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Judiciário e Executivo definem regras para o uso da tornozeleira eletrônica no Ceará

Judiciário e Executivo definem regras para o uso da tornozeleira eletrônica no Ceará

Uma parceria entre os poderes Judiciário e Executivo do Ceará, visando a padronização das regras e condições para o monitoramento eletrônico de condenados pela Justiça Criminal, deu ensejo à elaboração e à publicação, no Diário da Justiça dessa segunda-feira (02/08), da Instrução Normativa Conjunta nº 01/2021, que disciplina a eventual aplicação da medida. O documento […]
Coordenadoria da Infância e Juventude de Fortaleza realiza 119 visitas em julho

Coordenadoria da Infância e Juventude de Fortaleza realiza 119 visitas em julho

A Coordenadoria da Infância e Juventude do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), em Fortaleza, promoveu 119 visitas domiciliares ou institucionais desde o dia 1º até sexta-feira, 30 de julho. As atividades externas ocorreram mediante agendamento, seguindo todas as medidas de segurança sanitária para prevenção da Covid-19. “O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em diversos […]
Campanha Justiça pela Mulher, do Judiciário cearense, tem início com ação durante Clássico-Rei

Campanha Justiça pela Mulher, do Judiciário cearense, tem início com ação durante Clássico-Rei

De lados opostos no campo, mas unidos pela mesma causa: o combate à violência doméstica. No jogo entre Ceará e Fortaleza, realizado nesse domingo (1º/08), pela Série A do Campeonato Brasileiro, os times aderiram à campanha “Justiça pela Mulher”, promovida pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Durante a ação, os capitães entraram em campo […]
Judiciário estadual incentiva magistrados e servidores a se vacinarem contra Covid-19

Judiciário estadual incentiva magistrados e servidores a se vacinarem contra Covid-19

Com o intuito incentivar magistrados, servidores, terceirizados e estagiários a se vacinarem contra a Covid-19, a Coordenadoria de Saúde Ocupacional do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, na tarde desta sexta-feira (30/07), a palestra “Saúde e Vacinação – Onde você está mais seguro?”. O evento foi transmitido ao vivo pelo canal oficial do TJCE […]
TJCE atualiza normas de gestão, acesso e preservação de documentos do Judiciário cearense

TJCE atualiza normas de gestão, acesso e preservação de documentos do Judiciário cearense

Com o objetivo de preservar e proteger a produção documental do Judiciário cearense, bem como o de modernizar os seus sistemas de gerenciamento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, na última quinta-feira (29/07), a Resolução nº 21/2021, elaborada pela Presidência do Tribunal, que atualiza o Programa de Gestão Documental (Proged) […]
Órgão Especial aprova promoção e remoção de 13 juízes do Interior

Órgão Especial aprova promoção e remoção de 13 juízes do Interior

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (29/07), a promoção, pelos critérios de antiguidade e merecimento, de 10 juízes, e a remoção, de três magistrados, para unidades judiciárias de comarcas do Interior do Estado. As remoções e promoções ocorreram durante sessão virtual conduzida pela presidente da Corte, desembargadora Maria […]