Novos magistrados acompanham atividades dos Juizados de Violência Contra a Mulher de Fortaleza durante VII Curso de Formação Inicial

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• 18-01-2022

Os 30 novos juízes substitutos, que estão participando do VII Curso de Formação Inicial de Magistrados pela Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), iniciaram suas atividades nos Juizados de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Fortaleza, na última segunda-feira (17/01). O evento segue nesta quarta-feira (19/01) e, ao seu final, eles terão […]

Robô auxilia trabalhos nas Turmas Recursais e movimenta uma média de 300 processos em 40 minutos

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• 17-01-2022

A tecnologia chegou ao Judiciário estadual para auxiliar os serviços de magistrados e servidores, proporcionando assim uma Justiça mais ágil e eficiente. As 5ª e 6ª Turmas Recursais da Comarca de Fortaleza, desde dezembro de 2020, contam com o auxílio de um robô no desempenho de tarefas. Trata-se de um programa de leitura de planilhas […]

Entrega de fórum e conclusão de reformas estão entre melhorias de infraestrutura do Judiciário ao longo de 2021

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• 17-01-2022

Entrega de novo fórum, conclusão de projetos de reformas e de melhorias estruturais, além de instalação de unidades de depoimento especial, estão entre as ações promovidas pela Secretaria de Administração e Infraestrutura (Seadi) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) ao longo de 2021. Entre as comarcas beneficiadas está Santa Quitéria, que ganhou um novo […]

Unidades judiciárias terão auxílio de juízes leigos para atuarem em processos de competência dos Juizados Especiais Cíveis

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• 14-01-2022

As Varas Cíveis das Comarcas de Morada Nova, Limoeiro do Norte, Maranguape, Canindé, Barbalha e Aquiraz contarão, até 28 de janeiro, com o auxílio de juízes leigos vinculados ao Núcleo de Produtividade Remota (NPR) para atuarem em processos e procedimentos de competências dos Juizados Especiais Cíveis. O objetivo é dar mais celeridade aos julgamentos de […]

Nota de Pesar – Desembargador aposentado Carlos Demóstenes Fernandes

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• 13-01-2022

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lamenta profundamente o falecimento, nesta quinta-feira (13/01), do desembargador aposentado Carlos Demóstenes Fernandes, aos 92 anos de idade. Ele ingressou na magistratura cearense em fevereiro de 1967, tendo atuado na Comarca de Jucás, entre outros municípios do Interior. Em Fortaleza, assumiu a 6ª Vara Criminal e a Turma […]

Nota de pesar – Servidor Francisco Silveira Uchoa

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• 12-01-2022

É com grande pesar que o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) comunica o falecimento do Sr. Francisco Silveira Uchoa, oficial de Justiça que prestava serviços ao Judiciário há 28 anos. Atualmente, ele estava em atuação na Comarca de Pacoti.  O velório e o sepultamento ocorreram na tarde desta quarta-feira (12/01), no Cemitério Municipal de […]

Implantação e expansão do Pje seguem com capacitações em unidades judiciárias do Interior com competência de Juizado Especial

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• 12-01-2022

Teve continuidade, na última segunda-feira (10/01), treinamento virtual específico para juízes, servidores e outros usuários da Justiça, como membros do Ministério Público, Defensoria Pública, Delegados de Polícia e advogados, que irão utilizar o Sistema Processo Judicial eletrônico (Pje) no âmbito de unidades do Interior com competência de Juizado Especial Cível e Criminal (JECC). Estes serão […]

CAJ Mulher realiza mais de mil atendimentos na primeira semana de funcionamento

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• 11-01-2022

A CAJ Mulher, criada pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para fornecer suporte especializado ao público feminino, realizou 1016 atendimentos na primeira semana de funcionamento, de 10 a 17 de dezembro do ano passado. O serviço, disponibilizado pela Central de Atendimento Judicial (CAJ), também contempla mulheres que estão vivendo algum tipo de violência, seja […]

Balanço dos órgãos colegiados do TJCE indica aumento da produtividade em 2021

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• 11-01-2022

O Poder Judiciário cearense registrou incremento de produtividade em 2021. É o que mostra o balanço dos julgamentos dos órgãos colegiados do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). As Seções de Direito Público, Direito Privado e Criminais, por exemplo, julgaram 350 processos no ano passado, 54 a mais do que em 2020, o que representa […]

Ouvidoria-Geral do TJCE atendeu população de 43 comarcas em seis audiências públicas realizadas em 2021

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• 10-01-2022

Com o objetivo de prestar esclarecimentos à sociedade e ouvir sugestões sobre a melhoria dos serviços judiciários ofertados no Estado, a Ouvidoria-Geral do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) atendeu, durante seis audiências públicas promovidas em 2021, a população de 42 comarcas do Interior, além da unidade de Fortaleza.  As audiências, realizadas por videoconferências, ouviram […]