Uma nova Defensoria

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• 25-05-2009

23.05.2009 Opinião Pág.: 07 A Defensoria Pública é a instituição constitucionalmente incumbida de assegurar o acesso à Justiça no Estado Democrático de Direito brasileiro. Ao longo dos 20 anos de sua criação tem vivenciado um honrado e sacrificado processo de maturação institucional que se estende da sua afirmação enquanto instituição ao desafio cotidiano de estruturação […]

Justiça em grau de igualdade

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• 25-05-2009

23.05.2009 Opinião Pág.: 07 A busca pelo tratamento igualitário dentro do Sistema de Justiça entre ricos, pobres, negros, brancos, sertanejos e todos os membros de nossa sociedade está muito bem representada no trecho acima do nosso eterno poeta ?Patativa?. Retrata uma realidade comum de milhões de sertanejos: a falta de quem fale a língua deles, […]

STF acatou 34,7% dos habeas corpus

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• 25-05-2009

23.05.2009 Política Pág.: 05 São Paulo. O Supremo Tribunal Federal (STF) acatou 34,7% dos 1.024 pedidos de habeas corpus analisados em 2008, de acordo com levantamento divulgado hoje pela Corte. Dos requerimentos examinados, 355 foram atendidos e 669 não deferidos. Dentro deste conjunto de hábeas concedidos, 27,4% foram interpostos pela Defensoria Pública e pelo cidadão […]

Nova vaga no TJ/Ce, desta vez, por critério de merecimento

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• 25-05-2009

25.05.09 Vem aí mais uma vaga ?pelo critério do merecimento? para desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará. Em razão da aposentadoria do desembargador José Cláudio Nogueira, a próxima a acontecer por limite de idade (compulsória).

STF concede 35% dos habeas corpus analisados. Quase 30% em favor de pessoas de baixa renda

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• 25-05-2009

22.05.09 Da totalidade de habeas corpus que puderam ser conhecidos (quando o mérito do pedido é analisado) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2008, 34,7% tiveram o pedido concedido. Ao todo, no ano passado, foi analisado o mérito de 1.024 habeas corpus. Desses, 355 foram deferidos. Outros 669 foram indeferidos. No universo desses habeas corpus […]

OAB ameaçou entrar com ação na Justiça contra ato de Luizianne

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• 25-05-2009

23.05.2009 Cidade Pág.: 08 Na última terça-feira, a prefeita Luizianne Lins levantou a possibilidade de decretar estado de emergência e chegou a pedir um levantamento ao secretários municipais. As razões anunciadas que justificariam o decreto eram os problemas na malha viária da cidade, na área de saúde e a vinda de imigrantes do interior para […]

Norma para coibir vazamentos de informações é aprovada

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• 25-05-2009

25.05.09 O acesso a processos e procedimentos criminais que tramitam sob publicidade restrita ? que contêm informações constitucional e legalmente protegidas ? será restrito às partes, seus advogados e estagiários da Justiça Federal. A nova regra faz parte da resolução apresentada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça e corregedor-geral da Justiça Federal, Hamilton Carvalhido. […]

Polícia vasculha a sede do PMDB

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• 25-05-2009

23.05.2009 Política Pág.: 04 Representação do Ministério Público motivou uma decisão judicial ordenando a busca e apreensão Para cumprir uma decisão do juiz Haroldo Correia de Oliveira Máximo, do Tribunal Regional Eleitoral, nos autos de uma representação feita pelo Ministério Público Eleitoral, agentes da Polícia Federal e um funcionário da Justiça Eleitoral foram ontem à […]

Discurso contra o quinto é corporativista e reacionário

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• 25-05-2009

25.05.09 Não há melhor remédio do que o quinto constitucional para combater a arrogância do Poder Judiciário e evitar o encastelamento de juízes. Possíveis desvios no processo de escolha dos candidatos devem ser corrigidos, mas o instituto não pode ser colocado em xeque por conta de problemas pontuais. Essa é a opinião do advogado criminalista […]

Dia da Adoção: Juízes contribuem para a eficiência do Cadastro Nacional

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• 25-05-2009

25.05.09 Os juízes brasileiros descobriram a eficiência do Cadastro Nacional de Adoção (CNA) e estão contribuindo para sua atualização. A maioria dos Tribunais estaduais está enviando regularmente os dados de seus Estados, o que facilita a busca de pretendentes e a redução do prazo no processo. Atualmente estão cadastradas no CNA 2.585 crianças aptas a […]