Balanço das Seções de Direito Público, Privado e Criminal mostra aumento de 55% nos julgamentos

• 1664 Visualizações
• 06-01-2020

O Poder Judiciário cearense está julgando mais e de maneira mais célere. É o que revela a estatística das Seções de Direito Público, Direito Privado e Criminais em 2019. As três Turmas julgaram 295 processos, o que representa aumento de 55,93%, se comparado a 2018. As reuniões das Seções ocorrem uma vez por mês, no […]

Judiciário cearense retorna às atividades normais nesta terça-feira

• 3249 Visualizações
• 06-01-2020

O Judiciário do Ceará retorna às atividades normais a partir desta terça-feira (07/01), após recesso forense, que ocorreu de 20 de dezembro a 6 de janeiro. Os prazos processuais, no entanto, estarão suspensos até o próximo dia 20, de acordo com o Código de Processo Civil (CPC). Durante o recesso, os magistrados que atuam no […]

Ouvidoria do Poder Judiciário recebe 8.626 manifestações em 2019

• 1467 Visualizações
• 03-01-2020

A Ouvidoria do Poder Judiciário cearense recebeu 8.626 manifestações dos jurisdicionados de janeiro a 18 de dezembro de 2019. O número representa um acréscimo de 7,4% em relação ao ano passado, quando foram recebidas 8.032 demandas. Segundo o relatório, a ferramenta mais utilizada pelos cidadãos para enviar as manifestações foi o e-mail (5.504 do geral […]

1ª Câmara de Direito Público aumenta em 37% a produtividade

• 1476 Visualizações
• 03-01-2020

Os desembargadores da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) encerraram as atividades de 2019 com aumento de 37,22% na produtividade em relação ao ano anterior. Ao todo, foram 2.868 decisões colegiadas, 778 processos julgados a mais do que 2018. O trabalho foi realizado em 44 sessões ordinárias no intervalo […]

Desembargadores da 1ª Câmara Criminal elevam para 52% o número de julgamentos em 2019

• 1418 Visualizações
• 02-01-2020

O Colegiado da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou 4.666 processos em 2019. O dado representa acréscimo de 52% em relação a 2018, quando foram apreciados 3.069. As ações mais frequentes foram as apelações, habeas corpus e recursos em sentido estrito (recurso que contesta a sentença de pronúncia). No total, […]

Missa de Sétimo Dia do desembargador aposentado Martônio Vasconcelos será nesta segunda-feira

• 2531 Visualizações
• 02-01-2020

A Missa de Sétimo Dia de falecimento do desembargador aposentado Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos será nesta segunda-feira (06/01), às 20h15, na Paróquia de São Vicente de Paulo, localizada na avenida Desembargador Moreira, nº 2211, bairro Aldeota. O magistrado faleceu no último dia 28 de dezembro. Natural de Sobral, Martônio Vasconcelos nasceu em 5 de […]

2019: o ano em que o processo eletrônico chegou a todas as unidades da Justiça cearense

• 2788 Visualizações
• 30-12-2019

Garantir que o processo eletrônico seja uma realidade em todo o Estado foi uma das principais conquistas do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) no ano de 2019. O projeto que traz modernização ao Poder Judiciário é de responsabilidade da Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin). Além de possibilitar a virtualização das novas ações, a […]

Nota de Falecimento

• 2803 Visualizações
• 28-12-2019

É com profundo pesar que o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) informa o falecimento do desembargador aposentado Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos. O velório ocorre neste domingo, 29/12, a partir das 11h, na Funerária Ethernus, localizada na Rua Padre Valdevino, n° 1688. A Missa de corpo presente acontece nesta segunda-feira, dia 30/12, […]

Memorial do Judiciário recebeu 1.483 visitantes em 2019

• 1466 Visualizações
• 27-12-2019

Durante o ano, o Memorial do Poder Judiciário, localizado na sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), recebeu 1.483 visitantes. Além de visitas guiadas, de escolas e faculdades, o local recebe curiosos e frequentadores do Tribunal das 8h às 15h. As explicações sobre o espaço são feitas pelo servidor e historiador João Franklin. “O […]

2ª Câmara de Direito Privado julga 3.794 processos e aumenta a produtividade em 21% este ano

• 2134 Visualizações
• 27-12-2019

Os desembargadores da 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 3.794 processos em 45 sessões ordinárias realizadas em 2019. O dado representa aumento da produtividade de 21,02%, se comparado a 2018, quando foram contabilizados 3.135. As apelações cíveis lideram os processos julgados, com 2.349 decisões proferidas. Os desembargadores também […]