23.05.2009 Cidade Pág.: 08
Na última terça-feira, a prefeita Luizianne Lins levantou a possibilidade de decretar estado de emergência e chegou a pedir um levantamento ao secretários municipais. As razões anunciadas que justificariam o decreto eram os problemas na malha viária da cidade, na área de saúde e a vinda de imigrantes do interior para a Capital, em conseqüência das enchentes registradas em vários municípios cearenses no primeiro semestre deste ano.
O fato foi criticado por opositores da Câmara Municipal e Assembléia Legislativa. A Ordem dos Advogados do Brasil , secção Ceará (OAB-CE) chegou a informar que se o decreto não fosse bem fundamentado, entraria com uma ação de inconstitucionalidade.
Na coletiva de ontem, Luizianne Lins disse que houve um aumento considerável no fluxo de pacientes às unidades de saúde em relação ao mesmo período de 2008, o que, conforme ela, é uma situação de emergência.
A prefeita de Fortaleza apontou, por sua vez, um crescimento de 18% no número de consultas médicas, 55% nas consultas de enfermagem e 39% em outros procedimentos nos hospitais da cidade.
Já com relação à vinda de imigrantes do Interior – o outro motivo anunciado pela administração municipal que justificaria o decreto- a Prefeita disse que aumentaram sim a quantidade de pedintes nas ruas, mas que não seria uma situação de ?caos estabelecido?. Ela informou que a Secretaria de Assistência Social está realizando levantamento sobre a situação.
O benefício do decreto de emergência é a possibilidade do município receber recursos dos governos Federal e Estadual mais rápido. Viabilizaria também obras com dispensa de licitação, o que, segundo a Prefeita, não vai acontecer, porque muitas obras, como as restaurações dos buracos, já estavam licitadas com empresas que prestam serviços às Secretaria Executivas Regionais .
Paola Vasconcelos – Repórter