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TJCE institui comissão de prevenção ao assédio moral e sexual

TJCE institui comissão de prevenção ao assédio moral e sexual

O Judiciário cearense instituiu a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual, que terá a importante missão de realizar e estabelecer ações de combate a eventuais ocorrências relacionadas aos temas no âmbito da instituição, promovendo um ambiente de trabalho digno, saudável e seguro. A equipe será composta por nove colaboradores, […]
Poder Judiciário cearense retoma TeleTrabalho como regime obrigatório a partir desta quinta-feira

Poder Judiciário cearense retoma TeleTrabalho como regime obrigatório a partir desta quinta-feira

O Poder Judiciário estadual voltará a funcionar em regime exclusivamente remoto a partir desta quinta-feira (18/02). A decisão deverá ser aprovada no órgão especial também nesta quinta, após uma quarta-feira (17/02) de reuniões do Comitê Estadual de Enfrentamento ao Coronavírus, que contou com a participação da presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora […]
Unidades judiciárias têm o prazo de cinco dias para implantarem o WhatsApp Business como ferramenta de atendimento ao público

Unidades judiciárias têm o prazo de cinco dias para implantarem o WhatsApp Business como ferramenta de atendimento ao público

A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará determinou o prazo de cinco dias úteis para as unidades judiciárias implantarem o WhatsApp Business como ferramenta obrigatória de atendimento ao público. O aplicativo deve ser utilizado todos os dias da semana, no horário do expediente. A medida consta no Provimento nº 04/2021, publicado no Diário da Justiça nessa […]
TJCE inicia estudos para implantar “Balcão Virtual” de atendimento ao público

TJCE inicia estudos para implantar “Balcão Virtual” de atendimento ao público

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está alinhado ao projeto “Balcão Virtual”, que tem o objetivo de disponibilizar o atendimento digital de forma permanente no Judiciário brasileiro. Os estudos técnicos já começaram, conforme determinação da presidente do TJCE, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, que debateu sobre o assunto durante reunião com desembargadores na última […]
Funcionamento acontece normalmente no Judiciário cearense durante período de Carnaval

Funcionamento acontece normalmente no Judiciário cearense durante período de Carnaval

O atendimento na Justiça do Estado segue funcionando normalmente nesta segunda, terça e quarta-feira (15, 16 e 17/02), período definido como Carnaval no calendário deste ano. O feriado foi suspenso pelo Decreto do Estado (nº 33.899), para prevenir a disseminação do Covid-19. No Judiciário, foi publicada portaria em 26 de janeiro estabelecendo expediente forense normal. […]
Presidente do TJCE e procurador-geral do Município de Fortaleza reforçam a importância da conciliação

Presidente do TJCE e procurador-geral do Município de Fortaleza reforçam a importância da conciliação

Durante reunião no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a presidente do Judiciário cearense, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, e o procurador-geral do Município de Fortaleza, Fernando Oliveira, debateram sobre temas de interesse institucional, como cessão de servidores, conciliação envolvendo débitos fiscais e precatórios. No encontro, que ocorreu na manhã desta segunda-feira (15/02), o procurador […]
Tribunal de Justiça do Ceará cria Centro de Inteligência para propor soluções sobre demandas repetitivas

Tribunal de Justiça do Ceará cria Centro de Inteligência para propor soluções sobre demandas repetitivas

Prevenir e solucionar conflitos por meio da identificação de demandas repetitivas e formulação de estratégias que agilizem o julgamento dessas ações. Esse é o objetivo do Centro de Inteligência da Justiça Estadual do Ceará (Cijece), criado por meio Resolução nº 4/2021, aprovada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) nessa quinta-feira (11/02). […]
Procuradorias do Estado e do Município parabenizam propostas de aprimoramento dos serviços da Corregedoria-Geral da Justiça

Procuradorias do Estado e do Município parabenizam propostas de aprimoramento dos serviços da Corregedoria-Geral da Justiça

Para fortalecer o relacionamento com as instituições e visando ao aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, o corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho, vem cumprindo agenda com representantes de entidades que mantêm relação direta e indireta com o Judiciário cearense. Na última quarta-feira (10/02), o magistrado se reuniu com procuradores do Estado e […]
Plantão judiciário garante funcionamento neste fim de semana

Plantão judiciário garante funcionamento neste fim de semana

Unidades do Poder Judiciário estadual funcionam, em regime de plantão eletrônico (e não presencial), neste final de semana (13 e 14/02). Na Capital, o serviço é disponibilizado no segundo grau, com os desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará, que apreciam casos de urgência cíveis e criminais, e no primeiro grau, com juízes que atuam […]