Exposição “A Saga do Vaqueiro” será aberta nesta segunda-feira em Morada Nova

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• 28-11-2019

A exposição fotográfica “A Saga do Vaqueiro” será lançada nesta segunda-feira (02/12), às 15h, no Fórum de Morada Nova, distante 161 km de Fortaleza. A iniciativa inaugura o projeto “Fórum de Artes”, que tem a finalidade de permitir a magistrados, servidores e jurisdicionados o acesso a elementos artísticos regionais, humanizando o ambiente do Poder Judiciário […]

Regulamentado uso de tarjas para facilitar identificação de processos no Judiciário

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• 28-11-2019

Os processos em curso no Sistema de Automação Judicial (SAJ) nas unidades judiciárias do Ceará passam a ter mais celeridade de tramitação com a regulamentação do uso de tarjas de identificação visual. A medida consta no Provimento nº 23/2019, expedido pela Corregedoria-Geral da Justiça estadual nessa quarta-feira (27/11). As tarjas auxiliarão nas atividades de magistrados […]

Vítima de acidente elétrico deve ser indenizada em R$ 47,6 mil

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• 28-11-2019

Um homem ganhou na Justiça o direito de receber indenização por danos morais e materiais de R$ 47.637,00 da Enel Distribuição de Energia do Ceará. Ele foi vítima de acidente com fio de rede elétrica que resultou em traumatismo craniano grave e consequentes sequelas motoras. A decisão, da 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal […]

Solenidade marca reinauguração da sala do Núcleo de Justiça Restaurativa e lançamento de livro

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• 28-11-2019

A sala do Núcleo de Justiça Restaurativa (Nujur) do Fórum Clóvis Beviláqua passou por reformas e reorganização da estrutura para fortalecer e multiplicar as práticas restaurativas e de círculos de paz. A cerimônia de reinauguração do espaço ocorreu nessa quarta-feira (27/11) e contou com a presença de magistrados, representantes da Vice-Governadoria do Estado, Ministério Público, […]

Justiça vai até convento para fazer audiências com 14 freiras em idades avançadas

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• 27-11-2019

Um dia atípico na rotina de trabalhos da 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza. É que, ao invés de as partes se dirigem ao Fórum local para participarem de audiências, foi uma comitiva formada por integrantes do sistema do Justiça que se deslocaram até o convento […]

Começa treinamento para utilização do sistema que unifica ações de execução penal

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• 27-11-2019

Magistrados e servidores do Judiciário começaram, nesta quarta-feira (27/11), treinamento para utilização do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), que reunirá informações de todas as Varas de Execução Penal do País. A capacitação está sendo ministrada por equipe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Durante solenidade […]

3ª Câmara Criminal julga 171 processos

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• 27-11-2019

Os desembargadores da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 171 processos em 2h15, nessa terça-feira (26/11). Foram apreciados habeas corpus, apelações, recursos em sentido estrito e embargos de declaração. Além disso, durante a sessão ocorreram quatro sustentações orais (quando o advogado faz defesa do processo) pelo prazo de 15 minutos. […]

Candidatos do concurso para servidor são convocados a averiguar autodeclaração de negro

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• 27-11-2019

Candidatos do Concurso Público para Servidor do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) que se autodeclararam negros no momento da inscrição foram convocados para verificação das informações. As entrevistas acontecerão no Auditório da Corregedoria-Geral da Justiça, no período de 2 a 5 de dezembro. A lista com os nomes, datas e horários de comparecimento pode […]

2ª Vara de Acaraú prioriza processos envolvendo violência contra a mulher

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• 26-11-2019

No mês de novembro, a 2ª Vara da Comarca de Acaraú priorizou, nas pautas de audiências, casos envolvendo violência doméstica e familiar contra a mulher. Foram colocados em pauta os processos pendentes de audiência de instrução em ações penais relacionadas a crimes como ameaça e lesão corporal no contexto da violência doméstica, conforme prevê a […]

Fórum Clóvis Beviláqua realiza primeiro curso de calculadora eletrônica para advogados

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• 26-11-2019

A Seção de Contadoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) realizou curso de Calculadora Eletrônica destinado a advogados nesta terça-feira (26/11). Foi a primeira vez que a capacitação foi destinada aos profissionais do Direito. O objetivo foi qualificar para a utilização da ferramenta, que faz a simulação de cálculos judiciais. O treinamento ocorreu na Seção de […]