Vazio legislativo e medo de JB aceleram reforma

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• 09-06-2009

09.06.2009 Por Lilian Matsuura A proposta de Reforma Eleitoral assinada pelo deputado Flávio Dino (PCdoB-MA), ainda em discussão entre as lideranças da Câmara dos Deputados, pretende, em seu último parágrafo, limitar as situações que possam ser objeto de resoluções do Tribunal Superior Eleitoral. Se apresentada e aprovada a ideia, o TSE só poderá restringir direitos […]

Judicialização no Brasil pode ter atingido seu limite, diz presidente do CNJ

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• 09-06-2009

08.06.2009 A judicialização no Brasil pode ter alcançado um de seus maiores índices, disse nesta segunda-feira (08/06), o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes. ?Nós temos no Brasil uma cultura de judicialização que talvez tenha atingido seu limite?. A afirmação foi feita durante a assinatura do convênio entre o Conselho, o […]

CNJ realiza última sessão plenária da sua atual composição

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• 09-06-2009

09.06.2009 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta terça-feira (09/06), a partir das 9h, a última sessão plenária da sua atual composição. No próximo dia 15, deverão tomar posse dez novos integrantes da entidade e outros dois conselheiros estão sendo reconduzidos ( Felipe Locke Cavalcanti e José Adonis Callou de Araújo Sá). A pauta […]

STJ: César Asfor realiza primeira distribuição eletrônica de processos

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• 09-06-2009

08.06.2009 Por: Luciano Augusto O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro César Asfor Rocha realizou hoje a primeira distribuição eletrônica de processos, dando inicio a tramitação digital no tribunal. Com o novo formato, advogados com certificação digital e instituições públicas terão acesso de todas as peças do processo durante 24 horas, todos os dias […]

Granja: TRE decide que esmerino retorne ao cargo até julgamento do recurso

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• 09-06-2009

08.06.2009 Por: Luciano Augusto O Tribunal Regional Eleitoral decidiu que o prefeito de Granja, Esmerido Arruda (PSDB) deve retornar ao cargo até que seja julgado o mérito do recurso. A decisão foi de quatro votos a um, com uma abstenção. O julgamento do prefeito de Limoeiro do Norte, João Dilmar, foi adiado. O pleno do […]

STJ supera meta e analisa mais de quatro mil agravos em mutirão

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• 09-06-2009

08.06.2009 O Superior Tribunal de Justiça promoveu um mutirão nos dois últimos sábados com o objetivo de analisar quatro mil agravos de instrumento já transformados em arquivos digitais. Nos dois dias, 120 servidores da Presidência do STJ e da Secretaria Judiciária trabalharam das 7h às 19h na análise, indexação e baixa de 4.060 processos, sendo […]

Não se entrega

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• 09-06-2009

09.06.2009 Política Pág.: 03 Segundo a profª. Penha Alencar, presidente do Sindiccato Apeoc, “apesar do respeito” pelo juiz Francisco Chagas Barreto, da 2ª Vara da fazenda Pública, que julgou ilegal a greve dos professores, a classe vai prosseguir nessa luta, “que temos consciência, ser legal”.

Família de garoto soropositivo ganha ação contra Estado

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• 09-06-2009

09.06.2009 Fortaleza Pág.: 05 Rosa Sá Da Redação Desembargadores da terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJCE), em julgamento realizado ontem, condenaram o Estado a pagar indenização de 700 salários mínimos a uma criança que teria sido contaminada pelo vírus do HIV a partir de uma transfusão de sangue, plasma, concentrado de hemácias e […]

Professores retornam às salas de aulas

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• 09-06-2009

09.06.2009 Fortaleza Mariana Toniatti da Redação Os professores da rede estadual voltaram para a sala de aula ontem depois de 24 dias de greve. O retorno forçado aconteceu depois que o Sindicato Apeoc recebeu a notificação oficial de ilegalidade da greve, declarada no fim da última sexta-feira pelo juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública, […]

Esmerino retorna à Prefeitura

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• 09-06-2009

09.06.2009 Página 02 Com cinco votos favoráveis e um contrário, o pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) autorizou ontem o prefeito eleito de Granja, Esmerino Arruda (PSDB), a retornar ao cargo de prefeito. O pleno julgou os agravos regimentais impetrados pelos advogados de Esmerino, contra decisão da juíza Daniela Lima da Rocha, da 25ª Zona […]