Unidades judiciárias terão auxílio de juízes leigos para atuarem em processos de competência dos Juizados Especiais Cíveis

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• 14-01-2022

As Varas Cíveis das Comarcas de Morada Nova, Limoeiro do Norte, Maranguape, Canindé, Barbalha e Aquiraz contarão, até 28 de janeiro, com o auxílio de juízes leigos vinculados ao Núcleo de Produtividade Remota (NPR) para atuarem em processos e procedimentos de competências dos Juizados Especiais Cíveis. O objetivo é dar mais celeridade aos julgamentos de […]

Nota de Pesar – Desembargador aposentado Carlos Demóstenes Fernandes

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• 13-01-2022

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lamenta profundamente o falecimento, nesta quinta-feira (13/01), do desembargador aposentado Carlos Demóstenes Fernandes, aos 92 anos de idade. Ele ingressou na magistratura cearense em fevereiro de 1967, tendo atuado na Comarca de Jucás, entre outros municípios do Interior. Em Fortaleza, assumiu a 6ª Vara Criminal e a Turma […]

Nota de pesar – Servidor Francisco Silveira Uchoa

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• 12-01-2022

É com grande pesar que o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) comunica o falecimento do Sr. Francisco Silveira Uchoa, oficial de Justiça que prestava serviços ao Judiciário há 28 anos. Atualmente, ele estava em atuação na Comarca de Pacoti.  O velório e o sepultamento ocorreram na tarde desta quarta-feira (12/01), no Cemitério Municipal de […]

Implantação e expansão do Pje seguem com capacitações em unidades judiciárias do Interior com competência de Juizado Especial

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• 12-01-2022

Teve continuidade, na última segunda-feira (10/01), treinamento virtual específico para juízes, servidores e outros usuários da Justiça, como membros do Ministério Público, Defensoria Pública, Delegados de Polícia e advogados, que irão utilizar o Sistema Processo Judicial eletrônico (Pje) no âmbito de unidades do Interior com competência de Juizado Especial Cível e Criminal (JECC). Estes serão […]

CAJ Mulher realiza mais de mil atendimentos na primeira semana de funcionamento

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• 11-01-2022

A CAJ Mulher, criada pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para fornecer suporte especializado ao público feminino, realizou 1016 atendimentos na primeira semana de funcionamento, de 10 a 17 de dezembro do ano passado. O serviço, disponibilizado pela Central de Atendimento Judicial (CAJ), também contempla mulheres que estão vivendo algum tipo de violência, seja […]

Balanço dos órgãos colegiados do TJCE indica aumento da produtividade em 2021

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• 11-01-2022

O Poder Judiciário cearense registrou incremento de produtividade em 2021. É o que mostra o balanço dos julgamentos dos órgãos colegiados do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). As Seções de Direito Público, Direito Privado e Criminais, por exemplo, julgaram 350 processos no ano passado, 54 a mais do que em 2020, o que representa […]

Ouvidoria-Geral do TJCE atendeu população de 43 comarcas em seis audiências públicas realizadas em 2021

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• 10-01-2022

Com o objetivo de prestar esclarecimentos à sociedade e ouvir sugestões sobre a melhoria dos serviços judiciários ofertados no Estado, a Ouvidoria-Geral do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) atendeu, durante seis audiências públicas promovidas em 2021, a população de 42 comarcas do Interior, além da unidade de Fortaleza.  As audiências, realizadas por videoconferências, ouviram […]

TJCE convoca 90 candidatos aprovados em concurso para servidor público

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• 10-01-2022

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) convocou 90 candidatos aprovados e classificados no concurso público para servidores do TJCE nas vagas destinadas aos cargos de Técnico Judiciário, na área judiciária. A convocação consta no Edital nº 02/2022, publicado no Diário da Justiça dessa sexta-feira (07/01). O documento convoca ainda mais quatro candidatos aprovados na […]

Nota de pesar – juiz aposentado José Israel Torres Martins

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• 09-01-2022

Com profundo pesar, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) comunica o falecimento do juiz aposentado José Israel Torres Martins. O magistrado também era pai da servidora Pavla Torres Martins. O velório está ocorrendo neste domingo (09/01), no Cemitério Parque da Paz. A missa será realizada às 16h30 e o sepultamento às 17h do mesmo […]

Gestão do TJCE abre os trabalhos de 2022 apresentando balanço de atividades e futuros projetos do Judiciário

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• 07-01-2022

Os gestores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) se reuniram, nesta sexta-feira (7), no primeiro dia de retorno do recesso forense, para apresentar o balanço dos trabalhos realizados pela atual administração do Judiciário estadual em 2021. Presidido pela chefe do Judiciário cearense, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, o encontro também teve o objetivo de […]