1ª Câmara de Direito Público aumenta em 37% a produtividade

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• 03-01-2020

Os desembargadores da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) encerraram as atividades de 2019 com aumento de 37,22% na produtividade em relação ao ano anterior. Ao todo, foram 2.868 decisões colegiadas, 778 processos julgados a mais do que 2018. O trabalho foi realizado em 44 sessões ordinárias no intervalo […]

Desembargadores da 1ª Câmara Criminal elevam para 52% o número de julgamentos em 2019

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• 02-01-2020

O Colegiado da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou 4.666 processos em 2019. O dado representa acréscimo de 52% em relação a 2018, quando foram apreciados 3.069. As ações mais frequentes foram as apelações, habeas corpus e recursos em sentido estrito (recurso que contesta a sentença de pronúncia). No total, […]

Missa de Sétimo Dia do desembargador aposentado Martônio Vasconcelos será nesta segunda-feira

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• 02-01-2020

A Missa de Sétimo Dia de falecimento do desembargador aposentado Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos será nesta segunda-feira (06/01), às 20h15, na Paróquia de São Vicente de Paulo, localizada na avenida Desembargador Moreira, nº 2211, bairro Aldeota. O magistrado faleceu no último dia 28 de dezembro. Natural de Sobral, Martônio Vasconcelos nasceu em 5 de […]

2019: o ano em que o processo eletrônico chegou a todas as unidades da Justiça cearense

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• 30-12-2019

Garantir que o processo eletrônico seja uma realidade em todo o Estado foi uma das principais conquistas do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) no ano de 2019. O projeto que traz modernização ao Poder Judiciário é de responsabilidade da Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin). Além de possibilitar a virtualização das novas ações, a […]

Nota de Falecimento

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• 28-12-2019

É com profundo pesar que o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) informa o falecimento do desembargador aposentado Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos. O velório ocorre neste domingo, 29/12, a partir das 11h, na Funerária Ethernus, localizada na Rua Padre Valdevino, n° 1688. A Missa de corpo presente acontece nesta segunda-feira, dia 30/12, […]

Memorial do Judiciário recebeu 1.483 visitantes em 2019

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• 27-12-2019

Durante o ano, o Memorial do Poder Judiciário, localizado na sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), recebeu 1.483 visitantes. Além de visitas guiadas, de escolas e faculdades, o local recebe curiosos e frequentadores do Tribunal das 8h às 15h. As explicações sobre o espaço são feitas pelo servidor e historiador João Franklin. “O […]

2ª Câmara de Direito Privado julga 3.794 processos e aumenta a produtividade em 21% este ano

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• 27-12-2019

Os desembargadores da 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 3.794 processos em 45 sessões ordinárias realizadas em 2019. O dado representa aumento da produtividade de 21,02%, se comparado a 2018, quando foram contabilizados 3.135. As apelações cíveis lideram os processos julgados, com 2.349 decisões proferidas. Os desembargadores também […]

470 magistrados do TJCE atuam em regime de plantão durante recesso forense

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• 26-12-2019

Um total de 470 magistrados da Capital e de comarcas do Interior atuarão em regime plantão durante o recesso forense, que teve início no dia 20 de dezembro e prossegue até o próximo dia 6 de janeiro. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), 18 desembargadores se revezarão para atendimento dos casos urgentes, no horário […]

Esmec amplia em 60% cursos de formação para magistrados e servidores em 2019

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• 26-12-2019

Em cumprimento à missão de capacitar os integrantes do Poder Judiciário, a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) ofertou 55 cursos de formação continuada para magistrados e servidores em 2019. Dentre esses, 37 foram ministrados na Capital e 18 nos Polos de Aprendizagem (Crato, Sobral e Iguatu). Em relação à 2018, a oferta de […]

Balanço da Central de Atendimento Judicial apresenta 616 mil atendimentos em 11 meses

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• 26-12-2019

A Central de Atendimento Judicial (CAJ), que concentra os serviços de consulta de informações processuais e administrativas, de protocolo e de emissão de certidões, atendeu a 616 mil solicitações de usuários entre janeiro e novembro de 2019. Entre os principais serviços solicitados estiveram informações processuais (47%), fornecimento de certidões (42%), protocolo (8%) e pedidos de […]