Plantão criminal em Fortaleza volta a ser presencial a partir deste sábado

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• 15-12-2021

O plantão criminal na Comarca de Fortaleza volta a ser realizado de maneira presencial a partir deste sábado (18/12). A medida foi determinada pela presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, e consta na Portaria nº 2073/2021, publicada no Diário da Justiça da última terça-feira (14/12). O documento também […]

Ministério Público do Ceará reconhece trabalho da presidente do TJCE e a homenageia com medalha

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• 14-12-2021

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, foi homenageada com a Medalha Amigo do Ministério público. A homenagem ocorreu na Sessão Solene do Colégio de Procuradores de Justiça, nesta terça-feira (14/12) na Sede do Ministério Público do Ceará (MPCE). Também foi agraciado com a medalha o analista de […]

Núcleo de Produtividade Remota do TJCE realiza 120 mil julgamentos na Capital e Interior

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• 14-12-2021

Concentrando esforços para ampliar a prestação jurisdicional à população, o Núcleo de Produtividade Remota do Tribunal de Justiça do Ceará (NPR-TJCE), que auxilia unidades judiciárias da Capital e Interior no julgamento de ações, julgou 120 mil processos desde que foi instituído, em março de 2019. Do total, somente neste ano (janeiro a novembro), o NPR […]

ARTIGO – BEM-ME-QUERO: AÇÃO QUE PROMOVE ESPERANÇA

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• 14-12-2021

Os processos de modernização e aprimoramento do Judiciário cearense, reconhecidos pelo Conselho Nacional de Justiça, e que o colocam entre os mais produtivos do País, são meios importantes para a promoção de um fim, que pode ser resumido no lema “Justiça Humanizada”. Nesse sentido, o projeto Bem-Me-Quero, parceria entre o Tribunal de Justiça e a […]

Convênio assinado entre TJCE, Sefaz e PGE viabiliza mutirão de recuperação de débitos de impostos incluídos no Refis 2021

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• 13-12-2021

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) assinou, na noite desta segunda-feira (13/12), Acordo de Cooperação Técnica, juntando-se à Secretaria da Fazenda (Sefaz/CE) e à Procuradoria-Geral do Estado (PGE) no objetivo de realizar um Mutirão para Recuperação de Créditos Tributários e não Tributários. O serviço será ofertado no Fórum Clóvis Beviláqua de 13 a 17 […]

Presidente do TJCE recebe homenagem da Secretaria de Segurança Pública do Estado

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• 13-12-2021

A chefe do Judiciário cearense, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, foi homenageada, na tarde desta segunda-feira (13/12), com a “Medalha General Assis Bezerra”, maior condecoração da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) do Estado. A magistrada foi agraciada pelo apoio do Judiciário às iniciativas da segurança pública estadual. “O Tribunal de Justiça do […]

Núcleo do Depoimento Especial propõe melhorias no acolhimento de crianças e adolescentes vítimas de violência

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• 13-12-2021

O Núcleo do Depoimento Especial (Nudepe) e o Grupo de Trabalho responsável pela implementação da lei nº 13.431/2017, no âmbito do Judiciário Cearense, estão propondo melhorias no acolhimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sexual, principalmente as atendidas pela 12ª Vara Criminal de Fortaleza, especializada em crimes contra a dignidade sexual de […]

Justiça estadual disponibiliza novo contato para informações sobre perícias médicas gratuitas

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• 13-12-2021

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) abriu um novo canal de comunicação para informações sobre perícias médicas, laudos médicos periciais e agendamentos que são viabilizados por meio de termo de cooperação técnica com o Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento de Medicamentos (NPDM) da Universidade Federal do Ceará (UFC). O público pode entrar em contato […]

Instituída rede de colaboração do Judiciário cearense para implantação da Agenda 2030 da ONU

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• 13-12-2021

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lançou a rede de colaboração entre unidades internas da Justiça, com o objetivo de integrar e pensar de forma coletiva ações em prol da realização da Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas (ONU). O lançamento ocorreu na sexta-feira (10/12), no Dia Internacional dos Direitos Humanos. A reunião […]

Telejustiça completa 25 anos de atuação com 99% de aprovação do público

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• 10-12-2021

Um dos canais mais acessados da Central de Atendimento Judicial (CAJ) do Poder Judiciário, o Telejustiça completa, nesta sexta-feira (10/12), 25 anos de atuação. O espaço oferece informações rápidas e precisas, como procedimentos para entrar com uma ação, documentos necessários, órgão competente, andamento de processos (1º e 2º Graus), cálculo das custas, informações em matéria […]