Acusado de tráfico interestadual de drogas tem habeas corpus negado

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• 25-05-2009

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) negou pedido de habeas corpus em favor de Francisco Cláudio Ferreira Viana, acusado de formação de quadrilha, associação para o tráfico e lavagem de dinheiro. A decisão foi proferida na tarde de hoje (25/05) e teve unanimidade por parte do colegiado. Conforme […]

Diretoria do Fórum empossa novos conciliadores nesta terça-feira

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• 25-05-2009

A Central de Conciliação do Fórum Clóvis Beviláqua ganha reforço nesta terça-feira (26/05) com a posse de três novos conciliadores. Durante a solenidade, às 16 horas, presidida pelo diretor do Fórum, Francisco José Martins Câmara, serão nomeados o juiz de direito Luiz Alves Leite, a defensora pública Valdenize do Nascimento Marques, e o procurador de […]

Juízes do TJCE participarão de curso sobre Direitos Humanos

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• 25-05-2009

“Direito Humanos: Em busca de fundamentação, proteção e equilíbrio” é o tema do curso que será promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC), em parceria com a Escola da Advocacia Geral da União, Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Escola Judiciária Federal […]

Juizado Especial de Itapajé é transformado em 2ª Vara

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• 25-05-2009

O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) aprovou a transformação do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) de Itapajé em 2ª Vara de 3ª Entrância. A decisão foi tomada por meio da Resolução Nº 06, publicada no Diário da Justiça de 22 de maio de 2009. A resolução entrará em vigor […]

Liminares do TRE mantêm prefeitos

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• 25-05-2009

25.05.2009 Política Pág.: 03 Os juízes eleitorais afastam os gestores, mas estes retornam ao poder, poucos dias depois, por decisão do TRE As decisões dos juízes eleitorais do interior não estão surtindo efeito, no que diz respeito ao afastamento dos agentes políticos que tiveram sentenças condenatórias, na 1ª instância. Dos que foram eleitos em 2008, […]

Sem pressa 2

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• 25-05-2009

25.05.2009 Coluna Vertical pág.: 02 Mas com pressa mesmo está o pessoal da lista tríplice da qual sairá, por escolha do governador Cid Gomes, o desembargador do chamado quinto constitucional (Ministério Público Estadual). Não dá nem para mandar encomendar os convites. Togas em alerta Vem aí mais uma vaga “pelo critério do merecimento” para desembargador […]

Auto-atendimento acelera emissão de Certidões Criminais

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• 22-05-2009

O Departamento de Serviços Judiciais (Desjus) do Fórum Clóvis Beviláqua está comemorando o sucesso da reformulação do setor de emissão de Certidões Criminais na comarca de Fortaleza. Desde o início do mês, os usuários do serviço estão contando com uma central de auto-atendimento com cinco terminais, onde podem emitir as suas certidões, por meio do […]

Corregedoria realiza inspeção nesta segunda-feira em Icapuí

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• 22-05-2009

A Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, que tem à frente o desembargador João Byron de Figueirêdo Frota, Corregedor Geral, deu início aos trabalhos que compõem a segunda fase do primeiro ciclo de correições e inspeções programadas para o biênio 2009/2011. Os próximos municípios a serem visitados serão Icapuí (25/05), Aracati (26 e […]

Fórum de Missão Velha passará por correição interna

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• 22-05-2009

O juiz titular da Vara Única da Comarca de Missão Velha, Ângelo Bianco Vettorazzi, determinou, através de portaria, a realização de correição interna entre os dias 1º e 5 de junho. Durante esse período, o fórum da cidade terá expediente interno, com funcionamento apenas do setor de protocolo. Todos os outros serviços ficarão suspensos, assim […]

Prazos processuais serão suspensos na 2ª Vara de Camocim

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• 22-05-2009

Os prazos processuais na 2ª Vara da Comarca de Camocim, cidade localizada a 361km de Fortaleza, estarão suspensos na próxima semana, entre os dias 25 e 29 de maio. A medida foi tomada pela juíza Ricci Lôbo de Figueiredo Filgueira, que está respondendo pela Comarca, para possibilitar a inclusão de petições, mandados e ofícios nos […]