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Ações da Justiça Restaurativa no Ceará promovem o resgate de jovens infratores

Publicado em: 27-02-2020

As ações realizadas pelo Poder Judiciário para fortalecer a Justiça Restaurativa (prática de solução de conflitos) no Ceará é tema do TJCE em Podcast desta quinta-feira (27/02). À frente das atividades está o Núcleo de Justiça Restaurativa (Nujur), implantado em 2016 no Fórum Clóvis Beviláqua, com o objetivo de promover círculos restaurativos voltados para jovens que cometeram ato infracional e suas respectivas vítimas.

Os infratores são colocados em mesmo ambiente das vítimas com segurança física e jurídica, visando buscar um acordo que resolva outras dimensões do problema, que não seja apenas a punição. Coordenador dos trabalhos, o juiz Jaime Medeiros, titular da 4ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza, explica que o Nujur é “um lugar de valorização das vítimas, onde os conflitos são resolvidos de forma pacífica”.

O magistrado acrescenta que as ações desenvolvidas buscam, principalmente, que o menor infrator não volte a ser reincidente. “Os jovens que passam pelo processo restaurativo, raramente retornam às atividades infracionais, uma vez que a Justiça Restaurativa tem o condão de resgatar o indivíduo”.

O TJCE em Podcast também pode ser acessado pelos aplicativos Spotify e Google Podcasts, com uma nova edição todas as quintas-feiras. Escute todas as edições aqui.

 

O NÚCLEO

A sala do Nujur é o espaço físico onde ocorre o acolhimento de jovens em situação de conflito com a lei e também das vítimas, dentro do Judiciário. Também no local são realizadas capacitações e palestras ligadas à temática, com o objetivo de disseminar a prática de justiça restaurativa de forma sistêmica. Por isso, o espaço tem se tornado uma referência no Estado, sendo compartilhado com as Varas de Execução Penal, nos projetos com egressos do sistema prisional e Vara de Penas Alternativas.