TJCE conclui projeto de comunicação visual que facilita deslocamento no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 26-01-2021

A última etapa do projeto de comunicação visual do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), em Fortaleza, foi entregue nesta terça-feira (26/01) com o objetivo de facilitar para os cidadãos que buscam serviços no local. O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Araújo, visitou o prédio na companhia da diretora do Fórum, juíza […]

Judiciário cearense decreta expediente forense normal entre os dias 15 e 17 de fevereiro

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• 26-01-2021

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) publicou a Portaria nº 56/2021, que estabelece expediente forense normal nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro deste ano, período definido como Carnaval no calendário brasileiro. O documento está disponível do Diário da Justiça desta terça-feira (26/01). A portaria leva em consideração o cenário nacional e mundial […]

Desembargador Paulo Airton se despede da 1ª Câmara de Direito Público após julgar mais de 5 mil processos

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• 26-01-2021

O desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho se despediu da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) porque vai assumir o cargo de novo corregedor-geral da Justiça do Estado. O magistrado, que julgou 5.195 processos desde setembro de 2016, quando ingressou no Colegiado, participou de sua última sessão nessa segunda-feira (25/01). […]

Justiça cearense envia controvérsia jurídica para ser apreciada pelo STJ

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• 25-01-2021

O Poder Judiciário cearense decidiu, no último dia 21 de janeiro, submeter ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio do rito dos recursos especiais repetitivos, dois recursos especiais representativos de controvérsia jurídica relativa à aquisição de diploma de conclusão de ensino médio por crianças e adolescentes menores de 18 anos. A Vice-Presidência do Tribunal […]

Nova Direção do TJCE será empossada durante sessão virtual nesta sexta-feira

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• 25-01-2021

De forma inédita na história do Judiciário cearense, a cerimônia de posse dos novos dirigentes do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para o biênio 2021/2023 ocorrerá por videoconferência, durante sessão virtual do Pleno da Corte. O evento, que será conduzido pelo atual presidente, desembargador Washington Araújo, terá início às 16h desta sexta-feira (29/01). A […]

Destaques do Ano: TJCE valoriza o trabalho das unidades mais bem avaliadas em 2020

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• 25-01-2021

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) anunciou as 95 unidades judiciárias vencedoras do Prêmio Destaques do Ano. É o reconhecimento do trabalho desenvolvido ao longo de 2020, por meio da concessão do “Selo Produtividade”, dividido em três níveis: Ouro, Prata e Bronze. A valorização envolve ainda as categorias “Unidade Revelação” e “Melhor Unidade da […]

Com atuação de juízes leigos, unidade dos Juizados Especiais alcança redução de até 64% do acervo

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• 22-01-2021

O auxílio de juízes leigos otimizando as rotinas de trabalho está proporcionando altos índices de produtividade ao Judiciário cearense. Como exemplo, o 12º Juizado Especial Cível de Fortaleza, que atende a bairros como Aldeota e Meireles, fechou 2020 com uma redução de 64,05% de seu acervo processual, considerando a evolução dos últimos três anos. Os […]

Magistrados garantem atendimento do TJCE neste final de semana

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• 22-01-2021

Unidades do Poder Judiciário estadual funcionam em regime de plantão eletrônico neste sábado (23/01) e domingo (24/01). Na Capital, o serviço é disponibilizado no 2º Grau, com os desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará, que apreciam casos de urgência cíveis e criminais, e no 1º Grau, com juízes que atuam separadamente em casos cíveis […]

TJCE lança revista e dois livros com assuntos de interesse jurídico

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• 22-01-2021

O Conselho Editorial e de Biblioteca do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lançou este mês três publicações de interesse jurídico. As obras são o volume nº 62 da Revista de Jurisprudência e os livros “A verdade como regra das ações: ensaio de filosofia moral como introdução ao estudo do Direito” e “Limites entre o […]

Tribunal define desembargadores e juízes para compor comissões e Conselho da Magistratura

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• 22-01-2021

O Pleno e o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) definiram os novos desembargadores e os juízes que irão compor as comissões institucionais e o Conselho da Magistratura no biênio 2021-2023. À frente da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai-CE) estará a desembargadora Lígia Andrade de Aguiar Magalhães. A supervisão e […]