Exposição “Negro é um rio que navego em sonhos” abre o mês da Consciência Negra na Justiça estadual

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• 03-11-2025

A arte foi escolhida pelo Poder Judiciário cearense para promover reflexões sobre equidade racial durante este Mês da Consciência Negra. A programação começou, nesta segunda-feira (03/11), no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), com a exibição de parte do acervo da exposição “Negro é um rio que navego em sonhos”, que enaltece a cultura afro-brasileira, destacando contribuições […]

Resolução aprovada pelo TJCE adequa, amplia e aprimora o funcionamento do Juizado Especial do Torcedor

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• 03-11-2025

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a Resolução nº 17/2025, que reestrutura o Juizado Especial do Torcedor e de Grandes Eventos. A medida adequa o funcionamento do Juizado à Lei Geral do Esporte (nº 14.597/2023) e busca aprimorar os serviços prestados à população, além de fortalecer a atuação do Judiciário em […]

Programação da Semana da Conciliação no TJCE inclui ações educativas, mutirões e audiências na Capital e Interior

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• 03-11-2025

Para incentivar cada vez mais os métodos consensuais de solução de conflitos e promover a pacificação social, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou, nesta segunda-feira (03/11), a 20ª edição da Semana Nacional da Conciliação. A programação segue até sexta-feira (07) e conta com 7.198 audiências já agendadas em todo o Estado, além de […]

Judiciário cearense inicia Mês Nacional do Júri com mais de 450 julgamentos no Estado

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• 03-11-2025

O Judiciário cearense deu início, nesta segunda-feira (3/11), ao Mês Nacional do Júri, para acelerar o julgamento de crimes dolosos contra a vida. A abertura ocorreu no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB). A inciativa, que se estende até o final de novembro em todo o Estado, contará com 455 sessões de julgamento, distribuídas por 98 unidades […]

TJCE aprova criação de Central para emitir certidão unificada estadual e agilizar atendimento

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• 03-11-2025

Com o objetivo de otimizar o acesso da população aos serviços da Justiça, o Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) aprovou, na última sexta-feira (31/10), a criação da Central de Certidões. A nova estrutura, que contará ainda com uma Seção de Certidões (subordinada à Central), permitirá maior agilidade na emissão de […]

Autenticação em dois fatores passa a ser obrigatória para acesso ao PJe e à PDPJ a partir desta segunda-feira (03)

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• 03-11-2025

A partir desta segunda-feira (03/11), passa a ser obrigatória a utilização do Múltiplo Fator de Autenticação (MFA) para acesso ao sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), bem como à Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ). A medida atende à determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), expressa no Ofício […]

Pleno do TJCE amplia composição para 55 integrantes com eleição e posse de dois novos desembargadores

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• 31-10-2025

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elegeu e empossou, nesta sexta-feira (31/10), dois novos desembargadores e ampliou a composição da Corte para 55 integrantes. Magistrados de carreira, Mantovanni Colares Cavalcante e José Krentel Ferreira Filho já atuavam no 2º Grau, como juízes convocados da 5ª Câmara de Direito Privado, e foram escolhidos […]

Começa a 20ª Semana Nacional da Conciliação com mais de 7 mil audiências agendadas no Estado

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• 31-10-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) dará início, nesta segunda-feira (03/11), à 20ª edição da Semana Nacional da Conciliação. A iniciativa, que se estenderá até o dia 7 de novembro, contempla a realização de audiências concentradas de conciliação e mediação judicial em diversas comarcas do Estado, além de ações voltadas à promoção da cultura […]

Tribunal de Justiça do Ceará avança na política ambiental com criação de vara especializada

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• 31-10-2025

Reconhecendo a urgência das questões climáticas e o crescente desafio de proteger os recursos naturais, o Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta sexta-feira (31/10), a criação da Vara Estadual do Meio Ambiente (Vema), especializada no julgamento de ações de Direito Ambiental. A nova unidade, com sede na Comarca de Fortaleza e […]

PopRuaJud em Juazeiro do Norte: Mutirão fomenta acesso à cidadania e leva visibilidade a pessoas em situação de rua

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• 31-10-2025

“Eu vivi 15 anos na rua e foi através de uma juíza e de uma defensora pública que eu comecei a tirar meus documentos e me engajei na militância. Hoje, a gente busca que, assim como eu saí, outras pessoas também tenham essa oportunidade”. O relato é do coordenador Estadual do Movimento Nacional da População […]