PGJ do Ceará quer mais promotores

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• 10-07-2009

09.07.2009 A procuradora-geral de Justiça, Socorro França, acompanhada de representantes do Ministério Público Estadual, esteve ontem na Assembleia Legislativa. Na ocasião, ela entregou um projeto de lei que prevê a reestruturação do Ministério Público, nos mesmos moldes do que foi realizado com o Judiciário. O pedido de Socorro França era para que a medida fosse […]

Pleno do TJ propõe reajuste de 6% para servidores

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• 10-07-2009

09.07.2009 ?O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará aprovou, nesta quinta-feira, a mensagem nº 08/2009 que trata do aumento da remuneração dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas do Quadro III do Poder Judiciário cearense. A mensagem, que foi encaminhada à Assembléia Legislativa logo após a sua aprovação, propõe aumento linear de 6%, a […]

OAB defende punição para quem violar prerrogativas na defesa dos cidadãos

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• 10-07-2009

09.07.09 Brasília, 09/07/2009 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, defendeu hoje (09), com veemência, a aprovação do projeto de lei da Câmara (PLC 83/08) que torna crime a violação das prerrogativas profissionais dos advogados. Britto ressaltou que não há hierarquia entre advogados, magistrados e membros do Ministério Público […]

Advogados de todo o país atendem chamado da OAB e acompanham audiência

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• 10-07-2009

09.07.09 Brasília, 09/07/2009 – Os advogados de vários Estados atenderam ao convite feito pelo presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, e compareceram em peso hoje (09) à audiência pública que debateu o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 83/08, que torna crime a violação das prerrogativas profissionais dos advogados. A […]

Pleno do TJ propõe reajuste de 6% para servidores

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• 10-07-2009

09.07.09 O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (09), a Mensagem que trata do aumento da remuneração dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas do Quadro III do Poder Judiciário cearense. A mensagem, que foi encaminhada à Assembleia Legislativa (AL) logo após a sua aprovação, propõe aumento linear de 6%, […]

STJ adota tabela unificada de assuntos a partir de segunda (13)

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• 10-07-2009

09.07.09 A partir da próxima segunda-feira (13), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) passa a classificar os processos de acordo com a tabela unificada do Judiciário. A mudança não terá grandes impactos para partes e advogados, mas ajudará no acompanhamento administrativo e estatístico uniforme de todos os ramos e instâncias da Justiça brasileira. A classificação […]

Ministro Gilmar Mendes encerra Programa Integrar no MA e pede engajamento de tribunais

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• 10-07-2009

10.07.09 Ao encerrar, nesta quinta-feira (09/07), as atividades do Programa Integrar no Maranhão o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, fez um apelo a todos os tribunais do país. O ministro pediu união às iniciativas do Conselho no sentido de fazer com que o Judiciário brasileiro passe a ter um único […]

Preparação – coluna Fernando Maia

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• 10-07-2009

10.07.2009 Política Pág.: 03 O novo procurador-geral da República, cearense Roberto Gurgel, aprovado ontem pelo Senado Federal, é mais um jurista do Ceará, a brilhar na Justiça do país. Ele, como o ministro César Ásfor, presidente do STJ, defende que novos juízes cursem a Escola Nacional da Magistratura.

Tribunal de Justiça envia mensagem com proposta de aumento para AL

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• 10-07-2009

09.07.09 O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) aprovou hoje, 5ª.feira (09/07), a Mensagem nº 08/2009 que trata do aumento da remuneração dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas do Quadro III do Poder Judiciário cearense. A mensagem, que foi encaminhada à Assembléia Legislativa do Estado do Ceará (AL/Ce) logo após a sua […]

Panorâmica – coluna Bobtoyou

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• 10-07-2009

10.07.2009 Buchicho Pág.: 27 O desembargador Haroldo Rodrigues (TJ-CE) assume temporariamente, a partir de agosto, o cargo de ministro do STJ. O ocupará vaga do ministro Paulo Gallotti, em decorrência da aposentadoria.