Aberto credenciamento para júri de feminicídio de enfermeira

• 2313 Visualizações
• 24-06-2026

A Justiça do Ceará irá realizar no próximo dia 13 de julho o julgamento de Matheus Anthony Lima Martins Queiroz, acusado do feminicídio da enfermeira Clarissa Costa Gomes. O caso será decidido pelo Conselho de Sentença (jurados) da 2ª Vara do Júri de Fortaleza, unidade onde tramita o processo. A sessão de julgamento ocorrerá no […]

Tribunal de Justiça do Ceará inaugura Anexo do Núcleo de Custódia e das Garantias em Fortaleza

• 2147 Visualizações
• 24-06-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inaugurou nessa terça-feira (23/06) o Anexo do Núcleo de Custódia e das Garantias da Comarca de Fortaleza, localizado no bairro de Fátima, em Fortaleza. A nova estrutura reforça o funcionamento da unidade, responsável por centralizar as decisões judiciais na fase inicial das investigações criminais na Capital. Em funcionamento […]

Justiça estadual implementa painel de acompanhamento de processos de pessoas idosas

• 418 Visualizações
• 24-06-2026

O Poder Judiciário do Ceará implementou o Painel de Acompanhamento da Pessoa Idosa. A plataforma de Business Intelligence (BI) foi desenvolvida para aprimorar a gestão e o monitoramento dos processos judiciais que envolvem pessoas idosas em todas as unidades judiciárias do Estado. Entre os indicadores que podem ser acompanhados está o número de casos novos. […]

Estado do Ceará deve indenizar mãe por falha na identificação do corpo do filho no IML

• 795 Visualizações
• 24-06-2026

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Estado do Ceará ao pagamento de R$ 15 mil por danos morais a uma mãe que teve o filho sepultado como indigente após falhas na identificação do corpo. O caso teve relatoria do desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha. De acordo […]

“JudSaúde” será tema do “Diálogos de Saúde” nesta sexta-feira (26/06)

• 1352 Visualizações
• 23-06-2026

O Comitê Estadual da Saúde realizará, nesta sexta-feira (26/06), às 15h, mais uma edição do “Diálogos sobre Saúde” com o será “JudSaúde”. Desenvolvida pela Justiça Federal de Santa Catarina (JFSC), é uma ferramenta que auxilia em processos judiciais envolvendo medicamentos. Além de calcular os custos dos tratamentos, a solução ajuda a identificar qual é o […]

Férias sem violência: campanha investe na valorização da cultura local para sensibilizar sobre o combate à violência contra a mulher

• 929 Visualizações
• 23-06-2026

O início do período de férias em um dos destinos mais turísticos do Brasil traz consigo uma triste estatística: o aumento dos casos de violência contra as mulheres. Pensando nisso, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, lança a segunda edição […]

TJCE terá expediente único nesta quarta-feira (24) em razão do jogo do Brasil

• 4123 Visualizações
• 23-06-2026

A Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) designou expediente único nas unidades do Poder Judiciário estadual devido ao jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo, nesta quarta-feira (24). A medida consta na Portaria n.º 1401/2026, publicada no Diário da Justiça desta terça-feira (23/06).  O documento dispõe que, na data em que a […]

Nova turma de policiais e bombeiras(os) militares do TJCE conclui curso de Segurança Judicial

• 715 Visualizações
• 23-06-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) concluiu mais uma turma do Curso de Segurança Judiciária (CSJ), formando policiais e bombeiras(os) militares em capacitação voltada à atuação no âmbito do Poder Judiciário. A solenidade de encerramento ocorreu nessa segunda-feira (22/06), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), com a presença de autoridades e familiares […]

Lançamento de livro sobre moradia digna, envelhecimento e justiça social será durante Seminário sobre Combate à Violência contra Pessoa Idosa

• 1501 Visualizações
• 22-06-2026

Na próxima sexta-feira (26/06), às 11h, será lançado o livro “Moradia Digna e Envelhecimento: Justiça Social e Direitos Humanos – Diálogo Brasil/Portugal”. A obra é organizada pela desembargadora Lira Ramos de Oliveira, presidente da Comissão de Defesa e Proteção da Pessoa Idosa do Judiciário cearense, e pelo professor Sidney Guerra Reginaldo, doutor em Direito Constitucional. […]

Oitavo Núcleo de Combate à Violência Doméstica do TJCE é instalado em Canindé

• 1903 Visualizações
• 22-06-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instalou, nesta segunda-feira (22/06), o oitavo Núcleo de Combate à Violência Doméstica (Nucevid). A nova unidade fica no Fórum Dr. Gerôncio Brígido Neto, em Canindé, e vai oferecer um acolhimento mais humanizado às mulheres vítimas de violência, além de um melhor acompanhamento dos agressores, para que não voltem […]