Notícias

Desembargadores e juízes garantem atendimento da Justiça no fim de semana

Desembargadores e juízes garantem atendimento da Justiça no fim de semana

  • 1686 Visualizações
  • 13-11-2020
Unidades do Poder Judiciário estadual funcionam, em regime de plantão eletrônico (e não presencial), neste final de semana (14 e 15/11). Na Capital, o serviço é disponibilizado no segundo grau, com os desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará, que apreciam casos de urgência cíveis e criminais, e no primeiro grau, com juízes que atuam […]
Ler Notícia
Com videoconferência, TJCE amplia em 10% número de pretendentes à adoção em 2020

Com videoconferência, TJCE amplia em 10% número de pretendentes à adoção em 2020

  • 994 Visualizações
  • 13-11-2020
O Judiciário do Ceará concluiu o IX Curso Preparatório Online de Pretendentes à Adoção de 2020 na última sexta-feira (13/11). Nessa edição, participaram 118 pessoas (54 casais e 10 solteiros) residentes em 26 comarcas, além do professor Fernando Melo, intérprete de Libras que possibilitou a acessibilidade no treinamento. Ao todo, durante o ano, foram capacitados […]
Ler Notícia
Tribunal de Justiça do Ceará implanta “Juízo 100% Digital”

Tribunal de Justiça do Ceará implanta “Juízo 100% Digital”

  • 6226 Visualizações
  • 13-11-2020
A população cearense passará a contar com mais uma opção na hora de ingressar com ação na Justiça estadual. É que o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) publicou norma implementando o projeto-piloto do “Juízo 100% Digital” no Judiciário cearense. A medida traz como principais vantagens rapidez no trâmite processual, mais comodidade para advogados e […]
Ler Notícia
Desembargadora explica no TJCE em Podcast a técnica utilizada para ouvir crianças vítimas de violência

Desembargadora explica no TJCE em Podcast a técnica utilizada para ouvir crianças vítimas de violência

  • 1628 Visualizações
  • 12-11-2020
Os benefícios da técnica do depoimento especial em audiências de crianças e adolescentes, vítimas e testemunhas de violência, é destaque do TJCE em Podcast desta quinta-feira (12/11). A utilização do método de escuta, regulamentado pela Lei 13.431/2017, é detalhado pela desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes, que está à frente da Coordenadoria da Infância de Juventude […]
Ler Notícia
Situação das mulheres presas é debatida durante visita ao Instituto Penal Feminino

Situação das mulheres presas é debatida durante visita ao Instituto Penal Feminino

  • 2661 Visualizações
  • 11-11-2020
Os desafios enfrentados pelas mulheres que se encontram em privação de liberdade foram discutidos durante visita realizada, nesta terça-feira (10/11), ao Instituto Penal Feminino Auri Moura Costa (IPF). A iniciativa envolve a Corregedoria de Presídios e o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional (GMF) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), além de […]
Ler Notícia
Abertas inscrições para advogados concorrerem à vaga de lista tríplice do TRE-CE

Abertas inscrições para advogados concorrerem à vaga de lista tríplice do TRE-CE

  • 1226 Visualizações
  • 11-11-2020
O Judiciário cearense está recebendo inscrições de advogados interessados em concorrer à formação de lista tríplice do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), para vaga de membro efetivo na classe de jurista. As inscrições tiveram início nessa terça-feira (10/11) e devem ser realizadas no prazo de 10 dias. A vaga é decorrente do término do […]
Ler Notícia
Conquista inédita: magistrados cearenses levam primeiro lugar no Prêmio da AMAERJ

Conquista inédita: magistrados cearenses levam primeiro lugar no Prêmio da AMAERJ

  • 1441 Visualizações
  • 10-11-2020
Uma conquista inédita no Poder Judiciário cearense. Dois magistrados do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) obtiveram o primeiro lugar na 9ª Edição do Prêmio AMAERJ Patrícia Acioli de Direitos Humanos. Eles foram vencedores na categoria “Trabalhos dos Magistrados”, com um provimento que amplia e resguarda direitos a crianças que nasceram com anomalia genética. O […]
Ler Notícia
Justiça reconhece direito de férias de 45 dias para professor de Jaguaruana

Justiça reconhece direito de férias de 45 dias para professor de Jaguaruana

  • 21145 Visualizações
  • 10-11-2020
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) reconheceu que professor de Jaguaruana tem direito a 45 dias de férias, conforme indicado por lei daquele município. Com isso, o profissional da educação passa a ter direito também ao recebimento do terço de férias proporcional ao período. O caso foi julgado […]
Ler Notícia