Inscrições para curso de peticionamento eletrônico, destinado a quatro varas de Fortaleza, terminam nesta sexta-feira (25/06)

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• 24-06-2021

As inscrições para duas capacitações sobre peticionamento eletrônico envolvendo os temas infância e juventude, dignidade sexual de jovens, crimes contra a ordem tributária e delitos de organizações criminosas serão encerradas nesta sexta-feira (25/06). Os treinamentos, que ocorrerão nos dias 29 e 30 deste mês, são necessários porque a Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), em […]

Grupo de Fiscalização do Sistema Carcerário discute avanço da vacinação de pessoas privadas de liberdade

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• 24-06-2021

O avanço da vacinação contra a Covid-19 para pessoas privadas de liberdade foi tema de reunião realizada, nesta quinta-feira (24/06), pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A videoconferência contou com a participação de representantes das Secretarias de Saúde e de Administração Penitenciária do Estado […]

Órgão Especial do TJCE aprova remoção de juízes de comarcas do Interior

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• 24-06-2021

Em votação aberta e nominal, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a remoção de dois juízes, durante sessão virtual realizada nesta quinta-feira (24/06). Os magistrados, que atuam em unidades judiciárias de comarcas do Interior, foram removidos pelos critérios de antiguidade. A reunião foi presidida pela chefe do Judiciário estadual, desembargadora […]

Decisão liminar da Comarca de Aurora possibilita a paciente realizar cirurgia rara e de risco

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• 24-06-2021

Uma mulher que se encontrava gravemente enferma e sem condições financeiras conseguiu na Justiça cearense o direito de fazer cirurgia paga pelo poder público. A decisão é da Vara Única da Comarca de Aurora (a 467 km de Fortaleza), que concedeu, por meio de liminar, o procedimento à paciente diagnosticada com dois aneurismas raros que […]

Judiciário e órgãos públicos discutem iniciativas para evitar retrocessos no combate à Covid-19 no Ceará 

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• 24-06-2021

Com o objetivo de evitar retrocessos no controle da pandemia no Estado, representantes dos órgãos públicos estaduais realizaram a primeira reunião do Pacto contra o Coronavírus no Ceará. O encontro, que ocorreu nesta quarta-feira (23/06), na Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE), discutiu iniciativas para evitar o aumento do contágio da doença e proporcionar a retomada […]

Reunião entre TJCE e representantes de instituições busca alternativas para não fazer remoção de pessoas durante a pandemia

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• 23-06-2021

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Renato Roseno, e outras autoridades da área participaram de reunião virtual na tarde desta quarta-feira (23/06). Em debate, o cumprimento de decisões judiciais que tratam […]

Cejai e entidades parceiras vão realizar festa junina virtual para crianças que estão em abrigos

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• 22-06-2021

Pensando em proporcionar uma atividade de lazer para crianças e adolescentes em situação de acolhimento, a Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai) promoverá, no próximo dia 29 de junho, às 17h, o “Arraiá Virtuá do Cumpadi Tribuná”. Os detalhes do evento foram discutidos em reunião realizada nesta terça-feira (22/06), com representantes das instituições. “Como […]

Publicados os nomes da Comissão para Implantação da Agenda 2030 no Judiciário cearense

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• 22-06-2021

Os nomes das seis pessoas integrantes da Comissão para Implantação da Agenda 2030 no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foram publicados na Portaria (nº 1.003/2021) disponibilizada na última sexta-feira (18/06). A equipe ficará responsável pelo cumprimento, quando cabível, no Judiciário cearense, de ações previstas nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) traçados pela Organização das […]

Laboratório de Inovação do TJCE apresenta ideias com foco no aprimoramento da gestão pública

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• 22-06-2021

Instituído há seis meses, o Laboratório de Inovação do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está focado na execução de ideias que possibilitem soluções inovadoras, garantindo eficiência e estímulo às rotinas de trabalho de magistrados, servidores e demais colaboradores da Justiça, aperfeiçoando assim a prestação dos serviços à sociedade. As ações do empreendimento tecnológico e […]

Coordenadoria da Mulher do TJCE promove terceira reunião para fortalecer o combate à violência doméstica

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• 21-06-2021

Pelo terceiro mês consecutivo, a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu encontro virtual com magistrados, que atuam na Capital e no Interior, para tornar mais célere e efetiva a proteção da mulher no Estado, por meio de ações e projetos apresentados. A reunião […]