fórum Clóvis Beviláqua, protocoladas no período de 2011 a 2016. Advogados, partes, entidades públicas e demais interessados poderão resgatar os documentos até o dia 26 de novembro. A […]
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Comarca de Milagres prepara estrutura adequada para ouvir adolescentes vítimas de abusos

Comarca de Milagres prepara estrutura adequada para ouvir adolescentes vítimas de abusos

  • 2423 Visualizações
  • 13-11-2019
A Comarca de Milagres realizou audiências especiais para ouvir duas adolescentes vítimas de crimes sexuais, na forma indicada pela Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em conformidade com os parâmetros da lei nº 13.431/2017, que regulamenta o tema em nível federal. Para isso, o Tribunal foi oficiado pela Comarca […]
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Programa “+ Interior” entrega 230 novos itens de mobiliário para Comarca de Aracati

Programa “+ Interior” entrega 230 novos itens de mobiliário para Comarca de Aracati

  • 1424 Visualizações
  • 12-11-2019
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) prossegue levando melhorias estruturais para todas as comarcas do Estado por meio do programa “+ Interior”. Além de ampliações, reformas, construções de novos fóruns e modernização do aparato tecnológico, o programa prevê também a substituição de mobiliário antigo por itens novos e mais ergonômicos, confortáveis e funcionais. Entre […]
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Justiça determina que acusado de abusar de criança deve permanecer preso

Justiça determina que acusado de abusar de criança deve permanecer preso

  • 1531 Visualizações
  • 12-11-2019
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para cabeleireiro, preso preventivamente em 29 de abril de 2019, acusado de praticar abuso sexual em menina de quatro anos, no Município de Independência, distante 308 km de Fortaleza. A criança é filha de uma ex-namorada do abusador. A decisão, proferida […]
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