STJ julga cada vez mais ações sobre relacionamentos

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• 26-05-2009

25.05.2009 Inúmeras decisões do Superior Tribunal de Justiça mostram que qualquer relacionamento amoroso pode terminar no Judiciário. Não importa se é casamento, noivado ou um simples namoro. As leis podem ser aplicadas mesmo se o casal não divide o mesmo lar. Os casos mais recentes tratam da aplicação da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), […]

Juiz aposentado quer continuar com foro especial

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• 26-05-2009

26.05.2009 O juiz aposentado compulsoriamente Eustáquio Nunes Silveira pediu ao Supremo Tribunal Federal para continuar a ter prerrogativa de foro especial. Ele contesta decisão do Superior Tribunal de Justiça, que determinou o envio à primeira instância dos autos do processo a que responde por venda de decisões. O relator do pedido de Habeas Corpus é […]

Que tal indicar outro juiz de carreira para o STF?

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• 26-05-2009

26.05.2009 Por Marcello Ennes FigueiraDe tempos para cá, o noticiário nacional vem registrando, com cada vez maior frequência, a atuação jurisdicional e, por vezes, política do Supremo Tribunal Federal. Certamente, a transparência das sessões do plenário do tribunal, transmitidas ao vivo pela televisão (o que, em muitos outros países é impensável ? se é que […]

Conselho aprecia criação do Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei

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• 26-05-2009

26.05.2009 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprecia nesta terça-feira (26/05) na sessão plenária uma proposta de resolução que dispõe sobre a implantação e o funcionamento do banco de dados on-line com informações sobre o perfil dos adolescentes em conflito com a lei. A proposta será apresentada pela conselheira do CNJ Andréa Pachá, coordenadora do […]

Granja: Juíza cassa mandato de Esmerino Aldigueri pode assumir

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• 26-05-2009

25.05.2009 Por: Antonio Oliveira A juíza Daniela Lima Rocha, da Comarca de Granja, cassou, nesta segunda-feira, o mandato do prefeito eleito pela Coligação Experiencia e Juventude, Esmerino Arruda (PSDB), por abuso do poder econômico. A denúncia de abuso de poder econômico foi feita pelo advesário de Esmerino, Romeu Aldigueri (PPS), que disputou a eleição pela […]

Acusados de matar radialista Nicanor Linhares vão a Nicanor Linhares vão au juri hoje

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• 26-05-2009

26.05.2009 Por: Dina Sampaio Está agendado para esta terça-feira (26/05), na 1ª Vara do Júri, do Fórum Clóvis Beviláqua, o julgamento de mais dois acusados do assassinato do radialista Nicanor Linhares Batista, em junho de 2003, na cidade de Limoeiro do Norte. Desta vez, Cássio Santana de Souza e Francisco Edésio de Almeida serão levados […]

Ontem foi o Dia Nacional da Adoção

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• 26-05-2009

26.05.2009 Geral Pág.: 12 ?A adoção não é a última maneira de se ter um filho, mas sim, outra forma de ser pai, de ser mãe?, autor desconhecido. Transcorreu ontem, o Dia Nacional da Adoção. Nenhuma programação especial foi instigada na cidade, porém, o juiz do 2º Juizado da Infância e da Juventude, Francisco Suenon […]

Ministra do STF fica fora da OMC

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• 26-05-2009

26.05.2009 Nacional pág.: 05 O Brasil perdeu a vaga que disputava no Órgão de Apelação da OMC (Organização Mundial do Comércio). A ministra Ellen Gracie (foto), ex-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), havia sido indicada pelo governo brasileiro para substituir o também brasileiro Luís Olavo Baptista, que deixou o órgão no começo do ano. As […]

Propostas “casuísticas”

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• 26-05-2009

26.05.2009 Opinião – Editorial Pág.: 02 A proposta que prevê um terceiro mandato para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda vai render muito. Se por um lado o movimento ganha corpo junto aos aliados do governo, por outro há as resistências de opositores e de juristas. Ontem, por exemplo, o presidente do STF […]

Estado garante repor a inflação

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• 26-05-2009

26.05.2009 Negócios Pág.: 08 Com as finanças em alta ? com arrecadação do primeiro quadrimestre de 2009, 6% superior a igual período do ano passado e com R$ 5 bilhões assegurados para investimentos nestes próximos dois anos (2009 e 2010) ?, o governo do Estado garantiu ontem, que todas as categorias dos servidores públicos terão […]