Comarca de Fortaleza agenda 285 audiências concentradas para reavaliar situação de crianças e adolescentes em acolhimento

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• 12-03-2026

Crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional ou familiar na Comarca de Fortaleza terão seus processos reavaliados pela Justiça por meio das Audiências Concentradas. Entre 17 de março e 30 de abril deste ano, a situação de 285 acolhidos será analisada por meio de audiências virtuais ou semipresenciais. A Portaria nº 03/2026, que dispõe […]

TJCE lança minibiografia sobre magistradas cearenses nesta sexta-feira (13)

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• 12-03-2026

Como parte da programação especial em alusão ao Dia Internacional da Mulher, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizará, nesta sexta-feira (13/03), o lançamento do livro “Duas Magistradas Inspiradoras”, obra que resgata a trajetória das magistradas Auri Moura Costa e Águeda Passos Rodrigues Martins. O lançamento da minibiografia ocorrerá na sede do TJCE, durante […]

Comitê Gestor da Inovação discute automação e uso de robôs na modernização do Judiciário

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• 11-03-2026

O uso da Inteligência Artificial para otimizar e garantir mais eficiência à prestação jurisdicional foi discutida nessa terça-feira (10/03) durante reunião mensal do Comitê Gestor da Inovação do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Durante o encontro, assuntos como o uso de robôs para o agrupamento e distribuição de processos, bem como a estrutura da […]

Escute o Silêncio: Projeto para proteger crianças e adolescentes no ambiente virtual é apresentado a instituições de ensino

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• 11-03-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, nesta quarta-feira (11/03), reunião com integrantes do Sindicato dos Estabelecimentos de Educação e Ensino da Livre Iniciativa do Estado (Sinepe/CE). O objetivo foi apresentar o projeto “Escute o Silêncio”, iniciativa da Ouvidoria do Poder Judiciário e do Órgão de Macrogestão da Justiça Restaurativa do TJCE para proteger […]

Justiça estadual capacita profissionais de estádios para enfrentamento à violência contra a mulher

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• 11-03-2026

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) sediou, nesta quarta-feira (11/03), a capacitação “Olhares Atentos”, iniciativa que integra as ações institucionais do Judiciário cearense voltadas ao fortalecimento da rede de proteção às mulheres em situação de violência. O treinamento foi direcionado a profissionais que atuam nos estádios de futebol, como parte da […]

Entre Pastas e Memórias: Os primeiros passos da Escola Superior da Magistratura do Ceará

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• 11-03-2026

        O dia 17 de julho de 1986 não foi apenas mais uma data no calendário do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Foi o momento em que a lei nº 11.203 oficializou a criação da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), um projeto que nasceu para promover a especialização e […]

Dignidade e renascimento: “Meu Nome, Minha História” proporciona quase 200 retificações de nome e gênero para pessoas trans

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• 11-03-2026

Aos 29 anos, a esteticista Rayala Rodrigues renasceu. Como em um rito, que teve como palco o Escritório de Prática Jurídica da Universidade de Fortaleza (Unifor), na tarde desta terça-feira (10/03) ela deu entrada na retificação de nome e gênero durante mais uma edição da campanha “Meu Nome, Minha História”, do Tribunal de Justiça do […]

Aracati receberá núcleo especializado no enfrentamento à violência doméstica na próxima segunda-feira (16)

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• 11-03-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) segue ampliando sua política de proteção às mulheres e fortalecendo a rede de enfrentamento à violência doméstica no interior do estado. Na próxima segunda-feira (16/3), a Comarca de Aracati receberá um Núcleo de Combate à Violência Doméstica (Nucevid), que funcionará no fórum local. A implantação ocorrerá às 14h, […]

Cooperação para modernizar a Justiça: TJCE firma acordo com CNJ e Tribunais estaduais

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• 11-03-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) assinou, nessa terça-feira (10/03), um termo de cooperação técnica com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e outros tribunais estaduais com o objetivo de trazer ainda mais inovação e tecnologia para o Sistema de Justiça brasileiro. O Judiciário cearense foi representado pelo presidente, desembargador Heráclito Vieira de Sousa […]

Mutirão PopRuaJud promove atendimentos judiciais, de saúde e cidadania no Centro de Fortaleza

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• 10-03-2026

“Eu estava há dois anos já sem óculos, eu tenho miopia, então pra gente, que vive na rua, não enxergar o que está se aproximando é complicado, né? Fiz uns testes rápidos, fiz uma alimentação legal hoje, aprendi mais técnicas de artesanato para agregar às minhas. Foi muito positivo! Gratidão a todas as instituições que […]