Durante live, Waldonys apoia Campanha Sinal Vermelho de combate à violência contra a mulher

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• 10-08-2020

O acordeonista e cantor cearense Waldonys aderiu à campanha “Sinal vermelho contra a violência doméstica”, idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Nesse domingo (09/08), durante live ao vivo para comemorar o Dia dos Pais, o artista falou sobre a iniciativa, que tem apoio do Tribunal de Justiça […]

Companhia aérea é condenada a indenizar passageira por extravio de bagagem

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• 07-08-2020

A TAM Linhas Aéreas foi condenada a pagar indenização por danos morais e materiais de R$ 4.174,00 a passageira que teve a bagagem extraviada. A decisão é da 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Esse foi um dos 180 processos julgados durante sessão virtual nessa quarta-feira (05/08), realizada no […]

Plantão garante atendimento do Judiciário cearense no fim de semana

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• 07-08-2020

Unidades do Poder Judiciário estadual funcionam, em regime de plantão eletrônico (e não presencial), neste final e semana, sábado (08/08) e domingo (09/08). Na Capital, o serviço é disponibilizado no segundo grau, com os desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará, que apreciam casos de urgência cíveis e criminais, e no primeiro grau, com juízes […]

Plano de saúde pagará danos morais a paciente com câncer por recusa indevida de cobertura

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• 07-08-2020

A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que condenou a Unimed Ceará ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais a paciente, em virtude de recusa indevida à cobertura médica. Apesar de urgência atestada por médico especialista, o tratamento foi negado sob o argumento de carência […]

TJCE conclui mais uma etapa para implantação do Programa de Modernização do Judiciário

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• 07-08-2020

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) concluiu, nesta sexta-feira (07/08), a “Missão de Identificação” realizada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), mais uma etapa importante para viabilizar o Programa de Modernização (Pormojud) do Judiciário cearense. A visita técnica, que ocorreu de forma totalmente virtual, debateu detalhes do projeto que objetiva utilizar a tecnologia para […]

Secretaria Judiciária de 2º Grau registra mais de 16 mil baixas processuais em sete meses

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• 06-08-2020

A Secretaria Judiciária de 2º Grau do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou, somente na Gerência Judiciária Cível, a realização de 16.097 baixas processuais no período de janeiro a julho de 2020. O número representa incremento de produtividade da ordem de 35% em relação ao mesmo período de 2019, quando foram realizadas 11.873 baixas. […]

Em homenagem ao Dia dos pais, podcast do TJCE destaca a importância do reconhecimento voluntário da paternidade

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• 06-08-2020

O TJCE em Podcast desta quinta-feira (06/08) está com episódio especial, voltado para o Dia dos Pais, comemorado, oficialmente, neste domingo (9). O programa abre espaço para falar sobre a importância jurídica e afetiva do Programa Pai Presente, que tem o objetivo de incentivar o reconhecimento voluntário de paternidade, além de ouvir depoimentos de juízes […]

Ampliada parceria para divulgar produções do Judiciário na TV O Povo

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• 06-08-2020

As produções audiovisuais do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) ganharão mais espaço na programação da TV O Povo, pertencente à Fundação Demócrito Rocha (FDR). Além do “Judiciário em Evidência”, que já faz parte da grade, a emissora exibirá vídeos institucionais de interesse público. O convênio foi firmado, nesta quinta-feira (06/08), pelos presidentes do TJCE, […]

TJCE regulamenta sistema que unifica informações sobre execução penal no Estado

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• 06-08-2020

Desenvolvido com o objetivo de centralizar e uniformizar a gestão de processos da execução penal, o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) permite a juízes, advogados e partes acompanharem o cumprimento das penas, de forma mais eficiente e confiável. A regulamentação da ferramenta ocorreu por meio da Portaria Conjunta nº 1047/2020, da Presidência do Tribunal […]

Advogados destacam cordialidade e agilidade no atendimento virtual das Turmas Recursais

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• 05-08-2020

Com atendimento rápido e eficiente, o Fórum da Turmas Recursais têm sido elogiado por advogados que utilizam os serviços eletrônicos do Judiciário cearense. Os profissionais da Advocacia destacam a presteza e atenção de magistrados e servidores que atuam no órgão, que é a Instância em nível de 2º Grau dos Juizados Especiais. O advogado Henrique […]