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TJCE vai esclarecer dúvidas sobre citações e intimações eletrônicas para prefeituras

TJCE vai esclarecer dúvidas sobre citações e intimações eletrônicas para prefeituras

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promove, nesta sexta-feira (28/02), às 9h, na Sala das Sessões de Julgamento 4 (Aquário), encontro com as procuradorias dos municípios do Interior. O objetivo é esclarecer dúvidas sobre citações e intimações eletrônicas, assim como resolver eventuais questões técnicas e operacionais. Os participantes poderão levar notebook ou outro equipamento […]
Aprovados no concurso de juízes escolhem comarcas onde atuarão

Aprovados no concurso de juízes escolhem comarcas onde atuarão

Os candidatos aprovados no último concurso de juízes do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) escolheram, nesta quinta-feira (27/02), as comarcas em que irão atuar após a posse, que acontece nesta sexta, dia 28. Os 31 novos juízes foram convocados, em ordem de aprovação, para definir os locais onde exercerão a magistratura. A vice-presidente do […]
Ações da Justiça Restaurativa no Ceará promovem o resgate de jovens infratores

Ações da Justiça Restaurativa no Ceará promovem o resgate de jovens infratores

As ações realizadas pelo Poder Judiciário para fortalecer a Justiça Restaurativa (prática de solução de conflitos) no Ceará é tema do TJCE em Podcast desta quinta-feira (27/02). À frente das atividades está o Núcleo de Justiça Restaurativa (Nujur), implantado em 2016 no Fórum Clóvis Beviláqua, com o objetivo de promover círculos restaurativos voltados para jovens […]
31 novos juízes serão empossados nesta sexta-feira no Tribunal de Justiça

31 novos juízes serão empossados nesta sexta-feira no Tribunal de Justiça

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) ganhará reforço de 31 novos juízes que foram aprovados em concurso público. A posse dos magistrados ocorrerá às 10h desta sexta-feira (28/02) no Palácio da Justiça, bairro Cambeba, em Fortaleza. A solenidade será conduzida pela vice-presidente da Corte, desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira, no exercício da Presidência. Eles serão […]
Programa “+ Interior” entrega 730 novos móveis para comarcas de Juazeiro e Barbalha

Programa “+ Interior” entrega 730 novos móveis para comarcas de Juazeiro e Barbalha

Com o objetivo de dotar as unidades judiciárias do Interior com equipamentos modernos para otimizar os serviços à população, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) entregou 530 móveis para Comarca de Juazeiro do Norte e 200 para Comarca Barbalha. A iniciativa faz parte do programa “+ Interior”, que desde 2019 vem proporcionando melhores condições […]
Tribunal de Justiça disponibiliza Calendário Eletrônico no Portal e fixa feriados de 2020

Tribunal de Justiça disponibiliza Calendário Eletrônico no Portal e fixa feriados de 2020

A partir desta quarta-feira (26/02), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) disponibilizou no Portal o calendário eletrônico. A ferramenta contém o registro dos feriados, pontos facultativos, alteração de horário de expediente forense (em todas as comarcas), datas das sessões dos órgãos julgadores e eventos do TJCE. Ele pode ser visto na página inicial do […]
Juizado promove mobilização no período carnavalesco para combater violência contra mulher

Juizado promove mobilização no período carnavalesco para combater violência contra mulher

Equipe composta por 18 profissionais lotados no Juizado da Mulher de Fortaleza se revezou durante o período carnavalesco orientando os foliões, tirando dúvidas sobre violência doméstica e distribuindo material referente à Lei Maria da Penha. A iniciativa teve como finalidade alertar e sensibilizar a população, além de funcionar como medida de prevenção no combate aos […]
Empresa deve devolver R$ 277 mil por não entregar imóveis no prazo a clientes

Empresa deve devolver R$ 277 mil por não entregar imóveis no prazo a clientes

Dois irmãos conseguiram na Justiça o direito de receber a devolução de R$ 277.038,29 pagos à empresa Urbanística – Brasilis Desenvolvimento Imobiliário (e parceiros). Eles compraram dois imóveis e não receberam no prazo. A decisão, da 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), manteve a sentença de 1º Grau. De […]