Judiciário cearense e MPCE discutem ações para aprimorar atendimento nas áreas Criminal e da Infância e Juventude

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• 06-05-2021

Tratar de interesses que impactam diretamente nas áreas Criminal e da Infância e Juventude, bem como construir soluções em conjunto para o Judiciário estadual e o Ministério Público do Ceará (MPCE). Esse foi o objetivo da reunião por videoconferência realizada na tarde desta quarta-feira (05/05), entre a presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), […]

Validação de documentos dos aprovados no concurso do TJCE começa nesta quinta-feira por videoconferência

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• 05-05-2021

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou o cronograma de agendamento dos candidatos aprovados no concurso de servidor público do Judiciário, que terão de participar de videoconferência para validação dos documentos apresentados. O trabalho terá início nesta quinta-feira (06/05) e prossegue até a sexta (dia 7), quando deverá ser concluído o procedimento dos 42 […]

Justiça estadual nega pedido para retomada das aulas do ensino público em Fortaleza

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• 05-05-2021

A Justiça estadual negou o pedido de liminar do Ministério Público Estadual (MPCE), Ministério Público Federal e Defensoria Pública-Geral Estadual (DPGE) para a retomada das aulas presenciais do ensino público na Capital cearense. A decisão foi proferida no último dia 3 de maio, pela juíza auxiliar da 3ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza, […]

Esmec inicia nesta quarta-feira palestras de maio com o tema “Direito das Famílias e os Reflexos da Pandemia

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• 04-05-2021

Começa nesta quarta-feira (05/05) a programação de palestras virtuais do mês de maio promovida pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec). A temática será “Direito das Famílias e os Reflexos da Pandemia”, com a professora Ana Vladia Feitosa. O evento ocorrerá de forma totalmente virtual, às 17h, e será transmitido ao vivo […]

Unidades judiciárias que atuam com Infância devem usar obrigatoriamente o Sistema Nacional de Adoção

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• 03-05-2021

A partir de agora será obrigatório o uso do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) nas varas e comarcas com competência em matéria do Direito da Infância e da Juventude. A medida tem como objetivo consolidar os dados referentes ao acolhimento institucional e familiar, à adoção (inclusive quando a mãe biológica deseja entregar o […]

Servidoras elogiam Gestão humanizada implantada pela atual presidente do TJCE

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• 03-05-2021

Cerca de 260 servidores estiveram reunidos nesta segunda-feira (03/05), durante encontro virtual com a presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. Em uma hora de conversa, a chefe do Judiciário respondeu perguntas e se emocionou ao mencionar sua trajetória na magistratura. “Esse momento foi muito aguardado por mim, até […]

Manual do extrajudicial facilita a orientação de interinos na prestação de contas com o Judiciário cearense

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• 03-05-2021

0Para aperfeiçoar as ferramentas de fiscalização e a relação dos cartórios com a Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará, foi instituído o Sistema de Controle de Contas dos Interinos (Sin-CCI). O material, que consta em manual, foi criado para assegurar maior transparência, celeridade e eficiência na análise de contas de interinos ao assumir cartórios vagos até […]

Poder Judiciário prorroga atuação em regime exclusivo de Teletrabalho

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• 02-05-2021

As unidades administrativas e judiciárias do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), tanto da Capital como do Interior, continuarão atuando em teletrabalho até o próximo dia 09 de maio. A determinação observa as diretrizes constantes do Decreto Estadual n. 34.058, de 01/05/21, que trata da política de distanciamento social para evitar a disseminação da Covid-19. […]

Inclusão: última peça encerra a campanha de sensibilização para o Transtorno do Espectro do Autismo

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• 30-04-2021

A analista judiciária Aline Mamede encerra a campanha “Peças da Inclusão”, desenvolvida ao longo do mês de abril para a conscientização do Transtorno do Espectro do Autismo (TEA). O objetivo do Judiciário cearense foi sensibilizar a sociedade sobre o assunto, por meio de depoimentos de servidores que compreendem esse universo através dos filhos diagnosticados com […]

Prazo para candidatos a juiz leigo enviarem documentos ao TJCE é até próxima segunda-feira, dia 3

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• 30-04-2021

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está convocando, até a próxima segunda-feira (03/05), os candidatos a juízes leigos para apresentarem os documentos requisitados no Edital de Seleção para futura atuação no sistema de Juizados Especiais do Estado. Os interessados devem enviar a documentação por meio do Portal do Tribunal, clicando aqui. Em dez dias […]