Arte para Transformar: nova edição de concurso vai premiar pinturas e produções musicais que abordem combate à violência doméstica

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• 01-07-2026

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, lança concurso de pintura e de música para estudantes no âmbito do projeto Arte para Transformar: Cada Traço, um Ato de Respeito às Mulheres. A iniciativa busca promover a realização de obras […]

“Deixa eu falar uma coisinha: Eu amei”, diz aluna cega que acompanhou pela primeira vez sessão de júri no FCB

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• 01-07-2026

“Esse projeto é muito importante. Eu achei muito interessante. Deixa eu falar uma coisinha: Eu não gostei, na verdade, eu amei!”. A declaraçao feita com sorriso angelical é de Jennifer dos Santos Pereira, aluna cega de 11 anos que esteve no Fórum Clóvis Bevilqua para acompanhar, pela primeira vez, uma sesão de julgamento do júri. […]

“Entre histórias e trajetórias” do Judiciário cearense conclui 1° ciclo formativo voltado a mulheres egressas

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• 01-07-2026

Promover a inclusão social e abrir portas para o futuro. Esse foi o propósito celebrado nessa terça-feira (30/06), no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), durante o encerramento do primeiro ciclo do projeto “Entre histórias e trajetórias: vozes femininas em movimento”, que apoia mulheres egressas do sistema prisional na reconstrução de suas jornadas. A ação integra o […]

Corregedoria-Geral da Justiça atualiza regras para declaração de óbito em cartórios

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• 30-06-2026

A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CGJ-CE) publicou, nessa segunda-feira (29/06), o Provimento nº 11/2026, que altera e amplia as normas relacionadas ao registro de óbito nos cartórios do Estado. A medida foi disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo e pode ser conferida AQUII.  A atualização modifica o artigo 387 do Código de Normas […]

Balanço: Ceará registra 3.840 audiências realizadas na Semana da Conciliação

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• 30-06-2026

A IV Semana Estadual de Conciliação e Mediação teve 3.840 audiências realizadas, das quais 965 resulram em acordos, resultando no pagamento de R$ 8.517.180,33. Coordenada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Ceará (Nupemec/TJCE), a mobilização ocorreu entre os dias 15 e 19 de junho e atendeu […]

Documentário sobre desinstitucionalização no Instituto Stênio Gomes será exibido no Cineteatro São Luiz em agosto

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• 30-06-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), realizará, no próximo dia 20 de agosto, às 19 horas, no Cineteatro São Luiz, a exibição do documentário “Vidas Infames: Sombras na Terra da Luz”. A produção aborda o processo de desinstitucionalização de pacientes […]

“O papel do Judiciário na Garantia dos Direitos de Magistradas e Servidoras Vítimas de Violência Doméstica e Familiar” será tema de evento no dia 8 de julho

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• 30-06-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoverá, no próximo dia 8 de julho, às 9h30, evento sobre “O papel do Judiciário na Garantia dos Direitos de Magistradas e Servidoras Vítimas de Violência Doméstica e Familiar”. O tema será conduzido pelo ouvidor nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheiro Marcello Terto. As inscrições podem […]

Pesquisa revela 73,9% de satisfação da sociedade em relação ao Poder Judiciário

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• 29-06-2026

Sete em cada dez usuários (73,9%) estão satisfeitos com a atuação do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). O percentual representa um cumprimento de 100% da meta relativa a esse indicador, que era de 73% e foi apurado por meio da Pesquisa de Satisfação sobre o Poder Judiciário referente ao ano de 2025, […]

TJCE lança canal de denúncias para casos de racismo no ambiente institucional; veja como acessar

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• 29-06-2026

Casos de racismo e discriminação racial em âmbito institucional do Poder Judiciário cearense agora podem ser denunciados por meio de canal disponibilizado pela Ouvidoria no Portal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). As denúncias podem envolver magistrados(as), servidores(as), colaboradores(as), terceirizados(as), estagiários(as), partes processuais ou qualquer pessoa vinculada às atividades do Tribunal. A Ouvidoria do […]

“Vema em Campo”: Vara do Meio Ambiente do TJCE realiza visita técnica para compreender desafios ambientais no Estado

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• 29-06-2026

Leis, laudos e processos são fundamentais para a atuação do Judiciário. Mas, quando se trata de meio ambiente, ver e conhecer de perto pode fazer toda a diferença. Foi com essa proposta que a Vara Estadual do Meio Ambiente (Vema) realizou, na sexta-feira (26/06), a primeira visita técnica do projeto “Vema em Campo: Justiça, Ciência […]