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Hapvida é condenada a pagar R$ 15 mil por recusar atendimento obstétrico

Hapvida é condenada a pagar R$ 15 mil por recusar atendimento obstétrico

  • 1140 Visualizações
  • 21-08-2009
20.08.09 Empresa de plano de saúde não pode recusar atendimento para gestantes que ainda não cumpriram a carência prevista para cobertura de procedimento urgente obstétrico. A decisão foi da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), na apelação que condenou a empresa Hapvida ? Assistência Médica Ltda a pagar R$ 15 de […]
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Livro sobre Direito Constitucional homenageia ministro César Asfor

Livro sobre Direito Constitucional homenageia ministro César Asfor

  • 1042 Visualizações
  • 21-08-2009
20.08.09 Será lançado nessa sexta-feira, dia 21 de agosto, às 18 horas, no átrio da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC) o livro ?Estudos de Direito Constitucional ? Teoria de Constituição, Direitos Fundamentais e Jurisdição?, organizado pelo professor Paulo Bonavides, Germana Oliveira Moraes e Roberto Rosas. Na ocasião será homenageado o presidente […]
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Critérios para as obras do Judiciário serão definidos em resolução do CNJ

Critérios para as obras do Judiciário serão definidos em resolução do CNJ

  • 1102 Visualizações
  • 21-08-2009
20.08.09 Até o final do ano o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deverá editar uma resolução estabelecendo os critérios e padrões que deverão ser usados pelo Judiciário em todo o Brasil para a construção de prédios dos órgãos da Justiça para evitar desperdício de recursos. Para discutir o assunto, foi realizada nesta quinta-feira (20/08) a […]
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Justiça determina suspensão da greve dos oficiais de justiça

Justiça determina suspensão da greve dos oficiais de justiça

  • 1557 Visualizações
  • 21-08-2009
20.08.09 A juiza da 5ª Vara da Fazenda Pública do Ceará, Maria Vilauba, determinou, nesta quinta-feira, a suspensão da greve dos oficiais de justiça do Estado. A categoria luta por um novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS). Na decisão, ela estipula ainda multa diária de R$ 1.000,00 caso o sindicato da categoria descumpra […]
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Oficiais de justiça adotarão “Operação Tartaruga”

Oficiais de justiça adotarão “Operação Tartaruga”

  • 2538 Visualizações
  • 21-08-2009
20.08.09 O Sindicato dos Oficiais de Justiça decidiu, nesta quinta-feira, que a categoria vai acatar a decisão da Justiça e suspender a greve, o que foi determinado pela 5ª Vara da Fazenda Pública do Estado, com multa diária de R$ 1.000,00 em caso de descumprimento da medida. Mas, segundo o presidente da entidade, Mauro Xavier, […]
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SERVIDORES RECEBEM CAPACITAÇÃO PARA AGILIZAR CÁLCULO DE PENA NO MUTIRÃO

SERVIDORES RECEBEM CAPACITAÇÃO PARA AGILIZAR CÁLCULO DE PENA NO MUTIRÃO

  • 921 Visualizações
  • 21-08-2009
20.08.09 A presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará inicia hoje (20) o curso de liquidação de pena para todas as varas que tenham competência sobre a Execução Criminal. Segundo assessoria de imprensa do órgão, o objetivo é acelerar o Mutirão Carcerário nas diversas comarcas do Estado, através de informações aos servidores da […]
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FORTALEZA SEDIA FÓRUM NACIONAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS EM NOVEMBRO

FORTALEZA SEDIA FÓRUM NACIONAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS EM NOVEMBRO

  • 1086 Visualizações
  • 21-08-2009
20.08.09 O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inicia os preparativos para o XXVI Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje), que acontecerá em Fortaleza, no período de 25 a 27 de novembro deste ano, A comissão é formada pelos juízes de Direito José Ricardo Vidal Patrocínio, Coordenador dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECCs); Mário […]
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TJCE NEGA HABEAS CORPUS A ACUSADO DE ASSALTAR GRUPO DE TURISTAS EM TRAIRI

TJCE NEGA HABEAS CORPUS A ACUSADO DE ASSALTAR GRUPO DE TURISTAS EM TRAIRI

  • 1031 Visualizações
  • 21-08-2009
20.08.09 O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negouo pedido de habeas corpus em favor de Elvis Presley da Costa, acusado de assaltar um grupo de turistas em Trairi, no dia 29 de junho deste ano, na localidade de Lagoa das Almécegas. Na ação, Elvis e outras três pessoas, incluindo dois menores, utilizou arma de […]
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