Campanha solidária promovida pela Comarca de Quixeramobim distribui 202 cestas básicas para famílias carentes

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• 22-04-2021

Duzentas e duas famílias em situação de vulnerabilidade no Município de Quixeramobim, distante 215 km de Fortaleza, terão garantidos na mesa alimentos pelos próximos dias. Isso graças à iniciativa do Fórum da Comarca local que, sensível à realidade das comunidades carentes, agravada pela pandemia do coronavírus, promoveu campanha solidária em parceria com outras órgãos e […]

Comitê do CNJ promove curso assédio moral e assédio sexual e da discriminação no Poder Judiciário

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• 22-04-2021

O Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Assédio Sexual e da Discriminação no Poder Judiciário, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), promove nos dias 3 e 6 de maio de 2021, de forma virtual, das 17 às 19 horas, o curso de formação sobre “Assédio Sexual: teoria e práticas de prevenção”. O […]

Plantão eletrônico garante funcionamento da Justiça no feriado de Tiradentes

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• 20-04-2021

Unidades do Poder Judiciário estadual funcionam, em regime de plantão eletrônico (e não presencial) nesta quarta-feira (21/04), Dia de Tiradentes. Na Capital, o serviço é disponibilizado no segundo grau, com os desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará, que apreciam casos de urgência cíveis e criminais, e no primeiro grau, com juízes que atuam separadamente […]

Projeto em parceria com UnB é apresentado durante reunião entre TJCE e Ministério da Justiça e Segurança

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• 20-04-2021

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, se reuniu com representantes do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública nesta terça-feira (20/04). O encontro teve o objetivo de apresentar projetos referenciais de arquitetura prisional elaborados pelo Órgão em parceria com a Universidade de Brasília […]

População das comarcas integrantes da 13ª Zona Judiciária pode se manifestar durante Audiência Pública promovida pela Ouvidoria do TJCE

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• 20-04-2021

Com a finalidade de prestar esclarecimentos à população e permitir a manifestação dos interessados sobre os serviços do Judiciário cearense, a Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizará audiência pública por videoconferência, no dia 28 de maio. A sessão, que terá início às 9h30 e se encerrará às 12h, contemplará as comarcas de […]

Judiciário instala sala para realizar audiências de custódia virtuais dos Juizados de Violência Doméstica de Fortaleza

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• 19-04-2021

O atendimento à violência contra o público feminino tem sido uma das prioridades da atual Gestão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que tem à frente a desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. Por isso, o Tribunal instalou nessa segunda-feira (12/04), por meio da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, uma sala de audiências de custódia […]

Vidas além do autismo: “Judiciário em Evidência” conta histórias de pessoas que estão superando os desafios do TEA

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• 19-04-2021

O João Victor, a Renata, a Cristina e as crianças Fernando Filho e Miguel são os personagens principais da edição do “Judiciário em Evidência” sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Mais do que falar sobre características e tratamentos, que são importantes, o programa de TV mostra os exemplos de vida deles, de como estão […]

Começa nesta sexta-feira Seminário “Diálogos Científicos e Jurimetria” com palestra “Pesquisa Empírica para Atuação Judicial”

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• 19-04-2021

Operadores do Direito e o público geral têm a oportunidade de acompanhar a intensa programação de atividades que a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) vem promovendo mesmo durante a pandemia. Nesta sexta-feira (23/04), a partir das 10h, terá início o I Seminário “Diálogos Científicos e Jurimetria”, com a palestra “Pesquisa Empírica para Atuação […]

Ouvidoria do TJCE discute medidas para agilizar ações previdenciárias

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• 19-04-2021

Representantes da Ouvidoria do Poder Judiciário cearense e do Fórum Interinstitucional Previdenciário (FIP) estivam reunidos para discutir a celeridade de processos previdenciários da Justiça Federal com tramitação na Justiça estadual, por meio do acerto de rotinas para audiências da jurisdição delegada e unificação de procedimentos. O encontro, proposto pela ouvidora do Tribunal de Justiça do […]

TJCE prosseguirá por mais uma semana com regime obrigatório de TeleTrabalho

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• 17-04-2021

Todas as unidades do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) continuarão, por mais uma semana (até 25 de abril), funcionando em sistema de home office. A medida segue a renovação, anunciada neste sábado (17/04), do decreto sobre o distanciamento social, de responsabilidade do Governo do Estado, que não contempla o retorno ao trabalho presencial de […]