Pleno do TJCE elege e empossa nova desembargadora em sessão histórica

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• 30-01-2026

Primeiro processo voltado exclusivamente para a concorrência de juízas de carreira, o Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elegeu e empossou, nesta sexta-feira (30/01), uma nova desembargadora. Escolhida pelo critério de merecimento, a magistrada Maria Marleide Maciel Mendes era titular da 3ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza e, atualmente, exercia a […]

Cerimônia na Fiec reconhece 57 empresas que atuaram em parceria com TJCE no combate à violência de gênero

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• 30-01-2026

A promoção de uma cultura de paz exige mais do que uma fala bem intencionada. Por ultrapassarem o limiar do discurso com ações que ajudam a transformar a sociedade, 57 empresas e instituições do Ceará foram reconhecidas nesta sexta-feira (30/01) com o “Selo Parceiro da Justiça 2025: Promovendo a paz com ações reais”, conferido pelo […]

Onde a dor encontra acolhimento: a atuação do Ceav no apoio às vítimas em 2025

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• 30-01-2026

Criado para garantir acolhimento especializado e orientação às pessoas afetadas por crimes ou atos infracionais, o Centro Especializado de Apoio às Vítimas (Ceav) da Comarca de Fortaleza, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), apresentou, em 2025, um balanço que reforça o impacto do serviço, por meio da atuação interdisciplinar e do cuidado integral. Com […]

Justiça suspende prazos processuais envolvendo o INSS entre 27/01 e 01/02

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• 30-01-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) suspendeu os prazos processuais envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no período entre 27 de janeiro e 1º de fevereiro de 2026. A suspensão consta na Portaria nº 213/2025, publicada na última quinta-feira (29) no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo (DJEA). Com a medida, a ideia […]

Processos das Comarcas de Chorozinho e Pereiro serão redistribuídos para Pacajus e Jaguaribe

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• 30-01-2026

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) determinou a redistribuição dos processos em trâmite (não arquivados) e suspensos das Comarcas agregadas de Chorozinho e Pereiro para as Comarcas agregadoras de Pacajus e Jaguaribe, respectivamente. A medida está regulamentada pela  Portaria nº 171/2025, publicada no Diário da Justiça desta quarta-feira (28). A redistribuição terá […]

Judiciário estadual realiza primeira sessão do Núcleo de Justiça 4.0 – Direito Privado de 2026

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• 30-01-2026

O Poder Judiciário cearense realizou, nessa quinta-feira (29/01), a primeira sessão telepresencial da 1ª Turma do Núcleo de Justiça 4.0 do 2º Grau de 2026. O objetivo é tornar mais ágeis os julgamentos das Câmaras de Direito Privado, que tratam de ações entre pessoas físicas e empresas, como instituições bancárias, operadoras de telefonia, concessionárias de […]

Resolução consensual de conflitos promovida pelos Cejuscs resulta em quase 17 mil acordos

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• 30-01-2026

Os esforços contínuos do Judiciário cearense para estimular e promover a resolução consensual de litígios resultaram em estatísticas expressivas: no ano 2025, as unidades do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) espalhadas pelo Estado registraram 16.954 acordos processuais e pré-processuais. Desse total, 11.760 foram acordos processuais e 5.194 foram acordos firmados antes […]

TJCE fortalece políticas socioeducativas por meio do GMF e assegura direitos a jovens em cumprimento de medidas

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• 30-01-2026

Ao longo de 2025, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) fortaleceu a política socioeducativa no Estado por meio da atuação do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), ampliando garantias de direitos, aprimorando fluxos institucionais e promovendo cidadania a adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas, em conformidade com […]

Justiça Itinerante realiza 314 atendimentos ao longo de dez edições em 2025

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• 30-01-2026

Facilitando o acesso da população aos serviços judiciais, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou 314 atendimentos por meio do projeto “Justiça Itinerante” ao longo de 2025. A ação é desenvolvida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), que promoveu dez edições da iniciativa no ano passado. Entre abril e […]

Juizados Especiais de Fortaleza e de Juazeiro do Norte terão distribuição equitativa de processos a partir de segunda-feira (02)

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• 29-01-2026

A partir da próxima segunda-feira (02/02), a distribuição de processos dos 20 Juizados Especiais Cíveis de Fortaleza e os dois Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Juazeiro do Norte será feita de forma equitativa, e não mais vinculada a circunscrições territoriais. A Portaria nº 195/2026, que regulamenta a distribuição de competências entre as unidades, foi […]