Gabinetes dos desembargadores do TJCE vão funcionar no prédio do Fórum Clóvis Beviláqua

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• 23-09-2021

O Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), em Fortaleza, passará a abrigar os gabinetes de desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O mesmo local também abrigará a sala do Órgão Especial e das Sessões das Câmaras. A decisão da chefe do Judiciário estadual, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, foi anunciada após reunião com os demais […]

Tribunal de Justiça do Ceará elege juiz e a lista tríplice de advogados para TRE-CE

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• 23-09-2021

O juiz Roberto Soares Bulcão Coutinho, titular da Vara da Justiça Militar de Fortaleza, foi eleito para ocupar a vaga de membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), na classe de juiz de Direito. A escolha ocorreu na tarde desta quinta-feira (23/09), durante sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), […]

Órgão Especial do TJCE aprova promoção de magistrados de comarcas do Interior

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• 23-09-2021

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (23/09), a promoção de cinco juízes, pelos critérios de merecimento e antiguidade, para atuarem em unidades judiciárias das Comarcas de Sobral, Quixadá, Quixeramobim, Uruburetama e Juizado Auxiliar da 13ª Zona Judiciária, com sede em Canindé. A sessão ocorreu por videoconferência e foi […]

Juízes e delegatários têm até 24 de setembro para solicitar cadastro e acesso ao Sistema de Correição e Inspeção de Cartórios

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• 23-09-2021

Como ferramenta oficial para a realização, controle e monitoramento de inspeções extrajudiciais (cartórios) no âmbito estadual, a Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará instituiu o Sistema de Correição e Inspeção (SCI). A Ferramenta, que terá uso obrigatório em janeiro de 2022, será facultativa para as inspeções ordinárias que ocorrerem no exercício de 2021. Para isso, juízes […]

Eleição de juiz para atuar no TRE-CE ocorre nesta quinta-feira, 23 de setembro

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• 22-09-2021

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elegerá, nesta quinta-feira (23/09), um membro efetivo para o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), na categoria juiz de Direito. Estão concorrendo os magistrados Magno Gomes de Oliveira (3ª Vara Criminal de Caucaia), Roberto Soares Bulcão Coutinho (Vara da Justiça Militar de Fortaleza) e Benedito Helder […]

Presidente do TJCE recebe nova edição do Anuário do Ceará

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• 22-09-2021

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, recebeu, nesta quarta-feira (22/09), a nova edição do Anuário do Ceará. A publicação foi entregue pelo editor-geral, Jocélio Leal, e pela diretora de Estratégia e Relacionamento do Grupo de Comunicação O Povo, Adryana Joca. Ambos estiveram no Fórum Clóvis Beviláqua, onde […]

Cartórios devem atualizar dados cadastrais no Portal da Corregedoria até próxima sexta-feira (24/09)

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• 22-09-2021

Notários e registradores, responsáveis administrativamente pelos cartórios da Capital e Interior do Estado, devem atualizar os dados cadastrais das serventias até a próxima sexta-feira (24/09). A atualização contempla o telefone para contato, endereço, e-mail institucional, WhatsApp Business e quadro de funcionários. As informações estão disponibilizadas no site da Corregedoria-Geral da Justiça, contidas no Portal Extrajudicial [&hel

Chefe do Judiciário cearense profere palestra sobre direitos do idoso durante I Seminário de Saúde Coletiva

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• 22-09-2021

Com o objetivo de contribuir para divulgar a temática do idoso, a presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira proferiu a palestra “Um olhar em defesa do idoso”. O evento foi realizado nessa terça-feira (21/09), por videoconferência, durante o I Seminário Saúde Coletiva. “Nessa caminhada, entendemos por bem, como […]

Após reestruturação, Sejud do Crajubar recebe e analisa processos no prazo máximo de 60 dias

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• 22-09-2021

A Secretaria Judiciária do Crato, Juazeiro e Barbalha (Sejud Crajubar) aprimorou os serviços à população caririense, após a reestruturação da Unidade em março deste ano. A análise dos processos, desde sua entrada, até a confecção de todos os expedientes, é feita no prazo máximo de 60 dias. Antes, levava cerca de 150 dias. Com isso, […]

Tribunal de Justiça do Ceará implementa novas medidas para tornar serviços mais acessíveis às pessoas com deficiência

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• 21-09-2021

Nesta terça-feira (21/09), é comemorado o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência. A data, que foi oficializada em 2005 pela lei nº 11.1330, surgiu para garantir a integralização das pessoas com deficiência na sociedade de maneira igualitária e sem preconceitos. De acordo com a lei, a pessoa com deficiência é aquela que tem […]