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Força-tarefa na Comarca de Caucaia agiliza processos de Interdição e Curatela

Publicado em: 12-11-2020

Com o objetivo de proporcionar maior rapidez nos serviços prestados à população, as 1ª e 2ª Varas de Família e Sucessões de Caucaia realizam o I Mutirão de Perícia Judiciais em Processos de Interdição e Curatela. Desde o início da força-tarefa, em 30 de setembro, as unidades já conseguiram agendar cerca de 120 perícias, que estão sendo realizadas nas modalidades presencial e por videoconferência, dependendo das condições de saúde dos envolvidos.

Os atendimentos ocorrem a cada 15 dias, quando uma perita disponibilizada pelo Município faz as avaliações que ajudam a determinar se a pessoa é ou não capaz de praticar os atos da vida civil. Nos casos em que a parte que está sendo avaliada pertence ao grupo de risco da Covid-19, é idosa ou incapaz de se locomover, a perícia é feita por videoconferência.

O juiz Henrique Jorge dos Santos Falcão, titular da 1ª Vara, explicou que devido à pandemia e para não gerar um atraso nessas ações, ele o juiz Neuter Marques Dantas Neto, da 2ª Vara, decidiram promover o mutirão. O magistrado informou que as perícias estão sendo feitas no próprio Fórum da Comarca, seguindo os protocolos sanitários. “Isso tem nos ajudado muito a desafogar as demandas e a prestar um melhor serviço ao jurisdicionado. Chegamos a atender 30 pessoas em um dia. Estamos tendo sucesso. O comparecimento fica em torno de 60% e nesses casos já deixamos o processo praticamente pronto para julgamento”, destacou Henrique Jorge.

Em relação aos atendimentos por videoconferência, o magistrado afirma que o procedimento é muito prático. “Basta ter um celular e o acesso à internet. Temos que ser rápidos, mas claro, dentro de uma segurança jurídica. O importante é não deixar a população desassistida”.

A iniciativa tem recebido o apoio do Núcleo da Defensoria Pública de Caucaia, que tem à frente o defensor Adson Wariss Maia. Para ele, os trabalhos têm sido de grande importância. “Geralmente são pessoas que estão em um estado de fragilidade por conta de sua condição e, por ocasião da pandemia, a situação se agrava. Devido à concentração de esforços das instituições envolvidas, Judiciário, Defensoria e Ministério Público, está mais fácil identificar a realidade de cada atendido e solucionar a situação”.

O mutirão, que seguirá até o mês de dezembro, também conta com a participação dos servidores da Justiça Maria Sofia Quirino da Cunha Farias e Francisco Eduardo Alencar Mota.