Comitê discute a utilização de formulário médico para embasar decisões judiciais

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• 21-07-2020

O Comitê Executivo da Saúde do Ceará esteve reunido com representantes do Conselho Regional de Medicina do Estado (Cremec) para tratar da utilização de formulário que ajudará a população na judicialização de demandas envolvendo saúde. O encontro ocorreu na sexta-feira (17/07), por meio de videoconferência. Durante a reunião foi discutido o preenchimento de formulário por […]

Serviços online: usuários aprovam atuação das Centrais de Atendimento do TJCE

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• 20-07-2020

A maioria absoluta dos cidadãos que utiliza os serviços eletrônicos das Centrais de Atendimento Judicial (CAJs) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) avalia os contatos como positivos. O resultado mostra a satisfação dos usuários e comprova que o trabalho remoto é capaz de dar respostas eficazes a quem precisa de alguma informação durante a […]

50 juízes podem concorrer à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará

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• 20-07-2020

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) definiu o critério de merecimento para preenchimento da vaga do desembargador Jucid Peixoto do Amaral, falecido em 9 de julho. O magistrado atuava na 3ª Câmara de Direito Privado e era integrante do Órgão Especial. A medida consta na Portaria nº 939/2020, publicada no Diário da Justiça da […]

Magistrados e servidores terão oficinas online para construção colaborativa da cultura de Inovação no Judiciário Cearense

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• 20-07-2020

Nesta semana, magistrados e servidores de áreas estratégicas do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participarão das três oficinas online para definir os conceitos, o formato e a atuação do Laboratório de Inovação do Judiciário cearense, lançado oficialmente na última sexta-feira (17/07). Através da construção colaborativa, este grupo será responsável por desenvolver uma cultura permanente […]

Justiça declara nulo decreto estadual que reduz zona de amortecimento no Parque do Cocó

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• 20-07-2020

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a nulidade do decreto estadual nº 32.909/18, que reduzia a Zona de Amortecimento da área de conservação do Parque do Cocó. A sessão do colegiado ocorreu nesta segunda-feira (20/07) e contou com a realização de 75 julgamentos. O relator do caso, […]

É hoje! Seminário reúne especialistas em inovação, eficiência e sustentabilidade no setor público e lança Laboratório do TJCE

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• 17-07-2020

Será realizado na tarde desta sexta-feira (17/07), a partir das 14h, o Seminário “Inovação. Eficiência. Sustentabilidade”, iniciativa do Judiciário cearense que vai reunir especialistas do setor público para compartilhar conhecimento e mostrar aos participantes que criatividade, tecnologia e colaboração podem e devem ser combustíveis para as mudanças de paradigma e o início de uma nova […]

Comarcas do Interior aderem à campanha Sinal Vermelho

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• 17-07-2020

As comarcas do Interior do Ceará estão aderindo à campanha “Sinal vermelho contra a violência doméstica”. Além de envolver instituições públicas e privadas no enfrentamento a esse tipo de crime, as unidades judiciárias têm criado outras ações para dar suporte às mulheres nesse período de distanciamento social. AIUABA Em Aiuaba, por exemplo, buscando atender as […]

Plantão na Capital e Interior segue com atendimento eletrônico no fim de semana

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• 17-07-2020

Unidades do Poder Judiciário estadual funcionam, em regime de plantão eletrônico (e não presencial), neste final e semana, sábado (18/07) e domingo (19/07). Na Capital, o serviço é disponibilizado no segundo grau, com os desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará, que apreciam casos de urgência cíveis e criminais, e no primeiro grau, com juízes […]

Professor municipal de Aiuaba deve receber indenização de R$10 mil por falta de acessibilidade em escola

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• 17-07-2020

Município de Aiuaba terá que pagar R$ 10 mil de indenização por não disponibilizar meios de acessibilidade ao local de trabalho para professor municipal com deficiência física. Além disso, o Ente Público deverá permitir que o profissional da educação trabalhe em casa até que adapte as condições estruturais da escola. O caso foi julgado pela […]

Seminário marca o lançamento do Laboratório de Inovação do TJCE. Autoridades e especialistas no tema elogiam a iniciativa

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• 17-07-2020

Focado em se tornar um Judiciário estadual cada vez mais moderno, célere e responsivo à sociedade, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lançou, nesta sexta-feira (17/07), seu Laboratório de Inovação. Os detalhes sobre o funcionamento foram apresentados pelo presidente do TJCE, desembargador Washington Araújo, durante a abertura do Seminário “Inovação. Eficiência. Sustentabilidade”, que ocorreu […]