Rede de Atenção que garante direito a pessoas egressas do sistema prisional é criada no Ceará

• 3476 Visualizações
• 14-12-2020

O Poder Judiciário estadual integra a coordenação da recém-criada Rede de Atenção às Pessoas Egressas do Sistema Prisional do Ceará (Raesp). A assembleia de constituição da Raesp ocorreu na última sexta-feira (11/12), por meio de videoconferência, e contou com a participação de 24 instituições, incluindo poderes Executivo e Legislativo, Defensoria Pública e sociedade civil. O […]

Judiciário cearense atende por meio de plantão eletrônico no feriado e fim de semana

• 1973 Visualizações
• 10-12-2020

Unidades do Poder Judiciário estadual funcionam, em regime de plantão eletrônico (e não presencial), nesta sexta-feira (11/12), em comemoração ao Dia da Justiça (transferido do dia 08/12), e final de semana (12/12) e (13/12). Na Capital, o serviço é disponibilizado no segundo grau, com os desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará, que apreciam casos […]

Tribunal de Justiça conclui reforma em 17 fóruns de comarcas do Interior

• 2201 Visualizações
• 10-12-2020

As obras de reformas e construção de novos fóruns continuam sendo realizadas pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) mesmo durante este período de pandemia. Desde fevereiro de 2019, quando iniciou a atual Gestão, já foram reformados um total de 17 prédios, sendo o mais recente o Fórum da Comarca de Caririaçu. Além disso, outras […]

2ª edição da Semana de Baixas Processuais contabiliza mais de 43 mil movimentações

• 1438 Visualizações
• 10-12-2020

Entre os dias 23 e 27 de novembro, o Judiciário cearense se mobilizou para realizar a 2ª Edição da Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais de 2020. No período, foram contabilizados 18.000 julgamentos e 25.871 baixas processuais nas unidades de 1º e 2º Graus da Capital e do Interior. Magistrados, servidores e demais colaboradores […]

Aprovação de projeto de lei conclui etapa do projeto de modernização do Judiciário cearense

• 2576 Visualizações
• 10-12-2020

A Assembleia Legislativa do Estado aprovou, nesta quinta-feira (10/12), o projeto de lei nº 70/2020, de autoria do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que dispõe sobre a transformação, sem aumento de despesa, de cargos vagos efetivos de magistrados e servidores. Com isso, o Judiciário cearense concluiu a última etapa do projeto de modernização planejada […]

Justiça e Prefeitura de Fortaleza entregam obras de requalificação do entorno do Fórum Clóvis Beviláqua nesta terça-feira

• 943 Visualizações
• 10-12-2020

O entorno do Fórum Clóvis Beviláqua passou por melhorias e intervenções estruturais, que agora serão entregues à população. O projeto de requalificação da área envolve ainda a regularização e padronização dos quiosques de vendedores autônomos da região, beneficiando dezenas de famílias. A solenidade de inauguração ocorrerá nesta terça-feira (15/12), às 10h, e contará com a […]

Comarca de Quixeramobim conclui adoção de criança de quatro meses

• 1544 Visualizações
• 09-12-2020

A comarca de Quixeramobim concluiu, nesta quarta-feira (09/12), a adoção de um bebê de quatro meses pelo Sistema Nacional de Adoção (SNA). À frente do processo esteve a juíza Kathleen Nicola Kilian, titular da 1ª Vara. A criança foi recebida pelo Judiciário direto da maternidade, por meio da entrega legal de recém-nascido para a Justiça, […]

Judiciário cearense realiza mais de 5,7 mil audiências virtuais durante a Semana da Conciliação

• 1627 Visualizações
• 09-12-2020

O formato diferenciado, com audiências em ambiente virtual, marcou a XV Semana Nacional de Conciliação, realizada de 30 de novembro a 4 de dezembro em todo o Estado. Este ano, todas as audiências ocorreram por videoconferência, conduzidas por conciliadores e mediadores capacitados para atuar na plataforma. Mesmo com os desafios impostos pela pandemia, 5.788 audiências […]

Publicado edital com relação de candidatos aptos para audiência de reescolha de serventias extrajudiciais

• 1156 Visualizações
• 08-12-2020

O edital com a relação de candidatos aptos para audiência de reescolha de serventias extrajudiciais foi publicado no Diário da Justiça desta segunda-feira (07/12). A lista contém dia e hora do início da sessão da qual o candidato deve participar. Acesse a relação aqui. Os referidos candidatos deverão observar rigorosamente as regras da audiência de […]

Fórum Clóvis Beviláqua realiza nesta quarta-feira sorteio dos jurados que atuarão nas sessões de júri em 2021

• 1549 Visualizações
• 08-12-2020

Será realizado a partir das 10h desta quarta-feira (09/12), no 1º Salão do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, o sorteio que vai definir as listas de jurados que atuarão nas cinco Varas do Júri da Comarca de Fortaleza em 2021. De acordo com a Diretoria do Fórum, não será permitido o ingresso de público durante […]