Órgão Especial regulamenta condições especiais de trabalho para magistrados e servidores com deficiência

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• 28-01-2021

Magistrados e servidores com deficiência, necessidades especiais ou doença grave estão amparados, por norma, a desenvolverem suas funções em condições especiais de trabalho no Judiciário cearense. A medida consta na Resolução nº 2/2021, aprovada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) durante sessão virtual nesta quinta-feira (28/01). A determinação está em conformidade […]

Canal do TJCE no Youtube atinge mais de 78 mil visualizações durante pandemia com cerca de 140 transmissões ao vivo

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• 27-01-2021

Posse de novo desembargador, reuniões de Câmaras, Órgão Especial e Tribunal Pleno, audiências de reescolhas de cartórios e julgamentos de processos por videoconferência fazem parte da nova realidade do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), devido à necessidade de distanciamento social para evitar a contaminação pelo novo coronavírus (covid-19). Desde que foram regulamentadas em março […]

Destaques do Ano: conheça as 59 unidades vencedoras do “Selo Produtividade” nível Prata

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• 27-01-2021

O Prêmio Destaques do Ano, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), contemplou 59 unidades com o “Selo Produtividade” nível Prata. O reconhecimento, relacionado ao ano de 2020, é voltado para quem ficou compreendida entre 10% e 25% mais produtivas, considerando todo o Estado. Relação das ganhadoras: – 4ª Vara de Iguatu – 10º Juizado […]

Lançado 5º volume da Revista de Pareceres Administrativos

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• 27-01-2021

A “Revista Pareceres Administrativos nº 5” já está disponível para consulta virtual na página oficial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A publicação, lançada nesta quarta-feira (27/01), contém coletânea de pareceres emitidos pela Consultoria Jurídica do TJCE no biênio 2019/2021, que tem como presidente o desembargador Washington Araújo. Segundo o consultor jurídico do Tribunal […]

Corregedoria-Geral da Justiça lança revista com as principais ações realizadas no último biênio

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• 27-01-2021

O balanço das ações promovidas pela Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará no biênio 2019-2020 foi publicado em revista composta por 52 páginas. O material aborda temas como inspeções judiciais e extrajudiciais, principais provimentos e portarias expedidos e a avaliação do corregedor-geral, desembargador Teodoro Silva Santos, à frente do órgão censor. A versão digital pode ser […]

Tribunal de Justiça inova e inaugura Coworking para se adequar à nova realidade de TeleTrabalho

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• 27-01-2021

A modernização da estrutura física e tecnológica fez com que o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inovasse mais uma vez. Agora, magistrados e servidores podem contar com dois novos espaços de uso compartilhado, planejados para proporcionar mais conforto, segurança e bem-estar aos colaboradores. Seguindo a tendência de otimização dos ambientes que foram adaptados à […]

TJCE conclui projeto de comunicação visual que facilita deslocamento no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 26-01-2021

A última etapa do projeto de comunicação visual do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), em Fortaleza, foi entregue nesta terça-feira (26/01) com o objetivo de facilitar para os cidadãos que buscam serviços no local. O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Araújo, visitou o prédio na companhia da diretora do Fórum, juíza […]

Judiciário cearense decreta expediente forense normal entre os dias 15 e 17 de fevereiro

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• 26-01-2021

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) publicou a Portaria nº 56/2021, que estabelece expediente forense normal nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro deste ano, período definido como Carnaval no calendário brasileiro. O documento está disponível do Diário da Justiça desta terça-feira (26/01). A portaria leva em consideração o cenário nacional e mundial […]

Desembargador Paulo Airton se despede da 1ª Câmara de Direito Público após julgar mais de 5 mil processos

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• 26-01-2021

O desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho se despediu da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) porque vai assumir o cargo de novo corregedor-geral da Justiça do Estado. O magistrado, que julgou 5.195 processos desde setembro de 2016, quando ingressou no Colegiado, participou de sua última sessão nessa segunda-feira (25/01). […]

Justiça cearense envia controvérsia jurídica para ser apreciada pelo STJ

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• 25-01-2021

O Poder Judiciário cearense decidiu, no último dia 21 de janeiro, submeter ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio do rito dos recursos especiais repetitivos, dois recursos especiais representativos de controvérsia jurídica relativa à aquisição de diploma de conclusão de ensino médio por crianças e adolescentes menores de 18 anos. A Vice-Presidência do Tribunal […]