Notícias

Juiz suspende prazos processuais na Comarca na Granja

Juiz suspende prazos processuais na Comarca na Granja

  • 998 Visualizações
  • 11-05-2009
O juiz Evaldo Lopes Vieira, titular da 1ª Vara e diretor do Foro da Comarca de Granja, através da Portaria nº 05/2009, determinou a suspensão de todos os prazos processuais, ressalvando-se a realização de atos urgentes, a fim de evitar danos irreparáveis às partes. Os referidos atos urgentes devem ser encaminhados ao protocolo único que […]
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Começa curso de Capacitação em Poder Judiciário

Começa curso de Capacitação em Poder Judiciário

  • 1125 Visualizações
  • 11-05-2009
11.05.09 Acaba de ser aberto pelo diretor da Escola Nacional da Magistratura (ENM), Eladio Lecey, o curso de Capacitação em Poder Judiciário. As aulas, que seguem até esta sexta-feira, dia 15 de maio, serão transmitidas, ao vivo, pelo site da AMB (clique aqui para acompanhar). Ao saudar os participantes, o diretor da Escola, Eladio Lecey, […]
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MINISTRO DO STF MANTÉM IVO GOMES COMO CHEFE DE GABINETE

MINISTRO DO STF MANTÉM IVO GOMES COMO CHEFE DE GABINETE

  • 1104 Visualizações
  • 11-05-2009
09.05.09 Em decisão do ministro do Superior Tribunal Federal, Celso de Mello, que indeferiu pedido de liminar formulado pelo Ministério Público do Ceará, Ivo Gomes poderá continuar exercendo o cargo de chefe do Gabinete do Executivo. Segundo o Ministério Pública, a nomeação de Ivo descumpre o enunciado da Súmula 13/STF, que veda a prática de […]
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FURTO AO BANCO CENTRAL: STJ MANTÉM PRISÃO DE IRMÃ DE ALEMÃO

FURTO AO BANCO CENTRAL: STJ MANTÉM PRISÃO DE IRMÃ DE ALEMÃO

  • 1687 Visualizações
  • 11-05-2009
09.05.09 A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça negou o pedido de habeas-corpus em favor de Geniglei Alves da Cruz, que está presa preventivamente por evidências de participação na ?lavagem? de parte dos R$ 164 milhões furtados da caixa-forte do Banco Central em Fortaleza, em agosto de 2005. No pedido para que ela aguardasse […]
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Condomínios X moradores – como o STJ tem resolvido esses conflitos

Condomínios X moradores – como o STJ tem resolvido esses conflitos

  • 9420 Visualizações
  • 11-05-2009
11.05.09 O morador que nunca teve problemas com um vizinho, síndico ou condomínio residencial é uma raridade. As encrencas são muitas: barulho, uso de áreas comuns, uso incorreto do dinheiro do condomínio, bichos, garagem, festas… Muitas vezes, os problemas são resolvidos extrajudicialmente: numa boa conversa, num bate-boca acalorado nas reuniões de condomínio ou com uma […]
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Juiz manda ex-capitão a júri popular: caso dos estudantes assassinados

Juiz manda ex-capitão a júri popular: caso dos estudantes assassinados

  • 1212 Visualizações
  • 11-05-2009
09.05.2009 O juiz de Direito Wotton Ricardo Pinheiro da Silva, titular da Primeira Vara do Fórum de Justiça de Iguatu (a 385Km de Fortaleza), pronunciou (mandou a júri popular) , ontem (08.05), o ex-capitão da Polícia Militar, Daniel Gomes Bezerra, que na madrugada de 17 de março de 2007, assassinou com disparos de arma de […]
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Editorial do DN fala em “Simplificação Jurídica” sobre o “juridiquês” adotado nos processos

Editorial do DN fala em “Simplificação Jurídica” sobre o “juridiquês” adotado nos processos

  • 2328 Visualizações
  • 11-05-2009
09.05.2009 O hermetismo do “juridiquês” é combatido por setores da própria Justiça. Este portal tem apresentado, em série, há vários meses, em edições sucessivas, a sua contribuição para traduzir para a linguagem simples do povo os vários conceitos do jargão forense. Veja o que diz hoje a propósito o principal editorial do Diário do Nordeste: […]
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Hélio Leitão, presidente da OAB/Ce recebe troféu Clóvis Beviláqua homenageado pelo Direito 2009

Hélio Leitão, presidente da OAB/Ce recebe troféu Clóvis Beviláqua homenageado pelo Direito 2009

  • 1372 Visualizações
  • 11-05-2009
10.05.2009 Na abertura informal do congresso Direito 2009, noite de 5ª.feira passada (07/05), entre os homenageados pelo congresso, estava o presidente da OAB/Ceará, advogado Hélio Leitão. Mencionado na hora pelo presidente do encontro, advogado e jornalista Sabino Henrique, infelizmente, a autoridade não pode comparecer. Neste sábado (09/05), no entanto, antecedendo à palestra do juiz paulista […]
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