Judiciário estadual autoriza magistradas e servidoras a trabalhar remotamente por seis meses após licença maternidade

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• 26-08-2021

Seguindo com ações que promovam uma gestão humanizada, a Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) apresentou ao Órgão Especial uma resolução que autoriza magistradas e servidoras do Poder Judiciário estadual a realizar suas atividades profissionais em regime de teletrabalho durante os seis meses posteriores ao fim da licença maternidade. A Resolução foi prontamente […]

Órgão Especial aprova remoção de juízes para Comarcas de Aquiraz e Morada Nova

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• 26-08-2021

Em votação aberta e nominal, fundamentada pelos desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o Órgão Especial aprovou a remoção de dois juízes, durante sessão virtual realizada nesta quinta-feira (26/08). Os magistrados, que atuam em unidades judiciárias de comarcas do Interior, foram removidos para Comarcas de Aquiraz e Morada Nova. A reunião foi presidida […]

Parceria entre TJCE e AL promove segunda edição do projeto Bem-Me-Quero para capacitar público feminino

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• 26-08-2021

Uma parceria entre o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a Assembleia Legislativa do Estado está possibilitando a segunda edição do projeto “Bem Me Quero”. O evento, que teve início na manhã desta quinta-feira (26/08), no órgão legislativo, está promovendo a capacitação do público feminino, formado por egressas dos regimes aberto, semiaberto e livramento […]

Tribunal de Justiça do Ceará entrega melhorias em nove fóruns no primeiro semestre de 2021

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• 26-08-2021

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) entregou serviços de melhoria na estrutura de nove prédios do interior durante os primeiros seis meses deste ano, com investimento de R$ 463.581,63. Os Fóruns das Comarcas de Forquilha, Cariré, Reriutaba, Monsenhor Tabosa, Pedra Branca, Parambu, Farias Brito, Porteiras e Antonina do Norte passaram por intervenções para melhor […]

Compositores Jord Guedes e Tião Simpatia participam do TJCE em Podcast sobre a campanha Justiça Pela Mulher

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• 26-08-2021

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lançou neste mês de agosto a campanha “Justiça Pela Mulher – O Judiciário e você contra a violência doméstica”, em comemoração aos 15 anos da Lei Maria da Penha, aprovada em 7 de agosto de 2006. O cantor e sanfoneiro Waldonys se tornou embaixador da causa, com o […]

TJCE cria Grupo de Trabalho para incentivar participação feminina e a igualdade de gênero no Judiciário

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• 25-08-2021

Garantir a promoção de medidas que assegurem a igualdade de gênero no ambiente institucional. Com esse propósito foi instituído, no âmbito do Poder Judiciário do Ceará, o Grupo de Trabalho para implantar e monitorar a Política Nacional de Incentivo à Participação Feminina. A iniciativa consta na Portaria nº 1367/2021, publicada no Diário da Justiça dessa […]

Desembargador Mauro Liberato recebe a Comenda de Mérito ao Ouvidor da Justiça Eleitoral

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• 25-08-2021

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, participou da solenidade virtual de entrega da Comenda do Mérito ao Ouvidor, promovida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). O evento, ocorrido na tarde desta quarta-feira (25/08), foi conduzido pelo ouvidor do TRE, desembargador Francisco Gladyson Pontes. Do TJCE, recebeu […]

Debates do Comitê de Saúde do Ceará inspiram criação de Manual de Tópicos da Saúde Suplementar da ANS

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• 25-08-2021

O Comitê Estadual da Saúde do Ceará participou, nessa terça-feira (24/08), do lançamento do Manual de Tópicos de Saúde Suplementar da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Desde o ano passado, o Comitê começou a discutir a elaboração de manuais para fortalecer a desjudicialização da saúde e deve lançar em breve um manual voltado para […]

Projeto Justiça de Portas Abertas realiza força-tarefa com egressos do regime semiaberto para digitalizar processos

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• 25-08-2021

O Judiciário cearense vem trabalhando, desde 2015, com a ressocialização de cumpridores de penas do regime semiaberto por meio do projeto “Justiça de Portas Abertas”, idealizado pelos juízes das Varas de Execução Penal da Comarca de Fortaleza. A iniciativa, que tem a missão de encaminhá-los ao mercado de trabalho, surgiu por meio de convênio assinado […]

Presidente do TJCE participa da abertura de webinário sobre a proteção dos direitos da pessoa com transtorno mental

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• 25-08-2021

Com a finalidade de mobilizar atores locais para a construção de um programa de atenção à pessoa com transtorno mental em conflito com a lei no Ceará, a Escola Superior da Magistratura do Estado (Esmec) está apoiando o Webinário “A loucura do Direito: os encontros e desencontros entre os saberes da mente e da lei”. […]