Tribunal de Justiça autoriza expansão do PJe para todo o Estado

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• 30-04-2020

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) autorizou, na tarde desta quinta-feira (30/04), a expansão do Processo Judicial Eletrônico (PJe) para todas as comarcas do Estado. A medida vai aperfeiçoar o fluxo dos serviços do Judiciário e facilitar o trabalho de todos os operadores do Direito, além de garantir economia. “O PJe […]

Judiciário orienta sobre funcionamento de sistema padrão de audiências por videoconferência

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• 30-04-2020

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) passa a utilizar, a partir desta sexta-feira, 1º de maio, o sistema padrão para realização de audiências por videoconferência durante o período de distanciamento social em consequência da pandemia da covid-19. Para facilitar o uso da ferramenta, o Judiciário cearense orienta usuários internos (servidores e magistrados) e externos […]

Núcleo de Auxílio à Produtividade com atuação no 2° Grau produz 293 decisões em menos de um mês

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• 30-04-2020

Em 28 dias de TeleTrabalho, o Núcleo de Auxílio à Produtividade do Tribunal de Justiça do Ceará (NAP-TJCE), que atua no âmbito do 2°Grau, sob a supervisão da Vice-Presidência, produziu 293 minutas de decisões, acórdãos e despachos. O objetivo do grupo é dar celeridade aos processos judiciais. A estatística é referente ao período de 23 […]

Colaboradora do TJCE retoma hábitos de leitura e aprecia momentos de silêncio em casa

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• 29-04-2020

Concentração e produtividade são aliadas no trabalho a distância desenvolvido por Reginane Duarte. Confira em mais uma reportagem da série #MEUTRABALHOEMCASA Trabalhar com números exige muito foco e concentração. No caso da colaboradora terceirizada Reginane Duarte, o silêncio e a paz de morar sozinha fizeram com que ela considerasse o home office ainda mais produtivo. […]

TJCE prorroga TeleTrabalho e retoma prazos processuais a partir desta segunda-feira

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• 29-04-2020

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) prorrogou o regime obrigatório de TeleTrabalho até o próximo dia 15 de maio em razão da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). A medida consta em Portaria publicada nessa terça-feira (28/04). Apesar da manutenção da atuação remota, os prazos processuais e administrativos dos processos que tramitam em formato eletrônico […]

A pedido do responsável, anomalia congênita pode constar na certidão de nascimento

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• 29-04-2020

A partir de agora, a pedido, o representante legal do recém-nascido poderá solicitar ao cartório de Registro Civil, a inserção na certidão de nascimento, no campo “observações”, de possível anomalia congênita constatada pelo profissional de saúde na Declaração de Nascido Vivo. Isso porque o Código de Normas do Serviço Notarial e Registral do Ceará, de […]

Divisão de tarefas e espaços aprimoram experiência com TeleTrabalho

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• 28-04-2020

Compartilhar afazeres domésticos e atividades de lazer, respeitando o espaço de cada um dentro de casa, tem contribuído para Maria Helena Coutinho ter uma boa experiência no trabalho a distância. Veja na Série #MEUTRABALHOEMCASA Servidora do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) desde 1996, Maria Helena Coutinho atua na Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) […]

Judiciário estabelece sistema padrão de videoconferência para realização de audiências de instrução

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• 28-04-2020

A partir de 1° maio, as audiências de instrução no âmbito da Justiça de 1° Grau, envolvendo, principalmente, processos criminais com réus presos, representações da Infância e Juventude e audiências de conciliação, serão realizadas por meio de plataforma de videoconferência: o WebEx-Cisco. O sistema, homologado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), será a ferramenta padrão […]

Entorno da Delegacia da Polícia Civil no Ceará é considerado como área de segurança

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• 28-04-2020

Os desembargadores da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram um total de 202 processos nessa segunda-feira (27/04). Uma das decisões considerou como área de segurança o entorno da sede Delegacia da Polícia Civil no Ceará e da Secretaria de Finanças do Município de Fortaleza, para uso exclusivo de […]

Mesmo na pandemia, atuação da Justiça garante a beneficiários de penas alternativas o caminho até o Enem

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• 28-04-2020

A Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (VEPMA) da Comarca de Fortaleza tem se esforçado para que as conquistas dos alunos do Programa de Escolarização, iniciativa em parceria com a Secretaria de Educação do Ceará (Seduc), não sofram interferências neste período de distanciamento social. Em abril, foi encerrado o prazo de solicitação das […]