05.06.2009 Política
Na abordagem crítica que fez, da tribuna da Câmara Federal, sobre a situação em que se encontra o Judiciário brasileiro, o deputado Raimundo Gomes de Matos disse que ´o grande gargalo continua sendo a Justiça Comum, cujo registro dos processos sem julgamento, até o fim do ano passado, era da ordem de 74%. Já na Justiça Federal, Estadual e Trabalhista, o acúmulo de processos até o fim de 2008 já passava dos 70 milhões, 2 milhões a mais que em 2007´. Por serem dados fornecidos pelo Conselho Nacional de Justiça, portanto, inquestionáveis, medidas urgentes e efetivas precisam ser tomadas em nome do Poder Judiciário.
Justiça em Números
Com base em dados fornecidos pelo documento ´Justiça em Números´, apontando uma taxa de congestionamentos no País de 69%, o deputado Raimundo Gomes de Matos lembrou que esses indicadores medem a efetividade dos julgamentos levando-se em conta o total de novos casos que ingressaram na Justiça, os julgados e os pendentes. Como reconhece o parlamentar cearense, ´esse quadro reflete bem a carga de trabalho dos 15 mil 731 juízes?.
É preciso mudar
Ainda em suas considerações e com vistas à carga de trabalho dos 15 mil 731 juízes, o deputado Gomes de Matos disse que isso representa uma média individual que varia de 1,9 mil processos na Justiça Federal e 9 mil na Justiça Estadual, cujo acúmulo de processos nas duas esferas é de 57 milhões. Já no âmbito da Justiça do Trabalho, em 2008, havia 6,9 milhões de processos, dos quais, 3 milhões referiam-se aos casos pendentes de anos anteriores. Para mostrar o quanto essa situação é preocupante, Gomes de Matos lembrou que foi o próprio presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, que também preside o Conselho Nacional de Justiça, que, com transparência, veio a público mostrar o verdadeiro quadro da atuação da Justiça em nosso País. O que é importante, pois como disse o ministro Cesar Asfor Rocha, presidente do STJ, ´é através dos números que temos diante dos nossos olhos a constatação de que alguma coisa não vai bem´.