Comarca de Quixeramobim promove campanha para ajudar famílias carentes

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• 14-04-2021

O Fórum da Comarca de Quixeramobim lançou campanha para arrecadar valores visando comprar alimentos para as pessoas que estão em situação de vulnerabilidade social no município. Também participam da iniciativa como parceiros o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, a Defensoria Pública, o Ministério Público e a Polícia Civil local. A juíza Kathleen Nicola Kilian, titular […]

TJCE prossegue realizando encontros de formação continuada para entrevistadores forenses

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• 14-04-2021

Mesmo durante o período de distanciamento social, causado pela pandemia do novo coronavírus, o Núcleo do Depoimento Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (Nudepe/TJCE) tem promovido encontros de formação continuada com servidores capacitados para a realização de oitivas de crianças e adolescentes, vítimas ou testemunhas de violência doméstica, em especial de abuso sexual. Os […]

Vara de Custódia de Fortaleza realiza 167 audiências virtuais em 13 dias

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• 13-04-2021

Magistrados da Justiça estadual vêm aprimorando rotinas e buscando alternativas para manter ininterruptos os serviços do Judiciário durante a pandemia. Nesse sentido, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está fazendo audiências de custódia por videoconferência para agilizar as demandas da área criminal na Comarca de Fortaleza. Segundo dados fornecidos pela Vara Única Privativa de […]

TJCE vai participar de seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância

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• 13-04-2021

A Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), tendo à frente a desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes, participará, nos dias 15 e 16 de abril, do Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância voltado para o Nordeste. O evento, que deve contar com a presença da presidente da Corte, desembargadora […]

Esmec promove palestra sobre Direito e Literatura e sua importância no imaginário jurídico nesta quarta-feira

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• 13-04-2021

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) realiza, nesta quarta-feira (14/04), às 14h, a palestra online “O Movimento Direito e Literatura e sua importância no imaginário jurídico”, com o professor Cristiano Therrien da Université de Montréal. A palestra é aberta ao público e será transmitida ao vivo através do Canal Esmec TJCE no Youtube. […]

Corregedoria da Justiça e ACM iniciam série de reuniões com magistrados da Capital e do Interior

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• 13-04-2021

O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho, se reuniu, nesta terça-feira (13/04), por videoconferência, com magistrados que atuam nos Juizados Especiais, nas Turmas Recursais, em Varas Criminais e de Infância e Juventude na Capital e no Interior. Essa foi a primeira de uma série de reuniões da Corregedoria e Associação Cearense […]

Presidente do TJCE assina ordem de serviço para reforma do Fórum de Morada Nova

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• 13-04-2021

A população da Comarca de Morada Nova terá um fórum melhor estruturado e mais acolhedor. A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, assinou nesta terça-feira (13/04), a ordem de serviço para a reforma do prédio. O início da obra, avaliada em R$ 1.502.900,90, está previsto para o próximo […]

Respeito: Pai relata que autismo é somente uma forma nova de ver o mundo

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• 12-04-2021

O consultor jurídico do Tribunal de Justiça, Rodrigo Xenofonte, descobriu a condição do filho João Lucas por meio da fonoaudióloga da Creche do Poder Judiciário. Desde então, atua como divulgador da causa e, principalmente, da capacidade das pessoas inseridas no Espectro Autista. “O autismo é somente uma forma nova de ver o mundo. [Espero] que […]

Comprovante de pagamento de precatórios para declaração do IR 2021 pode ser solicitado por e-mail

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• 12-04-2021

As pessoas que receberam valores de precatórios em 2020 podem solicitar o comprovante para a declaração do Imposto de Renda de 2021 por e-mail (precatorios@tjce.jus.br). É preciso anexar documento de identificação com foto, como Registro Geral (RG), Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e identidades emitidas por Conselhos e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Após […]

Designação temporária e excepcional de oficiais de Justiça se dá em razão da necessidade do serviço público

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• 12-04-2021

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em caráter temporário e excepcional, designou oficiais de Justiça para suprir a demanda em comarcas do Estado, ou seja, realizar o serviço público relativo às diligências necessárias ao andamento dos processos judiciais, conforme previsão da lei. Ao tomar essa decisão, o TJCE leva em consideração o descompasso entre […]