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Pretendentes a adoção de Russas, Baturité e comarcas vizinhas participam de curso virtual

Pretendentes a adoção de Russas, Baturité e comarcas vizinhas participam de curso virtual

  • 2617 Visualizações
  • 20-05-2021
Concretizar o sonho de adotar uma criança requer alguns compromissos por parte dos futuros pais. Um deles é a participação em cursos psicossociais e jurídicos para a habilitação dos pretendentes no Sistema Nacional de Adoção (SNA). Por conta da pandemia da Covid-19, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vem promovendo os treinamentos na modalidade […]
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Ex-prefeito de Ipueiras e Rádio local são condenados a pagar multa de R$ 20 mil por improbidade administrativa

Ex-prefeito de Ipueiras e Rádio local são condenados a pagar multa de R$ 20 mil por improbidade administrativa

  • 4552 Visualizações
  • 19-05-2021
O ex-prefeito do município de Ipueiras, Raimundo Melo Sampaio, conhecido como Neném do Cazuza, foi condenado a pagar multa cível, no valor de R$ 10 mil, pela prática de improbidade administrativa, após firmar contrato com a Rádio Macambira para promoção pessoal. O veículo de comunicação local também pagará multa no valor de R$ 10 mil […]
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TJCE divulga resultado provisório da eleição para compor a comissão de prevenção ao assédio moral e sexual

TJCE divulga resultado provisório da eleição para compor a comissão de prevenção ao assédio moral e sexual

  • 1558 Visualizações
  • 19-05-2021
O resultado provisório da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foi divulgada no Diário da Justiça dessa terça-feira (18/05). O grupo terá a importante missão de realizar e estabelecer ações de combate a eventuais ocorrências relacionadas aos temas no âmbito do Judiciário […]
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Nupemec divulga relação de participantes do I Curso de Gestão Adequada de Conflitos em Ambiente Virtual

Nupemec divulga relação de participantes do I Curso de Gestão Adequada de Conflitos em Ambiente Virtual

  • 3413 Visualizações
  • 19-05-2021
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou a relação de candidatos selecionados para o I Curso de Gestão Adequada de Conflitos em Ambiente Virtual. A capacitação terá início no dia 28 e será realizada na modalidade videoconferência, por meio da plataforma Mídia Moodle, […]
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Judiciário cria grupo de trabalho voltado à proteção de pessoas com transtornos mentais

Judiciário cria grupo de trabalho voltado à proteção de pessoas com transtornos mentais

  • 3260 Visualizações
  • 18-05-2021
O Dia Nacional de Luta Antimanicomial, celebrado nessa terça-feira (18/05), está sendo marcado pela criação de um Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI) com o objetivo de propor estratégias para atenção integral ao paciente judiciário, à proteção de direitos fundamentais da pessoa com transtorno mental e sua desinstitucionalização. A Portaria nº 787/2021, que trata do assunto, […]
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Corregedoria estabelece regras para facilitar cumprimento de mandados a distância durante pandemia

Corregedoria estabelece regras para facilitar cumprimento de mandados a distância durante pandemia

  • 4542 Visualizações
  • 18-05-2021
Com o objetivo de aperfeiçoar o cumprimento dos atos de comunicação pelos oficiais de Justiça por meio eletrônico, a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado estabeleceu modelo de padronização dos mandados judiciais durante o período de calamidade pública em vigor no Ceará. As novas regras estão definidas na Portaria nº 32/2021, publicada no Diário da Justiça […]
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Esmec promove palestra virtual nesta quarta sobre combate às fake news

Esmec promove palestra virtual nesta quarta sobre combate às fake news

  • 2433 Visualizações
  • 18-05-2021
Fomentando o debate a respeito de temáticas atuais, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) organiza a terceira palestra virtual de maio com o tema “A (auto)regulação do Combate às Fake News”. O evento será ministrado pelo palestrante Dr. Ramon de Vasconcelos Negócio e acontece na próxima quarta feira (19/05), às 17h. […]
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TJCE altera seleção de classes e assuntos no E-Saj

TJCE altera seleção de classes e assuntos no E-Saj

  • 8858 Visualizações
  • 18-05-2021
Para seguir determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) alterou o Portal E-Saj para somente permitir a seleção de classes e assuntos que estejam no último nível de hierarquia das Tabelas Processuais Unificadas (TPUs) no momento do cadastramento das petições. A medida tem o objetivo de enquadrar dados […]
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