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Comitê discute melhorias para o sistema prisional e socioeducativo no enfrentamento da Covid-19

Comitê discute melhorias para o sistema prisional e socioeducativo no enfrentamento da Covid-19

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  • 03-07-2020
O Comitê criado para acompanhar as ações de prevenção e enfrentamento à propagação do novo Coronavírus (Covid-19) nos sistemas prisional e socioeducativo do Ceará esteve reunido na manhã desta sexta-feira (03/07), por meio de videoconferência. Durante o encontro, magistrados da Capital e Interior apresentaram relatórios das inspeções virtuais realizadas em unidades prisionais. O método tem […]
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Plantão garante atendimento do Judiciário na Capital e Interior no fim de semana

Plantão garante atendimento do Judiciário na Capital e Interior no fim de semana

  • 1733 Visualizações
  • 03-07-2020
Unidades do Poder Judiciário estadual funcionam, em regime de plantão eletrônico (e não presencial), neste sábado e domingo (04 e 05/07). Na Capital, o serviço é disponibilizado no segundo grau, com os desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará, que apreciam casos de urgência cíveis e criminais, e no primeiro grau, com juízes que atuam […]
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Prazos processuais continuam suspensos nas cidades com isolamento rígido e comarcas com processos físicos

Prazos processuais continuam suspensos nas cidades com isolamento rígido e comarcas com processos físicos

  • 2611 Visualizações
  • 02-07-2020
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) prorrogou, até o próximo dia 15 de julho, a suspensão dos prazos processuais que tramitam em formato físico em todas as comarcas do Estado. A medida considera os decretos estaduais, que impõem medidas sanitárias restritivas à livre locomoção de pessoas durante o isolamento social adotado como prevenção ao […]
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Vara de Jaguaribe realiza primeira audiência por videoconferência com jovens apreendidos

Vara de Jaguaribe realiza primeira audiência por videoconferência com jovens apreendidos

  • 1724 Visualizações
  • 02-07-2020
A Vara Única da Comarca de Jaguaribe realizou a primeira audiência de apresentação de dois adolescentes em conflito com lei durante o período de distanciamento social na Comarca, localizada 298 km de Fortaleza. A sessão ocorreu na segunda-feira, 29 de junho, por meio de sistema eletrônico de videoconferência (Webex Cisco) adotado pelo Tribunal de Justiça […]
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Ferramenta eletrônica possibilita realizar seis audiências de instrução em único dia

Ferramenta eletrônica possibilita realizar seis audiências de instrução em único dia

  • 2117 Visualizações
  • 01-07-2020
Em cerca de seis horas, a 2ª Vara da Comarca de Baturité realizou seis teleaudiências de instrução e julgamentos, com sentenças proferidas, por meio da plataforma eletrônica WebEx-Cisco. O sistema conferiu celeridade à condução dos trabalhos. As oitivas foram conduzidas, no último dia 25, pela juíza titular Verônica Margarida Costa de Moraes. Para ela, a […]
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TJCE designa Grupo de Trabalho para reforçar implantação do Sistema de Execução Unificada

TJCE designa Grupo de Trabalho para reforçar implantação do Sistema de Execução Unificada

  • 1327 Visualizações
  • 01-07-2020
Com a finalidade de manter a continuidade das atividades de implantação dos dados dos processos de execução penal no Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU), iniciadas em novembro do ano passado, a Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu um grupo de trabalho com servidores e estagiários que atuarão, exclusivamente, de forma remota, […]
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Instalações do Fórum das Turmas Recursais passam por trabalho de sanitização

Instalações do Fórum das Turmas Recursais passam por trabalho de sanitização

  • 2181 Visualizações
  • 01-07-2020
Em continuidade aos trabalhos de redução dos riscos de contaminação por agentes biológicos, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, na manhã dessa terça-feira (30/06), a sanitização do Fórum da Turmas Recusais, localizado na avenida Santos Dumont, em Fortaleza. O procedimento foi realizado por equipe da Cruz Vermelha Brasileira (CVB) e é semelhante ao […]
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População pode utilizar quatro Polos de Acesso à Justiça na Comarca de Acaraú

População pode utilizar quatro Polos de Acesso à Justiça na Comarca de Acaraú

  • 1516 Visualizações
  • 01-07-2020
Os cidadãos do Município de Acaraú (localizado a 238 km de Fortaleza) têm agora mais opções para atendimento judicial, além do Fórum local. A ampliação ocorre, inicialmente, por meio de quatro Polos de Acesso à Justiça (PAJs), que funcionam em escolas da rede estadual. Os detalhes foram definidos nessa sexta-feira (26/06), durante reunião entre os […]
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